O Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM) é responsável por:
• Fiscalizar e usar as mercadorias públicas do município, como feiras livres, as feiras noturnas e a Feira de Barganha, entre outras atividades, o licenciamento previsto para a legislação municipal. Ações que exijam alvará de localização e funcionamento também são inspecionadas e autorizadas por este setor, com exceção de mercados particulares, que exercem atividade fixa e constante no município.
• Gerenciar a fiscalização da estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, a remoção de resíduos de água (água servida, esgoto, despejo de entulho, etc) e reforma / construção de mureta e calçada.
Informações
Telefone
(12) 3901-4120
156 (ligação gratuita)
Endereço
Rua Saigiro Nakamura, 50, Vila industrial
Expediente
Segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h e das 13h30 às 17h
A iniciativa da Prefeitura é feita em parceria com a Associação Profissional dos Feirantes.
Atualmente são duas feiras em dias diferentes: às quartas-feiras, das 17h às 22h, na rua Olivo Gomes, ao lado do Parque da Cidade, em Santana, na zona norte e às sextas-feiras, das 17h às 22h, na rua Antares , no Jardim Satélite.
Feira do Colonial
Considerada uma cidade mais ampla e diversificada, em uma feira de domingo no bairro Jardim Colonial, na zona sul da cidade, possui 30 feirantes e 620 comerciantes. O público semanal é de aproximadamente 5.000 pessoas.
Funcionamento: todo domingo, nas avenidas José Ribeiro Bastos, Angelo Belmiro Pintus e na rua José Caetano Clemente, no Jardim Colonial, das 7h às 14h. O fluxo de veículos é interditado das 5h às 14h.
Feira de Barganha
Atualmente, cerca de 60 comerciantes que montam suas barracas para fazer troca e vender produtos novos e usados. Além do comércio de produtos, uma feira tem um setor de alimentação.
Atualmente está localizado na rua Itororó, no Jardim Paulista, ao lado do Terminal de Ônibus Intermunicipal, no espaço reservado e legalizado.
Funcionamento: aos domingos, das 7h às 13h.
Feiras livres
O trabalho de fiscalização nas feiras inclui uma seleção estética das bancas (padronização, núcleos, medidas, montagem, visibilidade das tabelas de preço, identificação e documento de autorização de funcionamento, uso de jaleco), fechamento de vias para a realização de atividades . A Lei Municipal nº 3.970, de 1991, modificada pela lei nº 5.396, de 25 de junho de 1999, disponibilizada sobre a organização e funcionamento das feiras livres.
HORÁRIOS DAS FEIRAS LIVRES - DIURNAS: DAS 7H ÀS 14H | |||||
TERÇA-FEIRA | QUARTA-FEIRA | QUINTA FEIRA | SEXTA-FEIRA | SÁBADO | DOMINGO |
Residencial Tatetuba R. Badue Cury |
Vila Maria |
Santana R. Raul Ramos de Araújo com R. da Consolação |
Vila Ema R. Major Vaz (nº 42 ao 295) e Rua Santa Clara (nº 962 ao 1.083) |
Jd. São José R. Turmalina (nº 75 ao 231) |
Jd. Morumbi Av. Elísio Galdino Sobrinho (nº 52 ao 226) e Rua Cecílio Celeste (entre a Elísio Galdino e a Adriano Espíndola) |
Vl. Igualdade Pça. Romão Gomes |
Jd. São Dimas Pça. Monsenhor Ascânio Brandão |
Bosque dos Eucaliptos Av. Ouro Fino |
Jd. Da Granja Rua Fênix (nº 194 ao 314) |
Altos de Santana R. Serra de Santa Bárbara (nº 85 ao 113) e Rua Pico da Neblina (nº 10 ao 30) |
Santana R. São Jorge (nº 21 ao 382) |
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Jd. Veneza Rua Icatu nº 446 |
Jd. Das Indústrias Rua Nélson César de Oliveira (nº 70 ao 360) |
Bosque dos Eucaliptos R. Pedro Martins Ribeiro (nº 84 ao 168) |
Residencial Av. Agenor Alves dos Santos |
São Judas Tadeu R. São Vitalino (nº 27 ao 268) |
Jd. Esplanada II Pça. Pedro David |
Jd. Satélite R. Antares (fora da faixa de rolagem) |
Putim |
Jd. Do Céu Pça. Yamagata (nº 51 ao 201) |
Vl. Industrial R. Ademar Figueiredo Lira (nº 146 ao 356) |
Pq. Interlagos R. Ubirajara Raimundo de Souza |
Jd. Uirá R. Canindés (entre a Rua das Curruíras e Rua dos Curiós |
Pq. Industrial R. Turiaçú (nº 41 ao 2710 |
Jd. das Cerejeiras Avenida 8 de Dezembro |
Jd. Aquarius Pça. Severo Gomes |
Pq. Industrial R. Pimenteiras (nº 628 ao 988) |
Conjunto Dom Pedro II Rua 32 (nº 191 ao 211) |
Urbanova 5 Altos da Serra 2 Av. Plínio Pedrosa Dias |
Jd. São Vicente Av. José Pedro (nº 451 ao 480) |
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FEIRA NOTURNA |
Vista Verde R. Gustavo Rico Toro |
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*** | FEIRA NOTURNA Santana R. Olívo Gomes Nº 100 Pque da Cidade Das 17h às 21h |
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Jd. Esplanada |
Campo dos Alemães ------------------------ |
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*** | Jd. Valparaíba R. das Telefonistas |
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Jardim Satélite Praça Mário Cesare Porto e Rua Itapuã |
*** | *** | *** | *** | *** | Pq. Novo Horizonte Pça. 1º de maio Rua dos Lavradores (nº 211 ao 233) |
*** | *** | *** | *** | *** | Campos de São José R. Benedito de Paula Ferreira |
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