14º Conferência de Assistência Social

Participação popular

2º Conferência de Igualdade Racial

Participação popular

3º Conferência da Mulher

Participação popular nas políticas para o setor

3º Conferência Municipal do Idoso

Participação popular

Apadrinhamento afetivo

Crianças e adolescentes em situação de abrigamento

Ações antidrogas

Prevenção em parceria com poderes públicos

Benefícios eventuais

Transferência de renda para famílias em vulnerabilidade

BPC na escola

Benefício de Prestação Continuada

Cadastro Único

Informações que caracterizam famílias de baixa renda

Casa do Idoso

Atividades sociais, esportivas e culturais

Cras

Centro de Referência de Assistência Social

Creas

Centro de Referência Especializado

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Entidades

Organizações parceiras que prestam atendimento social

Entrega de leite

Para crianças de baixa renda em risco nutricional

Erradicação do trabalho infantil

Unidades de atendimento

Espaço Ponto Com

Locais para uso de computador e acesso à rede

Fumid

Fundo Municipal do Idoso

Imposto de Renda Solidário

Doação a projetos sociais

Institucional

Atribuições e organização da secretaria

Legislação de assistência social

Leis, decretos, conselhos...

Manual de proteção à mulher

Mulheres vítimas de violência

Notícias

Confira as notícias da Secretaria

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Apoio Social ao Cidadão

Pessoas com deficiência

Atividades socioeducativas e fortalecimento de vínculos

População em situação de rua

Abordagem social

Unidades de atendimento social

Proteção especial e básica

Urban95

Parceria internacional com foco na primeira infância

Viver a Melhor Idade sem Traumas

Projeto educativo

Apoio Legislativo

Assessoria na elaboração de projetos de lei e normas

Atribuições

Coordenação e planejamento da orientação jurídica

Biblioteca Jurídica

Organização do acervo de doutrina e jurisprudência

Consulta de Assinatura de Contratos

Sistema para consulta

Consulta à legislação

Pesquisa de leis ordinárias ou complementares e decretos

Dívida ajuizada

Uso exclusivo das Varas Federal e da Fazenda Pública

Formalização e Atos

Contratos, convênios, apostilas e demais atos

Junta Municipal de Recursos

Tributos e multas

Legislação Municipal

Consulta a Leis e Decretos municipais

Notícias

Confira as notícias da Secretaria

Perfil da secretária

Conheça a secretária de Apoio Jurídico

Processos não sigilosos

Aplicativo para advogados com certificado digital da OAB

Procon

Órgão de defesa do consumidor

Procuradorias

Judicial, Judicial Trabalhista, Fiscal e Tributária e Consultiva

Súmulas

Junta Municipal de Recursos

Acervo histórico

Documentos sobre a história das escolas municipais

Aulas e Atividades 2021

Atividades pedagógicas para realização em casa

Bibliotecas públicas municipais

Endereço, programação e horário de funcionamento

Bolsas de estudo

Oportunidades para alunos de baixa renda em escolas particulares

Curso superior a distância

Bacharelado, licenciatura e pós-graduação

Editais

Credenciamento, chamamento e qualificação

Educação Especial Inclusiva

Ações de inclusão nas escolas

Educação infantil

Pré-escolas e creches municipais, parceiras, editais

Ensino fundamental

Endereços e telefones das escolas municipais

Formação de educadores

Centro de estudos para professores e especialistas

Inscrições - Educação infantil

Documentos para a inscrição

Jovens e adultos

Escolas com a modalidade EJA

Lista de inscritos

Vagas em escolas da rede municipal de ensino

Museu Interativo de Ciências

Conheça as atrações

Notícias

Notícias da Secretaria

Perfil da secretária

Conheça a secretária de Educação e Cidadania

Plano de Educação

Metas, estratégias e relatório de monitoramento

Professores - Certidão

Tempo de serviço e atestado de frequência

Professores contratados

Processo seletivo para prazo determinado e eventual

Professores efetivos

Processo de escolha e atribuição de classes e aulas

Supervisão de ensino

Portarias e orientações do Sistema Municipal de Ensino

Encantada - Casa de Santos Dumont

Informações sobre a réplica, endereço e programação

Academias ao ar livre

Locais para prática de exercícios físicos

Agenda de esporte e lazer

Principais eventos esportivos e de entretenimento saudável

Atleta Cidadão

Programa de formação desportiva

Avaliação física

Composição corporal, análise postural e aptidão física

Campos de futebol

Locais disponíveis para prática do futebol

Centro da Juventude

Local de ações culturais, esportivas e educativas

Copa Joseense

Competição de futebol amador para crianças e jovens

Copa Popular de Futsal

Torneio envolvendo equipes da categorias adulta e infantil

Copa Popular de Tênis

Informações da competição de tênis amador

Copas Populares de Futebol

Adultos e veteranos

Corridas de rua

Calendário de provas, ranking e informações do Circuito

Departamento da Juventude

Lazer para todas as idades

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Jogos Abertos 2024

Delegação de São José dos Campos

Jogos Regionais 2025

Sede de São José dos Campos

Lei de Incentivo Fiscal

Projetos esportivos não profissionais e culturais

Museu de Esportes

Acervo da história esportiva de São José

Notícias

Notícias da Secretaria

Parques

Espaços para esporte, lazer, cultura e contemplação

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Esporte e Qualidade de Vida

Pistas de esportes radicais

Locais para prática de skate, patins e BMX

Poliesportivos

Locais com equipamentos para atividades esportivas

Projeto Verão

Piscinas públicas municipais abertas para diversão

Rua de Lazer

Atividades recreativas em ruas e praças

Trip Bike

Tradicional passeio ciclístico por trilhas da região

Unidades esportivas

Ginásios, quadras, piscinas e outros espaços para esporte

Atribuições

Gestão, tecnologia, orçamento, tributação

Autenticidade de holerite

Dados do demonstrativo de pagamento

Cemitérios

Regulamentação, concessões, ossuários

Certidões

Lista com todas as certidões emitidas pela prefeitura

Concurso público

Abertos, em andamento e encerrados

Estágio

Vagas para estudantes do médio, técnico e superior

Expediente funcional

Calendário e escala de compensação

Fornecedores

Orientações para pagamentos de fornecedores

Institucional

Competências e atribuições

Intranet

Portal dos servidores municipais da ativa

IPTU e tributos de imóveis

IPTU, ITBI, laudêmio, contribuição de melhoria

ISS e taxas

Imposto sobre Serviços, NFE, cadastro e autônomos

Perfil do secretário

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

Protocolos e processos

Serviços de protocolo e abertura de processos

Servidores inativos e estagiários

Aposentado, exonerado, professor eventual, estagiário

Serviços online

Certidão, consulta, cadastro, processo, solicitação, recurso

Tabela de temporalidade

Gestão de documentos e informações municipais

Perfil do secretário

Secretário de Gestão de Obras

PDDMAP

Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

Atribuições

Infraestrutura, projetos e orçamentos, fiscalização

De Olho na Obra

Lista das obras por status de execução

Perfil do secretário

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária

100 dias de Oportunidades

Metas cumpridas no período

Acessibilidade no site

Recursos e ferramentas para facilitar a navegação

Aplicativos para celular

156, transporte coletivo, estacionamento rotativo

Controladoria Geral do Município

Controle, acompanhamento e avaliação

Comunicação

Clipping, vídeos, manual de identidade e contato

Jornal Minha São José

Confira todas as edições do jornal Minha São José

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Governança

População

Dados demográficos do município, de regiões e bairros

Portal da Transparência

Informações e documentos para consulta

Quiosques

Confira a proposta da Prefeitura para os quiosques

Secretariado 2025-2028

Titulares das pastas e órgãos da administração indireta

Secretarias

Contatos e endereços das Secretarias

São José em Dados

Bandeira, brasão, hino, mapa, população, território

São José pra você

Guia dos principais serviços

Transição de Governo 2016-2017

Documentos e informações

Transição de Governo 2020-2021

Documentos e informações

Transição de Governo 2024-2025

Documentos e informações

Prefeitura com Você

Cultura, desenvolvimento, educação, esporte, gestão, habitação, manutenção, mobilidade, obras,...

São José dos Campos 258 anos

Ações e atividades do aniversário da cidade

Habitação

Programa habitacional do município

Regularização fundiária

Loteamentos regularizados e em regularização

Cidade

Dados econômicos, leis de incentivo, logística

Consulta pública

Aeroporto Professor Urbano Stumpf

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Empreendedorismo

Incubadoras, cadeia produtiva e outros

Ensino superior

Instituições vinculadas ao Parque Tecnológico

Investimento

Perfil da cidade e informações para investidores

Lei da Inovação

Inovação científica, tecnológica e sustentável

Logística

Conecta de empresas e executivos de logística

Mercado de Trabalho

Mercado de trabalho e formação profissional

Perfil do secretário

Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico

Tecnologia

Parques tecnológicos, arranjos produtivos

Trabalho

Qualificação profissional, emprego, Banco do Povo

Turismo

Atrações turísticas na cidade e em São Francisco Xavier

Adoção de Áreas Verdes

Áreas verdes, praças e canteiros em vias públicas

Controle de Pragas

Larvicida e controle da Fauna Sinantrópica Nociva

Espaços Caninos

Áreas específicas para o lazer e diversão dos cães

Fiscalização de Concessionárias

Energia, Água, Gás, Telefonia

Fumacê

Programação diária dos locais de atendimento

Limpeza de Bueiros

Manutenção de bocas de lobo e galerias de águas pluviais

Lixeiras nas Vias Públicas

Instalação, reposição, manutenção e limpeza

Manutenções Diversas

Limpeza, nivelamento, iluminação, pintura

Minha Praça de Volta

Reurbanização de áreas verdes e de lazer nos bairros

Perfil do Secretário

Conheça o perfil do secretário de Manutenção da Cidade

PEVs na cidade

Pontos de entrega voluntária de resíduos

Poda de Árvores

Programação de manutenção do acervo arbóreo da cidade

Programa Antipichação

Fiscalização e restauração da pintura de locais pichados

Roçada

Limpeza e capina de áreas públicas

Saneamento Básico

Indicadores - Selo do Ranking Abes

Simisa

Sistema de Informações em Saneamento Básico

Tapa-Buracos

Programação diária dos locais de atendimento

Unidades Regionais

Contatos para atendimento à população nos bairros.

Varrição

Orientações sobre limpeza e conservação

Áreas Verdes e Paisagismo

Manutenção de Jardins, Praças e Áreas Verdes

Alvarás de Transporte

Alternativo, Escolar, Fretado e Serviço de Táxi

Aplicativo de ônibus em tempo real

Horário e itinerário

Ações de Mobilidade

Ações de Mobilidade

Benefícios para idosos e pessoas com deficiência

Bilhete Único e Credencial

Bicicletas Públicas Compartilhadas

Incentivo a mobilidade

Bilhete Único Escolar

Cadastro eletrônico para estudantes

Calçada segura

Informações sobre o programa calçada segura

Cartão de estacionamento do idoso

Emissão da credencial

Ciclovias

Mapa cicloviário de São José dos Campos

Corredores de ônibus

Faixas exclusivas de circulação de ônibus

Corujões

Circulação de ônibus durante a madrugada

Estacionamento Rotativo

Estacionamento Rotativo

Guia Rebaixada

Procedimentos para solicitação da travessia

Lei de mobilidade urbana

Política Municipal de Mobilidade Urbana

Linha Verde

Documentos e informações sobre o projeto

Modais de transporte

Provedoras, operadoras, decretos e portarias

Monitoramento do trânsito

Controle por meio de câmeras

Monitoramento, multas e radares

Saiba mais sobre os serviços

Multas de trânsito

Consulta, 2ª via, recursos e indicação do condutor

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Mobilidade Urbana

Pontos do Serviço de Táxi

Lista de pontos, endereços e telefone de contato

Projeto do transporte público

Audiência pública e oficinas

Radares

Vias com equipamentos fixos e estáticos

Redutores de Velocidade

Acesso restrito

Sinalização viária

Horizontal, vertical e de segurança

Transformando a Mobilidade Urbana

Idealizado pelo WRI Brasil

Transporte adaptado

Atendimento para pessoas com deficiência

Transporte coletivo

Horário e itinerário de ônibus

Transporte público

Ônibus, alternativo, bilhete, alvará, recarga, dados

Via Jaguari

Informações sobre a Via Jaguari

Empreendimentos e loteamentos

Diretrizes de projetos viários

Maio Amarelo

Ações sobre a preservação da vida no trânsito

Anjos da Guarda

A Guarda desenvolve ações de proteção à comunidade

Atividade Complementar

Guardas civis municipais em horários de folga

Atividade Delegada da PM

Mais policiais militares nos bairros e Centro

Cadastro de Voluntários

Seja um voluntário da Defesa Civil

Corpo de Bombeiros

Emergências de incêndio, salvamento e resgate

CSI

É responsável pela vigilância em todo o município

Defesa Civil

É responsável por medidas preventivas e de socorro

Dicas de segurança

Orientações a diversos grupos e categorias profissionais

Fiscalização de Posturas

Ordenamento urbano e a organização da cidade

Guarda Civil Municipal

Garante a segurança de áreas e prédios públicos

Patrulha Maria da Penha

Mais segurança para as mulheres

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Proteção ao Cidadão

Planos de Segurança

Avaliação de segurança das unidades públicas

Serviço Militar

Conheça o processo de alistamento militar

São José Unida

Mais segurança para a população

Autenticidade de documento

Sistema de Validação

Campanha contra a dengue

Ações de combate à doença

Casulo

Assistência as gestantes e ao aleitamento materno

Cerest

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

Consulta de Exames Agendados e Preparos

Agendamento e preparos

Consulta de medicamentos

UBS, alto custo e Estado

Consulta pública PPS 2021-2025

Plano Plurianual de Saúde

Covid

Combate à pandemia causada pelo coronavírus

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Emergência, Hospitais e Unidades de Saúde

Unidades de atendimento

Escala médica

Escala de atendimento de médicos nas unidades básicas

Especialidades médicas

Serviços de assistência de atenção secundária

HIV / AIDS e IST

Informações e serviços importantes

Legislação de saúde

Informações sobre a legislação relacionada à saúde

Meu Pet Feliz

Programa permanente de castração de cães e gatos

Notificação de doenças

Comunicação da ocorrência de diversos casos de doenças

Núcleos de saúde

Programas de educação e prevenção em saúde

Ouvidoria da Saúde

Registro de informações, sugestões e queixas

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Saúde

Regulação e controle

Autorizações para exames e cirurgias

Saúde da mulher

Informações e serviços às mulheres

Saúde mental

Serviços a munícipes com sofrimento psíquico

Unidades básicas de saúde

Endereços, telefones e horários de atendimento

Unidades Básicas de Saúde (UBS)

UBS mais próxima

Vacinação

Orientações sobre vacinação em São José

Vigilância epidemiológica

Funções, objetivos e ações promovidas

Vigilância sanitária

Regulariza estabelecimentos e previne agravos à saúde

Zoonoses

Prevenção de doenças transmitidas por animais

7ª Conferência da Cidade

Diretrizes e legislação

A3P

Agenda ambiental na administração pública

Apoio ao empreendedor

Empresa, empreendedor e microempreendedor

Arborização Urbana

Plantio, poda e retirada de árvores

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Fauna silvestre

Animais silvestres, estudos, proteção

Hotsite do Plano Diretor

Amplo debate com todos os setores da sociedade

Manejo sustentável de águas pluviais

Aplicação de tecnologias

Mapas de loteamentos

Aprovados e registrados, em ordem alfabética

Mata Atlântica e Cerrado

Plano Municipal de Conservação e Recuperação

Mudanças climáticas

Política Municipal de Mitigação e Adaptação

Obras particulares

Aprovação, habite-se e licenciamentos.

Parque Natural Augusto Ruschi

Proteção de biodiversidade

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

Planejamento Urbano

Diretrizes e legislação

Sustentabilidade do Ambiente Construído

Decreto e manuais

Resíduos sólidos

Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Semana da Água 2025

Programação de eventos e atividades

Semana do Meio Ambiente 2025

Programação

Serviços ambientais

Benefícios dos ecossistemas e sua biodiversidade

Sustainability

Smart, sustainable, and resilient city

São José em Dados

Dados e informaçõe sobre a cidade

Unidades de Conservação

Unidades de proteção integral e de uso sustentável

Árvores

Poda, plantio, cadastro, avaliação, arborização, mapa

Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Arte, cultura, projetos

Cephas

Cursos técnicos gratuitos, educação profissional

Fundhas

Critérios de acesso, inscrições, programas, unidades

Perfil do presidente

Conheça o diretor-presidente da Fundhas

Agente Cidadão

Candidatos aprovados

Urbam

Coleta, limpeza pública, funerária, rodoviária

Perfil do presidente

Conheça o diretor-presidente da Urbam

Fundo Social de Solidariedade

Rede de solidariedade

Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Aposentados e pensionistas

Perfil do superintendente

Conheça o superintendente do IPSM