Os conselhos municipais, que integram representantes dos diversos setores da sociedade civil organizadas estão participando ativamente da construção da nova lei de zoneamento, por meio de estudos e câmaras técnicas, aprofundando o debate sobre os pontos de melhoria na legislação, à luz das premissas do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.
O CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano tem como uma de suas atribuições acompanhar todo o processo de revisão da legislação, formular proposições e assegurar a participação social nos debates.
Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, que têm interface direta com a política de desenvolvimento urbano e rural, também estão realizando câmaras técnicas para contribuir com a revisão da legislação.
Conheça mais sobre os Conselhos e sua composição:
CMDU
COMAM
COMOB
ATAS
CMDU
COMAM
COMOB
A Prefeitura de São José dos Campos utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fornecer recursos essenciais na proteção de dados.
Ao continuar navegando nesta página, você concorda com nossas Políticas de uso de cookies, Políticas de privacidade e Termos de Uso.