Portal da Transparência - Prefeitura de São José dos Campos

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Portal da Transparência

Ouvidoria

Ouvidoria

Registro de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Além de prestar informações às demandas recebidas.

Informações

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados

Comunicado

Informações

Diário do Município

Diário do Município

Versão eletrônica com leis, decretos, editais, contratos e portarias publicados pela administração municipal

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Serviço

Carta de Serviços

Carta de Serviços

Serviços oferecidos pela Prefeitura

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Serviço

Compras e Licitações

Compras e Licitações

Informações sobre licitações e contratos da Prefeitura

Informações

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais

Órgãos colegiados de consulta e assessoramento

Informações

Consulta à legislação

Consulta à legislação

Pesquisa de leis ordinárias ou complementares e decretos

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Serviço

Consultas de salários

Consultas de salários

Período, cargo, matrícula, função gratificada, tempo de serviço, remuneração do mês e verba eventual

Informações

Consulta de Servidores e Estagiários

Consulte os servidores e estagiários por período

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Serviço

Contato 156

Contato 156

Registro de solicitações, informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias.

Informações

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Serviço

Contratos

Contratos

Firmados a partir de 2016, com informações sobre tipo de contratação, número, fornecedor, CPF/CNPJ e valor

Informações

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Informações

Despesas por fornecedor/credor

Despesas por fornecedor/credor

Resumo das despesas mensais e lista de empresas com os respectivos créditos

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Serviço

Despesas por função

Despesas por função

Consulta por período mensal, com informações sobre secretaria, natureza da despesa, fonte de recursos e valores

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Serviço

Dívidas de 2016

Dívidas de 2016

Dívida total até o dia 31 de dezembro de 2016, listagem de credores, com dotação orçamentária e saldo a pagar

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Serviço

Editais de chamamento e qualificação

Editais de chamamento e qualificação

Lista por secretarias

Informações

Estrutura organizacional

Estrutura organizacional

Organograma da Prefeitura por secretarias, departamentos, divisões e assessorias

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Serviço

Estudo epidemiológico

Estudo epidemiológico

Estudo epidemiológico dos servidores municipais

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Serviço

Glossário

Glossário

Encontre aqui os significados e definições que facilitarão o entendimento dos termos utilizados no dia a dia da Prefeitura

Informações

Histórico Novo Acesso Urbanova

Histórico Novo Acesso Urbanova

Comunicado

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Serviço

LAI

LAI

Serviço de Informações ao Cidadão.
Acesso à informação e Ouvidoria em uma única plataforma, conforme as leis: Lei de Acesso à Informação, Lei...

Informações

Leis e portarias contábeis

Leis e portarias contábeis

Lei complementar nº 101, Lei complementar nº 131, Portaria nº 634, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis

Informações

Licitações

Licitações

Consulte o andamento das licitações da Prefeitura, cadastro de fornecedores, informações em gerais e contato

Informações

Outros Portais de Transparência

Outros Portais de Transparência

Esferas federal e estadual

Informações

Parecer TCESP

Parecer TCESP

Pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e julgamento das Contas Anuais do Município pela Câmara Municipal

Informações

Peças de planejamento

Peças de planejamento

Direciona o administrador para o gerenciamento dos recursos públicos

Informações

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Saiba mais e tire dúvidas

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Serviço

Plano Municipal de Redução de Riscos

Plano Municipal de Redução de Riscos

Relatório

Informações

Política de Privacidade e Termo de Uso

Política de Privacidade e Termo de Uso

Utilização das informações coletadas

Informações

Prestação de contas públicas

Prestação de contas públicas

Prestação de contas públicas

Informações

Receitas Arrecadadas

Receitas Arrecadadas

Balancete da receita

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Serviço

Recolhimento Previdenciário - INSS

Recolhimento Previdenciário - INSS

Confira as listas de recolhimento previdenciário - INSS

Informações

Relatórios 156

Relatórios 156

Relatórios de pedidos com base na Lei de Acesso à Informação e atendimento 156

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Renúncia de Receita

Renúncia de Receita

Confira os documentos

Informações

Retenção de Imposto de Renda

Retenção de Imposto de Renda

Informações sobre retenção de Imposto de Renda de Bens e Serviços

Informações

Serviço de Informações ao Cidadão

Serviço de Informações ao Cidadão

Orientações sobre solicitações e consulta da legislação

Informações

Terceiro Setor - Prefeitura

Terceiro Setor - Prefeitura

Repasses efetuados às entidades

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Serviço

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