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Carta de Serviços

Cidadãos / Apoio Social ao Cidadão / Outros Serviços /
Gestão de Parcerias

O que é?

Parcerias para execução de serviços da Assistência Social por meio contratual (termo de colaboração ou fomento) com entidades privadas e sem fins lucrativos, cujas atividades buscam atender o interesse público e serviços e ações tipificadas pela Assistência Social. A ação constitui no acompanhamento técnico e sistemático da parceria.

Para quem é o serviço?

Definido pelo edital

Do que precisa?

Organizações sociais legalmente constituídas e inscritas no Conselho da Assistência Social.

Quais são as etapas?

• Edital de chamamento público;
• Apresentação de Plano de Trabalho pela OSC;
• Audiência Pública para Esclarecimentos;
• Análise da comissão de Avaliação;
• Homologação do resultado parcial por ordem de classificação das OSC's;
• Apresentação da documentação necessária para celebração do termo de colaboração ou fomento;
• Formalização pelo DFAT referente ao Termo de  Colaboração ou Fomento;
• Início das atividades de acordo com o plano de trabalho;
• Definição do Gestor de parceria que irá acompanhar a execução do Termo de Colaboração ou Fomento;

Qual é o prazo?

Variável

Como solicitar?

Edital de Chamamento Público.

Como acompanhar?

No Site da Prefeitura, em Editais de Chamamento Público da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Como tiro dúvidas?

https://servicos.sjc.sp.gov.br/contratos/

Existe prioridade de atendimento?

Quanto tempo para ser atendido?

No Edital é definido dia, horário e local para a audiência pública

Links úteis:

Gestão de Parceria

Órgão responsável:

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão