Audiências públicas 2025

Ajustes da legislação urbanística de São José dos Campos.

As sugestões e contribuições poderão ser enviadas ao email seurbs@sjc.sp.gov.br e protocoladas por meio de ofício junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no prazo máximo de 05 dias úteis após a realização da última audiência pública.

Documentos

Edital de convocação das audiências públicas de 2025
Edital publicado no Boletim do Município
Edital publicado no jornal OVale
Justificativa
Projeto de lei de alteração da contrapartida financeira de planejamento urbano sustentável instituída pelo Plano Diretor
Projeto de lei de ajustes de parâmetros urbanísticos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Apresentação técnica da proposta de Ajustes na Legislação Urbanística de São José dos Campos
Decreto nº. 9.939, de 08 de maio de 2025

Audiências
1ª audiência - Vista Verde
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2ª audiência - Jd. Santa Fé
Audiência Região Sudeste
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3ª audiência - São Francisco Xavier
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4ª audiência - Bosque dos Eucaliptos
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5ª audiência - Santana
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6ª audiência - Jd das Indústrias
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