Portal da Transparência - Prefeitura de São José dos Campos

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Portal da Transparência

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Editais, licitações, contratos, leis, documentos e informações

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Ouvidoria

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Registro de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Além de prestar informações às demandas recebidas.

Informações

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados

Comunicado

Informações

Diário do Município

Diário do Município

Versão eletrônica com leis, decretos, editais, contratos e portarias publicados pela administração municipal

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Serviço

Carta de Serviços

Carta de Serviços

Serviços oferecidos pela Prefeitura

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Serviço

Certificados

Certificações recebidas

Informações

Aeroporto Internacional Professor Urbano Stumpf

Aeroporto Internacional Professor Urbano Stumpf

Consulta pública para concessão do Aeroporto Internacional Prof. Urbano Stumpf

Informações

Arena de Esportes

Arena de Esportes

Edital para concessão da Arena de Esportes

Informações

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais

Órgãos colegiados de consulta e assessoramento

Informações

Consulta - Legislação

Consulta - Legislação

Pesquisa de leis ordinárias ou complementares e decretos

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Serviço

Consultas de salários

Consultas de salários

Período, cargo, matrícula, função gratificada, tempo de serviço, remuneração do mês e verba eventual

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Serviço

Contato 156

Contato 156

Formulário para criação e consulta de solicitações

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Serviço

Contratos

Contratos

Firmados a partir de 2016, com informações sobre tipo de contratação, número, fornecedor, CPF/CNPJ e valor

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Serviço

Covid

Covid

Ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus

Informações

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Informações

Despesas por fornecedor/credor

Despesas por fornecedor/credor

Resumo das despesas mensais e lista de empresas com os respectivos créditos

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Serviço

Despesas por função

Despesas por função

Consulta por período mensal, com informações sobre secretaria, natureza da despesa, fonte de recursos e valores

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Serviço

Dívidas de 2016

Dívidas de 2016

Dívida total até o dia 31 de dezembro de 2016, listagem de credores, com dotação orçamentária e saldo a pagar

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Serviço

Editais de chamamento e qualificação

Editais de chamamento e qualificação

Lista por secretarias

Informações

Energia Verde

Energia Verde

Informações sobre Energia Verde

Informações

Estacionamento Subterrâneo

Estacionamento Subterrâneo

Construção de estacionamentos subterrâneos, por meio de concessão à iniciativa privada, aumentando a oferta de vagas na região central.

Informações

Estrutura organizacional

Estrutura organizacional

Organograma da Prefeitura por secretarias, departamentos, divisões e assessorias

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Serviço

Glossário

Glossário

Encontre aqui os significados e definições que facilitarão o entendimento dos termos utilizados no dia a dia da Prefeitura

Informações

Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informações ao Cidadão.
Acesso à informação e Ouvidoria em uma única plataforma, conforme a Lei de Acesso à Informação, 12.527/11. ...

Informações

Leis e portarias contábeis

Leis e portarias contábeis

Lei complementar nº 101, Lei complementar nº 131, Portaria nº 634, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis

Informações

Licitações

Licitações

Consulte o andamento das licitações da Prefeitura, cadastro de fornecedores, informações em gerais e contato

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Serviço

Linha Verde

Linha Verde

Informações sobre a Linha Verde, iniciativa inédita de desenvolvimento urbano.

Informações

Outros Portais de Transparência

Outros Portais de Transparência

Esferas federal e estadual

Informações

Parecer TCESP

Parecer TCESP

Status dos Processos e Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para consulta.

Informações

Peças de planejamento

Peças de planejamento

Direciona o administrador para o gerenciamento dos recursos públicos

Informações

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Saiba mais e tire dúvidas

Informações

Plano Municipal de Redução de Riscos

Plano Municipal de Redução de Riscos

Relatório

Informações

Política de Privacidade e Termo de Uso

Política de Privacidade e Termo de Uso

Utilização das informações coletadas

Informações

Prestação de contas públicas

Prestação de contas públicas

Prestação de contas públicas

Informações

Receitas Arrecadadas

Receitas Arrecadadas

Balancete da receita

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Serviço

Relatórios/Central 156

Relatórios/Central 156

Relatórios de pedidos com base na Lei de Acesso à Informação e atendimento Central 156. O acesso contribui para a eficiência do poder público.

Informações

Serviço de Informações ao Cidadão

Serviço de Informações ao Cidadão

Orientações sobre solicitações e consulta da legislação

Informações

Terceiro Setor - Prefeitura

Terceiro Setor - Prefeitura

Repasses efetuados às entidades

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Serviço

Transição de Governo 2016-2017

Transição de Governo 2016-2017

Decreto, documentos, histórico, informações

Informações

Transição de Governo 2020 - 2021

Transição de Governo 2020 - 2021

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Informações

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