Lei de Incentivo Fiscal

Lei de Incentivo Fiscal

Projetos esportivos não profissionais e culturais

Edital de Chamamento Público nº 01 2021 – LEI DE INCENTIVO FISCAL 2022

Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar nº 608/2018, regulamentada pelo Decreto nº 17.955/2018, a serem executados no ano de 2022 a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados.

Plantão de Dúvidas

Para facilitar as inscrições dos interessados, estará disponível um Plantão de Dúvidas durante todo o período de inscrições, de 1 a 20 de setembro. Os interessados serão atendimentos por telefone – 3932-8714 e 3932-8726, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h –, por e-mail, ou presencialmente com agendamento através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br.

O atendimento presencial será realizado no Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Em virtude da pandemia de covid-19, o atendimento será feito apenas com horário marcado através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br. Será permitida a permanência no setor de apenas uma pessoa por projeto.

EDITAL LIF 2022

LINK PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS

CARTILHA ORIENTADORA PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS

- PROJETOS INDIVIDUAIS

- PROJETOS DE EQUIPE

ANEXO I REQUERIMENTO PESSOA FÍSICA

ANEXO II REQUERIMENTO PESSOA JURIDICA

ANEXO IV - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

ANEXO V PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO VI RELATÓRIO DE DESPESAS

ANEXO VII - MANUAL DE MARCAS 2022

ANEXO VIII- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO

ANEXO IX PROCURAÇÃO DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

ANEXO X PROCURAÇÃO PROJETO INDIVIDUAL

ANEXO XI PROCURAÇÃO PROJETO EQUIPE

ANEXO XII DADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

 

 

 

 

 

Informações

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