Ciclomotores

Onde pode circular:
• Pista de rolamento

Onde não pode circular:
• Calçadas, ciclovias e ciclofaixas
• Vias com velocidade superior a 70 km/h

Bicicletas elétricas e autopropelidos

Onde pode circular:
• Ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas
• Bordo direito da via (quando não houver estrutura cicloviária)
• Passeios compartilhados ou nas áreas de circulação de pedestres (calçadas, passeios, parques, praças, passarelas etc): até 6 km/h

Onde não pode circular:
• Vias acima de 40km/h