Consulta de Assinatura de Contratos

Sistema para consulta

Procon de São José

Órgão municipal de defesa do consumidor

Serviços

Dívida, recursos, legislação e processos para consulta

Setores

Procuradorias, Apoio Legislativo, Biblioteca Jurídica

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Apoio Jurídico

Atendimento

Onde fazer a queixa, atendimento, documentos

Ranking

50 empresas ou grupos mais citados

Sites a evitar

Consulta à lista de sites de compras a ser evitados

Vídeos tutoriais

Saiba como registrar reclamação online

Termo de Utilização da Plataforma Procon

Documento pdf

Atendimento Preferencial

Confira as informações sobre o atendimento

Procon Online

Cadastro e registro de reclamações pelo consumidor

Ordem Judicial - Aviso aos Consumidores

Oficio e acórdão

Dívida ajuizada

Uso exclusivo das Varas Federal e da Fazenda Pública

Legislação municipal

Leis ordinárias, complementares e decretos

Processos não sigilosos

Aplicativo para advogados com certificado digital da OAB

Junta Municipal de Recursos

Tributos e multas

Apoio Legislativo

Assessoria na elaboração de projetos de lei e normas

Biblioteca Jurídica

Organização do acervo de doutrina e jurisprudência

Formalização e Atos

Contratos, convênios, apostilas e demais atos

Procuradorias

Judicial, Judicial Trabalhista, Fiscal e Tributária e Consultiva

Apadrinhamento afetivo

Crianças e adolescentes em situação de abrigamento

Ações antidrogas

Prevenção em parceria com poderes públicos

Benefícios eventuais

Transferência de renda para famílias em vulnerabilidade

BPC na escola

Benefício de Prestação Continuada

Cadastro Único

Cadastro Único

Casa do Idoso

Atividades sociais, esportivas e culturais

Cestas básicas

Doadas pelo governo do estado

Comitê de políticas sobre drogas

Inscrição para reunião

Cras

Centro de Referência de Assistência Social

Creas

Centro de Referência Especializado

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Entidades

Organizações parceiras que prestam atendimento social

Entrega de leite

Para crianças de baixa renda em risco nutricional

Erradicação do trabalho infantil

Unidades de atendimento

Institucional

Atribuições e organização da secretaria

Internet gratuita

Locais para uso de computador e acesso à rede

Legislação de assistência social

Leis, decretos, conselhos...

Pessoas com deficiência

Atividades socioeducativas e fortalecimento de vínculos

População em situação de rua

Abordagem social

Unidades de atendimento social

Unidades de atendimento

Viver a Melhor Idade sem Traumas

Projeto educativo

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Apoio Social ao Cidadão

O projeto

Viver a Melhor Idade sem Traumas

Levantamento

Acompanhamento e fatores de risco

Ação integrada

Ações educativas entre inter secretarias

Resultados

Projeto Viver a Melhor Idade sem Traumas

Material educativo

Cartilha "Viver a melhor Idade sem Traumas"

Acervo histórico

Documentos sobre a história das escolas municipais

Bibliotecas Públicas Municipais

Endereço, acervo e horário

Bolsas de estudo

Benefício para alunos de baixa renda

Curso superior a distância

Bacharelado, licenciatura e pós-graduação

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Educação infantil

Pré-escolas e creches municipais, parceiras, editais

Ensino fundamental

Endereços e telefones das escolas municipais

Formação de educadores

Centro de estudos para professores e especialistas

Jovens e adultos

Escolas de ensino fundamental participantes

Lista de inscritos

Vagas em escolas da rede municipal de ensino

Museu Interativo de Ciências

Conheça as atrações

Plano de Educação

Metas, estratégias e relatório de monitoramento

Professores contratados

Processo seletivo para prazo determinado e eventual

Professores efetivos

Processo de escolha e atribuição de classes e aulas

Supervisão de ensino

Portarias e orientações do Sistema Municipal de Ensino

Aulas e Atividades 2021

Atividades pedagógicas para realização em casa

Inscrições - Educação Infantil

Documentos exigidos para a inscrições na Educação Infantil

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Educação e Cidadania

Plano Municipal de Retomada da Educação

Plano Municipal de Retomada da Educação

Academias ao ar livre

Locais para prática de exercícios físicos

Agenda esportiva

Eventos esportivos e jogos das equipes

Avaliação física

Composição corporal, análise postural e aptidão física

Campos de futebol

Locais disponíveis para prática do futebol

Categorias de base

Modalidades esportivas do programa Atleta Cidadão

Centro da Juventude

Local de ações culturais, esportivas e educativas

Copa Joseense

Competição de futebol amador para crianças e jovens

Copa Popular de Tênis

Informações da competição de tênis amador

Copa São José

Competição de futebol em São José

Copas Populares de Futebol

Adultos e veteranos

Corridas de rua

Calendário de provas, ranking e informações do Circuito

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Equipes São José

Facebook das equipes joseenses

Eventos Esportivos

Inscrições, cadastro e resultados

Jogos Intercentros

Rankings e comunicados sobre a competição

Museu de Esportes

Acervo da história esportiva de São José

Parques

Espaços para esporte, lazer, cultura e contemplação

Pistas de esportes radicais

Locais para prática de skate, patins e BMX

Poliesportivos

Locais com equipamentos para atividades esportivas

Tô de Férias

Programação de atividades de lazer, cultura e recreação

Unidades esportivas

Ginásios, quadras, piscinas e outros espaços para esporte

Perfil da secretária

Conheça a secretária de Esporte e Qualidade de Vida

Alambari

Localizado no bairro Campos de São José (leste)

Alberto Simões

No bairro Altos de Santana (norte)

Caminho das Garças

Parque no bairro Putim (sudeste)

Parque da Cidade

Patrimônio histórico, o parque localizado em Santana (norte)

Ribeirão Vermelho

Localizado no bairro Urbanova (oeste)

Santos Dumont

Instalado na Vila Ady Ana (região central)

Senhorinha

O parque fica localizado na região sul

Sérgio Sobral

O parque fica localizado na região leste

Sérgio Weiss

Localizado na área do Teatrão, na Vila Industrial (leste)

Vicentina Aranha

Pista de corrida, programação cultural entre outros

Altos de Santana

Espaço gratuito para prática de lazer

Campo dos Alemães

Espaço gratuito para prática de lazer

Eugênio de Melo

Espaço gratuito para prática de lazer

Jardim Cerejeiras

Espaço gratuito para prática de lazer

João do Pulo

Espaço gratuito para prática de lazer

São Judas Tadeu

Espaço gratuito para prática de lazer

Vila Tesouro

Espaço gratuito para prática de lazer

Recreação e Lazer

Poliesportivos, ginásios, quadras, piscinas, salões

Projeto Verão

Piscinas públicas municipais abertas para diversão

Museus

Acervo de arte, cultura, folclore, esporte e tecnologia

Atividades culturais

Teatro, oficinas, exposições, manifestações folclóricas

Abertura de processos

Relação de documentos necessários

Autenticidade de holerite

Dados do demonstrativo de pagamento

Cemitérios

Relação, endereços e regulamentação

Certidões

Lista com todas as Certidões emitidas pela prefeitura

Concurso Público

Informações sobre os concursos

Consulta pública LDO 2021

Formulário

Consulta pública LOA 2019

Formulário

Consulta pública LOA 2021

Formulário

DIPAM

Sistema eletrônico do Valor Adicionado

Débitos

Consulta de Débitos, segunda via e atualizações.

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Empresa Fácil

Sistema novo - a partir de 15/9/2019

Estágio

Vagas para os ensinos médio, técnico e superior

Expediente da Prefeitura

Calendário e escala de compensação 2020

Ficha Financeira

Sistema para consulta de servidores inativos

Fornecedores

Orientações para pagamentos de fornecedores

Icad Online

Sistema antigo - protocolos criados até 14/9/2019

Informe de Rendimentos

Sistema para servidores municipais

Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Servidor municipal

Intranet

Acesso a Intranet - Portal do Servidor

IPTU

Imposto Predial e Territorial Urbano

ISS e Taxas

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ITBI

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Laudêmio

Informações sobre laudêmio (compensação)

Licitações

Consulta de Licitações da prefeitura

Linha Verde

Documentos e informações sobre o projeto

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Informações sobre a emissão

Prefbook

Tudo o que você precisa resolver com a Prefeitura num só lugar: na sua mão

Profissões beneficiadas

Pró-autônomo, lista com as profissões

Programe-se

Confira a programação cultural da cidade

Protocolos

Acesso aos processos de protocolos

Pró-Autônomo

Isenção de ISS para profissional autônomo

Pró-Estudo

Programa de bolsas gratuitas de ensino superior

Publicações

Edições do Jornal do Consumidor e Nosso Jornal

Tabela de Temporalidade

Gestão de documentos e informações municipais

Taxa de Licença

Acesso rápido para obtenção de certidão de ISS

Projeto Linha Verde

Informações sobre o projeto Linha Verde

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Gestão Administrativa e Finanças

IPTU - Resolva tudo aqui

Tudo sobre o seu IPTU

Wi-Fi Público

Confira os locais

Inscrição Municipal

Obtenção de certidão de inscrição municipal

Tempo Estabelecido

Acesso rápido para Certidão de Tempo Estabelecido

Autenticidade

Sistema para autenticidade de certidões

Consulta

Consulte o andamento dos processos abertos

Certidão negativa de débitos

Formulário para solicitação

Professores

Tempo de Serviço / Atestado de Frequência

Validação

Autenticidade de processos eletrônicos

Débitos do Contribuinte e Parcelamento

Consulta

Atualização de boleto vencido

Consultas gerais de débitos

Segunda Via de Parcelamento

Segunda Via de Parcelamento

2ª via, demonstrativo e parcela atualizada

Exercício de 2021

Atualização de endereço

Atualização de endereço domiciliar

Base de cálculo e alíquota

Base para o cálculo do IPTU e a alíquota

Certidões imobiliárias

Débitos do imóvel e de dados cadastrais imobiliários

Comparativo

Comparação do IPTU atual com o anterior

Contato e postos de atendimento

Telefones e endereços

Dados cadastrais

Pesquisa de dados cadastrais do imóvel

Forma de cálculo

Baseado no valor venal do imóvel

Isenção para empresas

Incentivos fiscais às empresas novas e em ampliação

Isenções e reduções

Requisitos do contribuinte para isenção ou redução

Legislação de IPTU

Leis, decretos, editais, formas de cálculo

Pagamento

Orientações e locais para pagar o tributo

Anistia e parcelamento

Guia de dívida ativa

Perguntas e respostas

Respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o IPTU

Planta Genérica de Valores

Valor estimado para a venda de um imóvel

Principais alterações

Coleta, transporte e destinação de resíduos

Taxa de coleta de lixo

Tabela de valores e critérios para isenção

Cartão contribuinte

Acesso para obtenção da segunda via

Isenção de autônomos

Consulta de Isenção de ISSQN - Autônomos

ISS eletrônico

Sistema eletrônico de contabilidade fiscal

Guia de Arrecadação Atualizada

Reimpressão de guia vencida

Segunda via do ISS

Impressão da segunda via do boleto

ISSQN – Certidão de Visto Fiscal

Certidão de Visto Fiscal

Guia do laudêmio

Sistema de emissão da guia de laudêmio

Dados cadastrais

Pesquisa de dados do imóvel para o Laudêmio

Pagamento

Orientações e locais para pagamento do laudêmio

Laudêmio

Informações sobre o que é laudêmio

Legislação

Legislação aplicável ao laudêmio

Perguntas e respostas

Esclarecimentos de dúvidas sobre o laudêmio

Projeto

Informações sobre o projeto Linha Verde

Documentos

Confira os documentos relacionados ao projeto

Notícias

Tudo o que foi publicado sobre a Linha Verde

Vídeo

Conheça o projeto que vai mudar a cara de São José

Editais Linha Verde

Editais de licitação da Linha Verde

Cadastro para o sorteio

Formulário eletrônico para cadastramento

Consulta de bilhetes e prêmios

Lista completa dos bilhetes

Consulta de nota fiscal (sistema antigo)

Anterior a 01/9/2019

Contato

Como obter informações sobre a nota fiscal

Credenciamento

Informações para prestadores de serviços

Decreto e cartaz

Decreto e cartaz para afixação no comércio

Emissão de nota fiscal de serviços

A partir de 2/9/2019

Legislação tributária

Decretos, portarias e documentos

Onde pedir

Empresas que emitem a Nota Fiscal

Perguntas e respostas

Acesso ao novo sistema, sorteios e prêmios

Resultados dos sorteios

Lista dos bilhetes eletrônicos premiados

Transição

Acesso ao novo sistema, RPS e webservice

Formulários e Modelos

Modelos utilizados para abertura de processos

Consulta de processos

Acompanhe o andamento dos processos

Postos de protocolo

Endereços dos postos de protocolo

Pró-Estudo - Etep

Inscrições para vestibular de bolsas na Etep

Pró-Estudo - Bilac

Inscrições para vestibular de bolsas no Bilac

Locais de prova

Relação de candidato, locais, horários e sala

Lista de classificados

Etep Faculdades e Faculdade Bilac

Terceira chamada - 2019

Confira a lista de convocados para o 1º semestre de 2019

Vagas - Enem

Inscrições para 100 vagas pelo Enem

Jornal do Consumidor

Veículo de utilidade pública sobre relações de consumo

Nosso Jornal

Veículo comunicação voltado aos servidores

Pref Book

Com seu CPF, consulte os débitos municipais ou emita guia para pagamento

Telegram

Telegram

Portal IPTU

Acesso o portal IPTU

Auxílio Emergencial

Saiba como solicitar isenção do IPTU e taxa de lixo

Arco da Inovação

Projeto, cronograma, rotas alternativas e outros

Atribuições

Obras, programa habitacional e regularização fundiária

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Habitação

Programa habitacional de São José

Mapas de loteamentos

Aprovados e registrados, em ordem alfabética

Núcleo congelado

Listagem das famílias do Banhado

Obras públicas

Informações, gráficos e fotos sobre a execução das obras

Plantas populares

Projetos residenciais conforme critérios sociais

Regularização fundiária

Loteamentos regularizados e em regularização

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Gestão Habitacional e Obras

Vídeo

Vídeo da obra do Arco da Inovação - ponte estaiada

Avaliação e PGAS

Conheça a Avaliação e o Plano de Gestão Ambiental e Social

Cartilha

Cartilha com informações sobre o Arco da Inovação

Consulta Pública

Dia 6 de fevereiro, às 9h, no Paço Municipal

Cronograma de obras

Programação das etapas e serviços

Estudos de tráfego

Contagem de veículos, projeções e análises

Fotos

Fotos da obra do Arco da Inovação - ponte estaiada

Licença ambiental

Relatório síntese e dos pareceres da Cetesb

Notícias sobre a ponte estaiada

Publicações no site oficial

Pesquisa

Pesquisa sobre o Arco da Inovação - ponte estaiada

Projeto

Projeto geométrico da ponte estaiada

Rotas alternativas

Trajetos alternativos entre origem e destino

Publicações e decretos

Convocação, sorteios e classificações

Como se inscrever

As inscrições têm validade de 12 meses

Casa Joseense

Objetiva a viabilização de moradia de interesse social

Lista dos inscritos

Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional

Lista dos atendidos

Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional

Sorteio do Cajuru II

Resultado dos sorteios do Programa habitacional

Via Cambuí

Maior obra viária de São José dos Campos

Ponte Estaiada

Ligação da Jorge Zarur com São João e Cassiano Ricardo

Rotatória do Gás

Obra no entroncamento da Tancredo Neves com Cajuru

Arena Poliesportiva

Obra pública da futura casa das equipes esportivas

Linha Verde

Corredor sustentável para interligar as regiões sul e leste -- as mais populosas da cidade – bem como a região centra

Cuidados ao comprar imóvel

Regularização fundiária

Endereço oficial

Os imóveis recebem numeração oficial

Fiscalização

Ações para dar mais eficiência à gestão do território

Histórico

Estudo técnico sobre regularização fundiária

Implantação de infraestrutura

Regularização fundiária

Importância

Garantia de mais um aspecto da cidadania dos moradores

Legislação

Leis, leis complementares e decretos

Loteamentos em regularização

Relação dos loteamentos

Loteamentos regularizados

Relação dos loteamentos

Mapa dos núcleos informais

Regularização fundiária

Núcleos urbanos

Lei Federal 13.465 de 2017 artigo 11

O que é

Medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais

Restrições

Restrições urbanísticas e ambientais

Tipos de loteamento

Ter cuidado antes de comprar evita problemas futuros

Tipos de regularização

A regularização fundiária compreende 2 modalidades

Lei de Incentivo Fiscal

Projetos esportivos não profissionais e culturais

Plano Municipal de Redução de Riscos

Relatório

Acessibilidade no site

Recursos e ferramentas para facilitar a navegação

Agenda da cidade

Eventos e atividades de cultura, lazer e bem-estar

Aplicativos para celular

156, transporte coletivo, estacionamento rotativo

Assessoria de Imprensa

Contatos de assessores para atendimento aos jornalistas

Auditoria Geral

Controle, acompanhamento e avaliação

Comunicação

Contatos, fotos, vídeos, manual de identidade

Contato 156

Formulário para solicitações e consultas

Contratos de publicidade

Tabela de gestão, conforme exigências legais

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Estrutura organizacional

Organograma da Secretaria de Governança

Portal da Transparência

Informações e documentos para consulta

Secretarias

Contatos e endereços das Secretarias

São José em Dados

Bandeira, brasão, hino, mapa, população, território

Transição de Governo 2016-2017

Decreto, documentos, histórico, informações

Transição de Governo 2020 - 2021

Transição de Governo 2020 - 2021

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Governança

Conselhos

Órgãos colegiados de consulta e assessoramento

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Editais de chamamento e qualificação

Lista por secretarias

Peças de planejamento

Informações sobre PPA, LDO e LOA

Atos e Despesas

Despesas empenhadas e liquidadas

Atribuições das secretarias

Competências detalhadas por setores

Boletim do Município

Leis, decretos, editais, contratos e portarias

Consulta de salários

Pesquisa realizada por período e cargo

Contratos

Contratos/ARP/Termos Parceria a partir de 2016

Despesas por fornecedor/credor

Resumo mensal e lista

Despesas por função

Consulta de despesas agrupadas por função

Dívidas de 2016

Lista de credores, dotação e valores

Estrutura organizacional

Organograma da Prefeitura de São José

Glossário

Termos e definições ligados à transparência

Lei de Acesso à Informação

Solicitações e consulta da legislação

Leis e portarias contábeis

Leis, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis

Licitações

Consulta a informações detalhadas

Outros Portais de Transparência

Federais e Estaduais

Ouvidoria

Denúncias, reclamações, sugestões e elogios

Parecer TCESP

Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado

Perguntas frequentes

Lista com respostas para as perguntas

Política de uso de dados

Utilização das informações coletadas pelos aplicativos

Receitas Arrecadadas

Informações sobre os balancete da receita

Relatórios/Central 156

Lei de Acesso à Informação e atendimento 156

Terceiro Setor - Entidades

Prestação de Contas das Entidades Sociais

Terceiro Setor - Prefeitura

Repasses efetuados às entidades

Órgãos vinculados

Adminsitração, IPSM e Câmara Municipal

Lei Geral de Proteção de Dados

Comunicado

Prestação de contas públicas

Relatório de receitas e despesas

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Órgão colegiado de consulta

Alimentação Escolar

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Assistência Social

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Atenção às Drogas

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Comitê

Gestão e assessoramento dos conselhos municipais

Conselho Gestor do Parque Natural Augusto Ruschi

Órgão colegiado de consulta

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio

Órgão colegiado de consulta

Consumidor

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Criança e do Adolescente

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Desenvolvimento Rural

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Desenvolvimento Urbano

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Educação

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Esportes

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Igualdade Racial

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Juventude

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Meio Ambiente

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Mobilidade Urbana

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Mulher

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Pessoa com Deficiência

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Pessoa Idosa

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Saneamento Básico

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Conselho Municipal de Saúde

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Segurança

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Turismo

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Cultura da Paz

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Apresentação

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Composição

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Calendário

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Documentos

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Normas

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Editais

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Composição

Conselho de Alimentação Escolar

Calendário

Conselho de Alimentação Escolar

Documentos

Conselho de Alimentação Escolar

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Municipal de Segurança

Apresentação

Conselho Municipal de Assistência Social

Composição

Conselho Municipal de Assistência Social

Calendário

Conselho Municipal de Assistência Social

Documentos

Conselho Municipal de Assistência Social

Normas

Conselho Municipal de Assistência Social

Editais

Conselho Municipal de Assistência Social

Apresentação

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Composição

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Calendário

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Documentos

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Normas

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Editais

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Calendário

Conselho Municipal de Esportes

Documentos

Conselho Municipal de Esportes

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Gestor do Parque Augusto Ruschi

Apresentação

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Composição

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Documentos

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Normas

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Editais

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Apresentação

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Composição

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Calendário

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Documentos

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Normas

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Editais

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Fundo

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Apresentação

Conselho M. Direitos da Criança e do Adolescente

Composição

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Calendário

Direitos da Criança e do Adolescente

Documentos

Direitos da Criança e do Adolescente

Normas

Direitos da Criança e do Adolescente

Editais

Direitos da Criança e do Adolescente

Apresentação

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Composição

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Documentos

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Normas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Editais

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Documentos

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Apresentação

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Normas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Editais

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Apresentação

Conselho Municipal de Educação

Calendário

Conselho Municipal de Educação

Documentos

Conselho Municipal de Educação

Normas

Conselho Municipal de Educação

Atas

Conselho Municipal de Educação

Composição

Conselho Municipal de Educação

Apresentação

Conselho Municipal de Esportes

Calendário

Conselho Municipal de Esportes

Documentos

Conselho Municipal de Esportes

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Composição

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Calendário

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Documentos

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Normas

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Editais

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Apresentação

Conselho Municipal da Juventude

Composição

Conselho Municipal da Juventude

Calendário

Conselho Municipal da Juventude

Documentos

Conselho Municipal da Juventude

Normas

Conselho Municipal da Juventude

Editais

Conselho Municipal da Juventude

Apresentação

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Documentos

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Composição

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Normas

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Editais

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Calendário

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Normas

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Documentos

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Apresentação

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Calendário

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Composição

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Editais

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Apresentação

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Composição

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Calendário

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Documentos

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Normas

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Editais

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Apresentação

Conselho M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Composição

CM dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Documentos

Direitos da Pessoa com Deficiência

Normas

Direitos da Pessoa com Deficiência

Editais

Direitos da Pessoa com Deficiência

Apresentação

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Composição

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Calendário

C