Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Manutenção da Cidade

Edital de Chamamento Público n° 001/SMC/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria de Manutenção da Cidade torna público para ciência dos interessados, o teor do presente Edital de Chamamento nº 01/SMC/2025, visando à seleção de propostas das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis ou Reutilizáveis, que manifestarem interesse em firmar Termo de Colaboração, para executar o plano de trabalho DE TRIAGEM, SEGREGAÇÃO, PROCESSAMENTO E VENDA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, nas condições fixadas neste Edital.

Entrega final dos envelopes de Habilitação e Proposta: até o dia 30/06/2025

Sessão Pública para abertura dos envelopes: 01/07/2025 às 8h30

Edital Chamamento Cooperativas rev Proc

ANEXO I - Termo de Referência - Chamamento Cooperativas rev2

ANEXO II - Modelo de Carta de Preposição

ANEXO III - Modelo de Declaração de Disponibilidade de Condições

ANEXO IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Trabalho

ANEXO V - Modelo de Declaração de Conhecimento de condições e locais

ANEXO VI - Modelo de Ficha de Inscrição

ANEXO VII - Modelo Proposta de Investimentos em Maquinários e Equipamentos

ANEXO VIII - Modelo de Sistema de distribuição de resultados aos cooperados

ANEXO IX - Modelo Prop Des e formato de Trab Coop

ANEXO X - Estratégias para ampliar desempenho e receita líquida cooperados (1)

ANEXO XI - Modelo Prop Trab - Fluxograma do Processo

ANEXO XII - Modelo Descrição técnica dos máquinários e equipamentos propostos

ANEXO XIII - Capacidade Máxima Sugerida de Absorção de Cooperados

ANEXO XIV - Gravimetria Coleta Seletiva e Rejeitos SJC 2023

ANEXO XV - Máquinas e Equipamentos mínimos adicionais

ANEXO XVI - Minuta do Termo de Colaboração Proc

ANEXO XVII - Rel Det Vendas 2017 a 2024

ANEXO XVIII - Mov Anuais Desempenhos e Metas do CT

ANEXO XIX - Programação de Etapas do Chamamento

ANEXO XX - Plano de Trabalho Proc

ANEXO XXI - Cronograma de Valores Estimados para Desembolso do Incentivo

Edital chamamento nº 001/2024 - Seleção de Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS torna público para ciência dos interessados, que selecionará Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que manifestarem interesse em firmar Termo de Compromisso para a triagem dos resíduos oriundos da coleta seletiva do Município de São José dos Campos, nas condições fixadas neste Edital, observando-se o disposto no Decreto Municipal n° 17.663, de 15 de dezembro de 2017 ou outro que venha a substituí-lo e, no que couber, na Lei de Licitações e Contratos de n° 14.133/21, conforme seu artigo 184.

Edital chamamento nº 001/SMC/2021

A Secretaria de Manutenção da Cidade da Prefeitura de São José dos Campos torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO destinado a qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, pessoa jurídica de direito privado, nacional ou estrangeira, que poderá se habilitar para os fins do presente Chamamento Público, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas às demais normas da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o recebimento de doações sem encargos de bens móveis e de serviços de pessoas físicas e jurídicas, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Edital