Orientações
Orientação 001- SSE -20 - Orientações para utilização do Diário de Classe Digital
Orientação 003-SSE-01 EJA - Organização didática
Orientação 004-SSE-11 Projeto Sala Ambiente
Orientação 003-SSE-12 Escrituração EJA
Orientação 003-SSE-13 - Elaboração de Projetos Especiais do Ensino Fundamental
Orientação 04-SSE-16 - Procedimentos para elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual
Orientação nº 09_SSE_21, Dispõe sobre Orientações sobre Conselhos de Escola
Orientação 01/SSE/2022 - 20/01/2022 - Escrituração escolar
Orientação 02/SSE/2022 - 20/01/2022 - Preenchimento da Ficha Cadastral e do Histórico Escolar
Inscrições e matrículas na Rede de Ensino Municipal
Orientação nº 08/SSE/23 - Quadro Curricular 2024 Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral - EMEFI e dos Centro de Educação Integral - CEI
Orientação nº 09/SSE/23 - Quadro Curricular 2024 - Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
Orientação nº10/SEC/23 - Procedimentos da equipe gestora referentes aos documentos de encerramento final - 2023 - Escolas de Educação Infantil Rede Direta e Parceira
Orientação nº03/SSE/24 - Controle de Frequência dos alunos do Ensino Fundamental
Portarias
Portaria 102-SME-04 Terminalidade Específica
Portaria 051-SME-07 Registro do Desempenho Escolar dos Alunos
Portaria 111-SME-07 Normas sobre a Organização do Ensino Fundamental Regular
Portaria 119-SME-07 Alteração no Registro do Desempenho Final dos Alunos
Portaria 022-SME-08 EJA - Recuperação
Portaria 173-SME-15 Regimento Comum das Escolas de Educação Infantil
Portaria 12-SEC-18 Disposições sobre o acesso às vagas na Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede de Ensino Municipal (REM)
Portaria nº 040/SEC/2021 - Homologa a Deliberação CME nº 01/2021 e a Indicação CME nº 01/2021, que instituem e estabelecem diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, correspondente aos Anos Finais - Ensino Fundamental
Portaria nº 042/SEC/2021 - Homologa o parecer CME nº 02/2021, que aprova o Currículo da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos
Portaria n°177/SEC/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Escola de Formação de Educadores da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos e dá outras providências
Portaria nº 238/SEC/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Ensino da Língua Inglesa no quadro curricular dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na Rede de Ensino Municipal (REM), e dá outras providências
Portaria nº 238/SEC2023 - Dispõe sobre o processo de recuperação e fortalecimento da aprendizagem para os alunos do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos para o ano de 2024
Portaria nº 264/SEC/2023- Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental no sistema de Ensino da Rede de Ensino Municipal
Portaria nº 265/SEC/2023 - Dispõe sobre os procedimentos de classificação e reclassificação dos alunos da Rede de Ensino Municipal
Portaria nº 043/SEC/24, que dispõe sobre a oferta de matrículas em tempo integral na perspectiva da Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal – REM
Portaria nº 022/SEC/25 - Dispõe sobre a ampliação do Programa Recupera e implementa as abordagens: Recompor, Potencializar e Consolidar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal
Portaria nº 025/SEC/25 - Dispõe e regulamenta o Programa de Educação Científica na Rede de Ensino Municipal de São José Dos Campos
Portaria nº 029/SEC/25 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Leitura visando o desenvolvimento da fluência leitora na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos
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