Parcerias para execução de serviços da Assistência Social por meio contratual (termo de colaboração ou fomento) com entidades privadas e sem fins lucrativos, cujas atividades buscam atender o interesse público e serviços e ações tipificadas pela Assistência Social. A ação constitui no acompanhamento técnico e sistemático da parceria.

Definido pelo edital

Organizações sociais legalmente constituídas e inscritas no Conselho da Assistência Social.

• Edital de chamamento público;
• Apresentação de Plano de Trabalho pela OSC;
• Audiência Pública para Esclarecimentos;
• Análise da comissão de Avaliação;
• Homologação do resultado parcial por ordem de classificação das OSC's;
• Apresentação da documentação necessária para celebração do termo de colaboração ou fomento;
• Formalização pelo DFAT referente ao Termo de  Colaboração ou Fomento;
• Início das atividades de acordo com o plano de trabalho;
• Definição do Gestor de parceria que irá acompanhar a execução do Termo de Colaboração ou Fomento;

Variável

Edital de Chamamento Público.

No Site da Prefeitura, em Editais de Chamamento Público da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

https://servicos.sjc.sp.gov.br/contratos/

Após abertura do Edital é previsto audiência pública de esclarecimentos de dúvidas

No Edital é definido dia, horário e local para a audiência pública

Gestão de Parceria

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Carta de Serviços - Gestão de Parcerias

Carta de Serviços - Cidadãos

Carta de Serviços - Completa