Atribuições
Tem como missão assessorar, orientar e apoiar os trabalhos administrativo e pedagógico das escolas vinculadas ao sistema municipal de ensino, com base na legislação educacional vigente e, ainda, avaliar os resultados em consonância com a política educacional.
Orientações
Orientação 001- SSE -20 - Orientações para utilização do Diário de Classe Digital
Orientação 003-SSE-01 EJA - Organização didática
Orientação 004-SSE-11 Projeto Sala Ambiente
Orientação 003-SSE-12 Escrituração EJA
Orientação 003-SSE-13 - Elaboração de Projetos Especiais do Ensino Fundamental
Orientação 04-SSE-16 - Procedimentos para elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual
Orientação 02/SSE/19 – Orientação sobre controle de frequência dos alunos do Ensino Fundamental
Orientação 06/SSE/2021 - Elaboração do Projeto Político Pedagógico - Quadriênio 2021 a 2024 - Ensino Fundamental
Orientação 10/SSE/2021 - Procedimentos da equipe gestora referentes aos resultados finais de avaliação dos alunos do Ensino Fundamental e EJA e demais documentos.
Orientação 01/SSE/2022 - 20/01/2022 - Escrituração escolar
Orientação 02/SSE/2022 - 20/01/2022 - Preenchimento da Ficha Cadastral e do Histórico Escolar
Inscrições e matrículas na Rede de Ensino Municipal
Orientação 03/SSE/2022 - Orientações para elaboração do Projeto Educativo - Projeto Político Pedagógico (PPP) das Instituições de Educação Infantil (Particulares) 2022
Orientação nº 06/SSE/22 - Quadro Curricular 2023 - Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
Portarias
Portaria 102-SME-04 Terminalidade Específica
Portaria 005-SME-05 Classificação e Reclassificação de Alunos
Portaria 051-SME-07 Registro do Desempenho Escolar dos Alunos
Portaria 111-SME-07 Normas sobre a Organização do Ensino Fundamental Regular
Portaria 119-SME-07 Alteração no Registro do Desempenho Final dos Alunos
Portaria 022-SME-08 EJA - Recuperação
Portaria 173-SME-15 Regimento Comum das Escolas de Educação Infantil
Portaria nº 030/SEC/21 - Homologa o Parecer CME nº 01/2021, que aprova a retomada das aulas e atividades presenciais e não presenciais nas escolas da Rede de Ensino Municipal e unidades parceiras para o ano letivo de 2021.
Portaria nº 040/SEC/21 - Homologa a Deliberação CME nº 01/2021 e a Indicação CME nº 01/2021, que instituem e estabelecem diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, correspondente aos Anos Finais - Ensino Fundamental.
Portaria nº 042/SEC/21 - Homologa o parecer CME nº 02/2021, que aprova o Currículo da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.
Portaria nº250/SEC/21 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário escolar para 2022 nas escolas da rede de Ensino municipal e unidades escolares parceiras
Portaria nº005/SEC/22 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal
Portaria n°177/SEC/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Escola de
Formação de Educadores da Rede de Ensino Municipal de São José
dos Campos e dá outras providências
Portaria nº 253/SEC/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário Escolar 2023
Portaria nº 275/SEC/2022 - Dispõe sobre o processo de recuperação e fortalecimento da aprendizagem para os alunos do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal para o ano letivo de 2023
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