Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Governança
Edital de Chamamento nº 01/SG/DRC/DEO/2024 - Aniversário da Cidade 2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, comunica a abertura do Edital de Chamamento Público nº01/SG/DRC/DEO/2024 – Aniversário da Cidade 2024
Prorrogação do Edital
Portaria 01 - Nomeação da Comissão de Seleção de Propostas para o Aniversário da Cidade - 2024
Edital de Seleção e Credenciamento nº 006/SG/DRC/DEO/2023 - Carnaval de Rua 2024 - Via Oeste
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente Edital para seleção e credenciamento de projetos para a realização dos desfiles de blocos de Carnaval de Rua de 2024 na Via Oeste é publicado para o conhecimento de todos;
Edital de Chamamento nº 001/SG/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para credenciamento de pessoa jurídica para Execução DOS SERVIÇOS de Retransmissão de Televisão Digital – RTVD, canal 51, na localidade de São José dos Campos, ora é publicado para o conhecimento de todos.
Edital de Chamamento nº 05/SG/DRC/DEO/2023 – Revelando São Paulo - Entidades Sociais
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, comunica a abertura do Edital de Chamamento Público nº05/SG/DRC/DEO/2023 – Revelando São Paulo - Entidades Sociais 2023;
Edital de Chamamento nº 04/SG/DRC/DEO/2023 – Aniversário da Cidade 2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para seleção e credenciamento de projetos para realização das festividades do aniversário da cidade em 2023;
Homologação do Resultado da seleção
Edital de Chamamento nº 03/SG/DRC/DEO/2023 – Festa Julina da Bondade 2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para permissão de uso oneroso de estandes durante a Festa Julina da Bondade 2023;
Resultado da Seleção – Festa Julina da Bondade 2023
Edital de Chamamento nº 02/SG/2023 – Festa do Trabalhador 2023
A Divisão de Eventos Oficiais, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/SG/DRC/DEO/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará SELEÇÃO DE PROPOSTAS para patrocínio do evento FESTA DO TRABALHADOR 2023, mediante contrapartida de publicidade, considerando o contido no Processo Administrativo nº 29575/2023 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, dos Decretos Municipais nº 12.820/2007 e 17.637/2016 e nas condições previstas no presente Edital.
Edital
Anexos I, II, III e IV do Edital
Portaria nº 02 - Define os membros da Comissão Especial para avaliação das propostas de patrocínio para a Festa do Trabalhador.
Portaria nº 03 - Torna público as empresas que apresentaram propostas para patrocínio do evento Festa do Trabalhador.
Edital de Chamamento nº 01/SG/DRC/DEO/2023 – Carnaval de Rua 2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para seleção e credenciamento de projetos de blocos festivos, de pequeno, médio e grande porte, para o Carnaval de Rua de 2023, é publicado para o conhecimento de todos;
Portaria nº 02/SG/DRC/DEO/2023 - Carnaval de Rua 2023
Edital de Chamamento Nº 02/SG/2022 - Permissão de Uso Onerosa de Estandes com Direito de Exploração Comercial na Festa Julina da Bondade.
A Prefeitura de São José dos Campos, através do Departamento de Relações Comunitárias, como a organizadora deste evento, convida e torna público aos interessados a permissão de uso onerosa de estandes com direito de exploração comercial de gêneros alimentícios para a tradicional “Festa Julina da Bondade”.
Edital de Chamamento Nº 01/SG/2022 – ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PARQUE MUNICIPAL VICENTINA ARANHA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Governança, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações qualificadas, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188/2019 e às demais entidades que estejam qualificadas até a data da realização da sessão pública designada, objetivando a administração, gerenciamento e operacionalização das atividades voltadas à cultura, à sustentabilidade, à qualidade de vida e à conservação do patrimônio histórico arquitetônico no Parque Vicentina Aranha, em São José dos Campos/SP e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados.
Atas da Comissão Especial de Seleção
Termo de Ciência e de Notificação
Atestado de Comparecimento para a Vistoria Técnica
Patrimônio Mobiliário (Bens e Equipamentos)
Patrimônio Imobiliário (Plantas Físicas)
Anexo III – Plano Orçamentário e de Custeio e Cronograma de Desembolso
Anexo II – Requisitos e Instrução para Elaboração do Plano de Trabalho
Edital de Chamamento Público nº 002/SG/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para credenciamento de pessoa jurídica para executar o Serviço de Retransmissão de Televisão Digital – RTVD, canal 51, na localidade de São José dos Campos, é publicado para o conhecimento de todos.
Edital de Chamamento nº 001/SG/2019
Prefeitura de São José Dos Campos, por meio da Secretaria de Governança (SG), Torna Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA OU DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO OU GESTÃO, APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E PLANEJAMENTO URBANO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GERAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DE ATENDIMENTO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO PERMISSIONADO.
Edital de Qualificação n.º 01/SG/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 46.643.466/0001-06, com sede na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, São José dos Campos, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área de pesquisa científica ou desenvolvimento tecnológico; planejamento, gerenciamento ou gestão pública, aplicáveis à administração pública; e planejamento urbano, e que tenham interesse na formulação de propostas para operacionalizar o fomento destas áreas por meio da realização de estudos e geração de subsídios para: gestão de programas e projetos estratégicos; formulação de políticas, estratégias governamentais e apoio à sua implementação.
Edital de chamamento Parque Vicentina Aranha
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria de Governança (SG), torna público O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PARQUE MUNICIPAL VICENTINA ARANHA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO e PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO deverão ser entregues na sessão pública que ocorrerá a partir de 10h do dia 19 de junho de 2017, no Paço Municipal, Rua José de Alencar, nº 123, 7º andar, São José dos Campos/SP, CEP: 12.235-651.
Confira o Edital completo no link abaixo:
A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas a área da cultura, para futura celebração de Contrato de Gestão de Parque(s) Municipal(is) a serem definidos oportunamente, entre eles o Parque Vicentina Aranha, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003.
Os pedidos de qualificação, instruídos com a comprovação de atendimento dos artigos 2º, inciso I, e 3º, da mencionada Lei, deverão se dar por meio de abertura de processo administrativo específico, no protocolo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia (térreo), nos termos do edital completo que se encontra no link abaixo:
A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU os itens I, II e III do Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área da Cultura, tendo em vista a edição da Lei nº 9.533, de 26 de maio de 2017, que alterou a redação do artigo 1º da Lei 6.469, de 16 de dezembro de 2003, tudo nos termos do edital do link abaixo:
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