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SERVIÇOS DA SECRETARIA
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Aulas e Atividades 2021
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Plano Municipal de Retomada da Educação
Plano Municipal de Retomada da Educação
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SERVIÇOS DA SECRETARIA
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Parques
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Alambari
Localizado no bairro Campos de São José (leste)
Alberto Simões
No bairro Altos de Santana (norte)
Caminho das Garças
Parque no bairro Putim (sudeste)
Parque da Cidade
Patrimônio histórico, o parque localizado em Santana (norte)
Ribeirão Vermelho
Localizado no bairro Urbanova (oeste)
Santos Dumont
Instalado na Vila Ady Ana (região central)
Senhorinha
O parque fica localizado na região sul
Sérgio Sobral
O parque fica localizado na região leste
Sérgio Weiss
Localizado na área do Teatrão, na Vila Industrial (leste)
Vicentina Aranha
Pista de corrida, programação cultural entre outros
POLIESPORTIVOS
Altos de Santana
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Campo dos Alemães
Espaço gratuito para prática de lazer
Eugênio de Melo
Espaço gratuito para prática de lazer
Jardim Cerejeiras
Espaço gratuito para prática de lazer
João do Pulo
Espaço gratuito para prática de lazer
São Judas Tadeu
Espaço gratuito para prática de lazer
Vila Tesouro
Espaço gratuito para prática de lazer
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Gestão Administrativa e Finanças
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SERVIÇOS DA SECRETARIA
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Autenticidade de holerite
Dados do demonstrativo de pagamento
Cemitérios
Relação, endereços e regulamentação
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Lista com todas as Certidões emitidas pela prefeitura
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Consulta pública LDO 2021
Formulário
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Formulário
Consulta pública LOA 2021
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IPTU - Resolva tudo aqui
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Consulta
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Validação
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DÉBITOS
Débitos do Contribuinte e Parcelamento
Consulta
Atualização de boleto vencido
Consultas gerais de débitos
Segunda Via de Parcelamento
Segunda Via de Parcelamento
IPTU
2ª via, demonstrativo e parcela atualizada
Exercício de 2021
Atualização de endereço
Atualização de endereço domiciliar
Base de cálculo e alíquota
Base para o cálculo do IPTU e a alíquota
Certidões imobiliárias
Débitos do imóvel e de dados cadastrais imobiliários
Comparativo
Comparação do IPTU atual com o anterior
Contato e postos de atendimento
Telefones e endereços
Dados cadastrais
Pesquisa de dados cadastrais do imóvel
Forma de cálculo
Baseado no valor venal do imóvel
Isenção para empresas
Incentivos fiscais às empresas novas e em ampliação
Isenções e reduções
Requisitos do contribuinte para isenção ou redução
Legislação de IPTU
Leis, decretos, editais, formas de cálculo
Pagamento
Orientações e locais para pagar o tributo
Anistia e parcelamento
Guia de dívida ativa
Perguntas e respostas
Respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o IPTU
Planta Genérica de Valores
Valor estimado para a venda de um imóvel
Principais alterações
Coleta, transporte e destinação de resíduos
Taxa de coleta de lixo
Tabela de valores e critérios para isenção
ISS E TAXAS
Cartão contribuinte
Acesso para obtenção da segunda via
Isenção de autônomos
Consulta de Isenção de ISSQN - Autônomos
ISS eletrônico
Sistema eletrônico de contabilidade fiscal
Guia de Arrecadação Atualizada
Reimpressão de guia vencida
Segunda via do ISS
Impressão da segunda via do boleto
ISSQN – Certidão de Visto Fiscal
Certidão de Visto Fiscal
LAUDÊMIO
Guia do laudêmio
Sistema de emissão da guia de laudêmio
Dados cadastrais
Pesquisa de dados do imóvel para o Laudêmio
Pagamento
Orientações e locais para pagamento do laudêmio
Laudêmio
Informações sobre o que é laudêmio
Legislação
Legislação aplicável ao laudêmio
Perguntas e respostas
Esclarecimentos de dúvidas sobre o laudêmio
LINHA VERDE
Projeto
Informações sobre o projeto Linha Verde
Documentos
Confira os documentos relacionados ao projeto
Notícias
Tudo o que foi publicado sobre a Linha Verde
Vídeo
Conheça o projeto que vai mudar a cara de São José
Editais Linha Verde
Editais de licitação da Linha Verde
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Cadastro para o sorteio
Formulário eletrônico para cadastramento
Consulta de bilhetes e prêmios
Lista completa dos bilhetes
Consulta de nota fiscal (sistema antigo)
Anterior a 01/9/2019
Contato
Como obter informações sobre a nota fiscal
Credenciamento
Informações para prestadores de serviços
Decreto e cartaz
Decreto e cartaz para afixação no comércio
Emissão de nota fiscal de serviços
A partir de 2/9/2019
Legislação tributária
Decretos, portarias e documentos
Onde pedir
Empresas que emitem a Nota Fiscal
Perguntas e respostas
Acesso ao novo sistema, sorteios e prêmios
Resultados dos sorteios
Lista dos bilhetes eletrônicos premiados
Transição
Acesso ao novo sistema, RPS e webservice
PROTOCOLOS
Formulários e Modelos
Modelos utilizados para abertura de processos
Consulta de processos
Acompanhe o andamento dos processos
Postos de protocolo
Endereços dos postos de protocolo
PRÓ-ESTUDO
Pró-Estudo - Etep
Inscrições para vestibular de bolsas na Etep
Pró-Estudo - Bilac
Inscrições para vestibular de bolsas no Bilac
Locais de prova
Relação de candidato, locais, horários e sala
Lista de classificados
Etep Faculdades e Faculdade Bilac
Terceira chamada - 2019
Confira a lista de convocados para o 1º semestre de 2019
Vagas - Enem
Inscrições para 100 vagas pelo Enem
PUBLICAÇÕES
Jornal do Consumidor
Veículo de utilidade pública sobre relações de consumo
Nosso Jornal
Veículo comunicação voltado aos servidores
IPTU - RESOLVA TUDO AQUI
Pref Book
Com seu CPF, consulte os débitos municipais ou emita guia para pagamento
Telegram
Telegram
Portal IPTU
Acesso o portal IPTU
Auxílio Emergencial
Saiba como solicitar isenção do IPTU e taxa de lixo
Gestão Habitacional e Obras
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SERVIÇOS DA SECRETARIA
Arco da Inovação
Projeto, cronograma, rotas alternativas e outros
Atribuições
Obras, programa habitacional e regularização fundiária
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Habitação
Programa habitacional de São José
Mapas de loteamentos
Aprovados e registrados, em ordem alfabética
Núcleo congelado
Listagem das famílias do Banhado
Obras públicas
Informações, gráficos e fotos sobre a execução das obras
Plantas populares
Projetos residenciais conforme critérios sociais
Regularização fundiária
Loteamentos regularizados e em regularização
Perfil do secretário
Conheça o perfil do secretário de Gestão Habitacional e Obras
ARCO DA INOVAÇÃO
Vídeo
Vídeo da obra do Arco da Inovação - ponte estaiada
Avaliação e PGAS
Conheça a Avaliação e o Plano de Gestão Ambiental e Social
Cartilha
Cartilha com informações sobre o Arco da Inovação
Consulta Pública
Dia 6 de fevereiro, às 9h, no Paço Municipal
Cronograma de obras
Programação das etapas e serviços
Estudos de tráfego
Contagem de veículos, projeções e análises
Fotos
Fotos da obra do Arco da Inovação - ponte estaiada
Licença ambiental
Relatório síntese e dos pareceres da Cetesb
Notícias sobre a ponte estaiada
Publicações no site oficial
Pesquisa
Pesquisa sobre o Arco da Inovação - ponte estaiada
Projeto
Projeto geométrico da ponte estaiada
Rotas alternativas
Trajetos alternativos entre origem e destino
HABITAÇÃO
Publicações e decretos
Convocação, sorteios e classificações
Como se inscrever
As inscrições têm validade de 12 meses
Casa Joseense
Objetiva a viabilização de moradia de interesse social
Lista dos inscritos
Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional
Lista dos atendidos
Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional
Sorteio do Cajuru II
Resultado dos sorteios do Programa habitacional
OBRAS PÚBLICAS
Via Cambuí
Maior obra viária de São José dos Campos
Ponte Estaiada
Ligação da Jorge Zarur com São João e Cassiano Ricardo
Rotatória do Gás
Obra no entroncamento da Tancredo Neves com Cajuru
Arena Poliesportiva
Obra pública da futura casa das equipes esportivas
Linha Verde
Corredor sustentável para interligar as regiões sul e leste -- as mais populosas da cidade – bem como a região centra
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Cuidados ao comprar imóvel
Regularização fundiária
Endereço oficial
Os imóveis recebem numeração oficial
Fiscalização
Ações para dar mais eficiência à gestão do território
Histórico
Estudo técnico sobre regularização fundiária
Implantação de infraestrutura
Regularização fundiária
Importância
Garantia de mais um aspecto da cidadania dos moradores
Legislação
Leis, leis complementares e decretos
Loteamentos em regularização
Relação dos loteamentos
Loteamentos regularizados
Relação dos loteamentos
Mapa dos núcleos informais
Regularização fundiária
Núcleos urbanos
Lei Federal 13.465 de 2017 artigo 11
O que é
Medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais
Restrições
Restrições urbanísticas e ambientais
Tipos de loteamento
Ter cuidado antes de comprar evita problemas futuros
Tipos de regularização
A regularização fundiária compreende 2 modalidades
Governança
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SERVIÇOS DA SECRETARIA
Lei de Incentivo Fiscal
Projetos esportivos não profissionais e culturais
Plano Municipal de Redução de Riscos
Relatório
Acessibilidade no site
Recursos e ferramentas para facilitar a navegação
Agenda da cidade
Eventos e atividades de cultura, lazer e bem-estar
Aplicativos para celular
156, transporte coletivo, estacionamento rotativo
Assessoria de Imprensa
Contatos de assessores para atendimento aos jornalistas
Auditoria Geral
Controle, acompanhamento e avaliação
Comunicação
Contatos, fotos, vídeos, manual de identidade
Contato 156
Formulário para solicitações e consultas
Contratos de publicidade
Tabela de gestão, conforme exigências legais
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Estrutura organizacional
Organograma da Secretaria de Governança
Portal da Transparência
Informações e documentos para consulta
Secretarias
Contatos e endereços das Secretarias
São José em Dados
Bandeira, brasão, hino, mapa, população, território
Transição de Governo 2016-2017
Decreto, documentos, histórico, informações
Transição de Governo 2020 - 2021
Transição de Governo 2020 - 2021
Perfil do secretário
Conheça o perfil do secretário de Governança
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Conselhos
Órgãos colegiados de consulta e assessoramento
Dados do transporte coletivo
Dados do transporte coletivo
Editais de chamamento e qualificação
Lista por secretarias
Peças de planejamento
Informações sobre PPA, LDO e LOA
Atos e Despesas
Despesas empenhadas e liquidadas
Atribuições das secretarias
Competências detalhadas por setores
Boletim do Município
Leis, decretos, editais, contratos e portarias
Consulta de salários
Pesquisa realizada por período e cargo
Contratos
Contratos/ARP/Termos Parceria a partir de 2016
Despesas por fornecedor/credor
Resumo mensal e lista
Despesas por função
Consulta de despesas agrupadas por função
Dívidas de 2016
Lista de credores, dotação e valores
Estrutura organizacional
Organograma da Prefeitura de São José
Glossário
Termos e definições ligados à transparência
Lei de Acesso à Informação
Solicitações e consulta da legislação
Leis e portarias contábeis
Leis, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis
Licitações
Consulta a informações detalhadas
Outros Portais de Transparência
Federais e Estaduais
Ouvidoria
Denúncias, reclamações, sugestões e elogios
Parecer TCESP
Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado
Perguntas frequentes
Lista com respostas para as perguntas
Política de uso de dados
Utilização das informações coletadas pelos aplicativos
Receitas Arrecadadas
Informações sobre os balancete da receita
Relatórios/Central 156
Lei de Acesso à Informação e atendimento 156
Terceiro Setor - Entidades
Prestação de Contas das Entidades Sociais
Terceiro Setor - Prefeitura
Repasses efetuados às entidades
Órgãos vinculados
Adminsitração, IPSM e Câmara Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados
Comunicado
Prestação de contas públicas
Relatório de receitas e despesas
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Órgão colegiado de consulta
Alimentação Escolar
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Assistência Social
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Atenção às Drogas
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Comitê
Gestão e assessoramento dos conselhos municipais
Conselho Gestor do Parque Natural Augusto Ruschi
Órgão colegiado de consulta
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio
Órgão colegiado de consulta
Consumidor
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Criança e do Adolescente
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Desenvolvimento Rural
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Desenvolvimento Urbano
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Educação
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Esportes
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Igualdade Racial
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Juventude
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Meio Ambiente
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Mobilidade Urbana
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Mulher
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Pessoa com Deficiência
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Pessoa Idosa
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Saneamento Básico
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Conselho Municipal de Saúde
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Segurança
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Turismo
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
Cultura da Paz
Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Apresentação
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Composição
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Calendário
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Documentos
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Normas
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Editais
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Composição
Conselho de Alimentação Escolar
Calendário
Conselho de Alimentação Escolar
Documentos
Conselho de Alimentação Escolar
Normas
Conselho Municipal de Esportes
Editais
Conselho Municipal de Esportes
Apresentação
Conselho Municipal de Segurança
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação
Conselho Municipal de Assistência Social
Composição
Conselho Municipal de Assistência Social
Calendário
Conselho Municipal de Assistência Social
Documentos
Conselho Municipal de Assistência Social
Normas
Conselho Municipal de Assistência Social
Editais
Conselho Municipal de Assistência Social
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ATENÇÃO ÀS DROGAS
Apresentação
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Composição
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Calendário
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Documentos
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Normas
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
Editais
Conselho Municipal de Atenção às Drogas
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL AUGUSTO RUSCHI
Calendário
Conselho Municipal de Esportes
Documentos
Conselho Municipal de Esportes
Normas
Conselho Municipal de Esportes
Editais
Conselho Municipal de Esportes
Apresentação
Conselho Gestor do Parque Augusto Ruschi
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Apresentação
Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural
Composição
Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural
Documentos
Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural
Normas
Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural
Editais
Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / CONSUMIDOR
Apresentação
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Composição
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Calendário
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Documentos
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Normas
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Editais
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
Fundo
Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação
Conselho M. Direitos da Criança e do Adolescente
Composição
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Calendário
Direitos da Criança e do Adolescente
Documentos
Direitos da Criança e do Adolescente
Normas
Direitos da Criança e do Adolescente
Editais
Direitos da Criança e do Adolescente
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / DESENVOLVIMENTO RURAL
Apresentação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Composição
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Documentos
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Normas
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Editais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / DESENVOLVIMENTO URBANO
Documentos
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Apresentação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Normas
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Editais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / EDUCAÇÃO
Apresentação
Conselho Municipal de Educação
Calendário
Conselho Municipal de Educação
Documentos
Conselho Municipal de Educação
Normas
Conselho Municipal de Educação
Atas
Conselho Municipal de Educação
Composição
Conselho Municipal de Educação
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / ESPORTES
Apresentação
Conselho Municipal de Esportes
Calendário
Conselho Municipal de Esportes
Documentos
Conselho Municipal de Esportes
Normas
Conselho Municipal de Esportes
Editais
Conselho Municipal de Esportes
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / IGUALDADE RACIAL
Apresentação
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Composição
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Calendário
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Documentos
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Normas
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Editais
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / JUVENTUDE
Apresentação
Conselho Municipal da Juventude
Composição
Conselho Municipal da Juventude
Calendário
Conselho Municipal da Juventude
Documentos
Conselho Municipal da Juventude
Normas
Conselho Municipal da Juventude
Editais
Conselho Municipal da Juventude
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / MEIO AMBIENTE
Apresentação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Documentos
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Composição
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Normas
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Editais
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Calendário
Conselho Municipal de Meio Ambiente
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / MOBILIDADE URBANA
Normas
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Documentos
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Apresentação
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Calendário
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Composição
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
Editais
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / MULHER
Apresentação
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Composição
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Calendário
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Documentos
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Normas
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Editais
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apresentação
Conselho M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Composição
CM dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documentos
Direitos da Pessoa com Deficiência
Normas
Direitos da Pessoa com Deficiência
Editais
Direitos da Pessoa com Deficiência
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONSELHOS / PESSOA IDOSA
Apresentação
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Composição
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
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