Portal da Transparência - Prefeitura de São José dos Campos

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Portal da Transparência

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Editais, licitações, contratos, leis, documentos e informações

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Aeroporto Internacional Professor Urbano Stumpf

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Consulta pública para concessão do Aeroporto Internacional Prof. Urbano Stumpf

Informações

Arena de Esportes

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Edital para concessão da Arena de Esportes

Informações

Boletim do Município

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Versão eletrônica com leis, decretos, editais, contratos e portarias publicados pela administração municipal

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Serviço

Carta de Serviços

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Serviços oferecidos pela Prefeitura

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Serviço

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais

Órgãos colegiados de consulta e assessoramento

Informações

Consulta - Legislação

Consulta - Legislação

Pesquisa de leis ordinárias ou complementares e decretos

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Serviço

Consultas de salários

Consultas de salários

Período, cargo, matrícula, função gratificada, tempo de serviço, remuneração do mês e verba eventual

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Serviço

Contato 156

Contato 156

Formulário para criação e consulta de solicitações

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Serviço

Contratos

Contratos

Firmados a partir de 2016, com informações sobre tipo de contratação, número, fornecedor, CPF/CNPJ e valor

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Serviço

Covid

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Ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus

Informações

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Informações

Despesas por fornecedor/credor

Despesas por fornecedor/credor

Resumo das despesas mensais e lista de empresas com os respectivos créditos

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Serviço

Despesas por função

Despesas por função

Consulta por período mensal, com informações sobre secretaria, natureza da despesa, fonte de recursos e valores

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Serviço

Dívidas de 2016

Dívidas de 2016

Dívida total até o dia 31 de dezembro de 2016, listagem de credores, com dotação orçamentária e saldo a pagar

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Serviço

Editais de chamamento e qualificação

Editais de chamamento e qualificação

Lista por secretarias

Informações

Energia Verde

Energia Verde

Informações sobre Energia Verde

Informações

Estacionamento Subterrâneo

Estacionamento Subterrâneo

Construção de estacionamentos subterrâneos, por meio de concessão à iniciativa privada, aumentando a oferta de vagas na região central.

Informações

Estrutura organizacional

Estrutura organizacional

Organograma da Prefeitura por secretarias, departamentos, divisões e assessorias

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Serviço

Glossário

Glossário

Encontre aqui os significados e definições que facilitarão o entendimento dos termos utilizados no dia a dia da Prefeitura

Informações

Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informações ao Cidadão.
Acesso à informação e Ouvidoria em uma única plataforma, conforme a Lei de Acesso à Informação, 12.527/11. ...

Informações

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados

Comunicado

Informações

Leis e portarias contábeis

Leis e portarias contábeis

Lei complementar nº 101, Lei complementar nº 131, Portaria nº 634, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis

Informações

Licitações

Licitações

Consulte o andamento das licitações da Prefeitura, cadastro de fornecedores, informações em gerais e contato

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Serviço

Linha Verde

Linha Verde

Informações sobre o projeto Linha Verde, iniciativa inédita de desenvolvimento urbano.

Informações

Outros Portais de Transparência

Outros Portais de Transparência

Esferas federal e estadual

Informações

Ouvidoria

Ouvidoria

Registro de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Além de prestar informações às demandas recebidas.

Informações

Parecer TCESP

Parecer TCESP

Status dos Processos e Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para consulta.

Informações

Peças de planejamento

Peças de planejamento

Direciona o administrador para o gerenciamento dos recursos públicos

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Perguntas frequentes

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Saiba mais e tire dúvidas

Informações

Plano Municipal de Redução de Riscos

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Relatório

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Política de Privacidade e Termo de Uso

Política de Privacidade e Termo de Uso

Utilização das informações coletadas

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Prestação de contas públicas

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Prestação de contas públicas

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Receitas Arrecadadas

Receitas Arrecadadas

Balancete da receita

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Serviço

Relatórios/Central 156

Relatórios/Central 156

Relatórios de pedidos com base na Lei de Acesso à Informação e atendimento Central 156. O acesso contribui para a eficiência do poder público.

Informações

Serviço de Informações ao Cidadão

Serviço de Informações ao Cidadão

Orientações sobre solicitações e consulta da legislação

Informações

Terceiro Setor - Entidades

Terceiro Setor - Entidades

Prestação de Contas das Entidades Sociais

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Serviço

Terceiro Setor - Prefeitura

Terceiro Setor - Prefeitura

Repasses efetuados às entidades

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Serviço

Transição de Governo 2016-2017

Transição de Governo 2016-2017

Decreto, documentos, histórico, informações

Informações

Transição de Governo 2020 - 2021

Transição de Governo 2020 - 2021

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Informações

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