Documentos

Deliberações, indicações e pareceres

Deliberações

2022

Deliberação CME nº 01/2022 - Fixa normas para autorização de credenciamento e parceria, em regime de mútua cooperação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, dispostas a ofertar serviço de atendimento ao público da educação especial, matriculados nas classes comuns de ensino regular da rede de ensino municipal, interessadas em credenciar e firmar parceria com a Secretaria de Educação e Cidadania.

2021

Deliberação CME nº 01/2021- Institui e estabelece diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, correspondente aos Anos Finais - Ensino Fundamental.

2016

Deliberação CME n ° 01/16 - (Ind. CME n ° 01/16) - Fixa normas para autorização de funcionamento do curso e para supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2014

Deliberação CME nº 01/14 - (Ind. CME nº 01/14) - Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas a ofertar atendimento educacional especializado aos alunos público alvo desta modalidade de ensino , matriculados nas classes comuns de educação básica da rede de ensino municipal, discriminados em estabelecer convênio com a SME.

Deliberação CME nº 02/14 - (Ind. CME nº 02/14) – Dispõe sobre a oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2012

Deliberação CME nº 01/12 - (Ind. CME nº 01/12) - Institui na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA II - semipresencial para o nível fundamental.

2011

Deliberação CME nº 01/11 - (Ind. CME nº 01/11) - Estabelece diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, de nível fundamental.

2005

Deliberação CME nº 01/05 - (Ind. CME nº 01/05) - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de alunos do ensino fundamental do Sistema Municipal de Ensino.

2004

Deliberação CME nº 01/04 - (Ind. CME nº 01/04) - Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2003

Deliberação CME nº 01/03 - (Ind. CME nº 01/03) - Institui nas escolas de ensino fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos o regime de progressão continuada.
Deliberação CME nº 02/03 - Revogada pela Deliberação CME nº 02/14.

2002

Deliberação CME nº 01/02 - (Ind. CME nº 03/02) - Estabelece, em caráter transitório, a aplicação, pela Secretaria Municipal de Educação, da legislação estadual para as escolas municipais de ensino fundamental.

Deliberação CME nº 02/02 - (Ind. CME nº 02/02) - Dispõe sobre delegação de competências à Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José dos Campos

Indicações

2022

Indicação CME nº 01/22 - Proposta de credenciamento e parceria, em regime de mútua cooperação com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, dispostas a ofertar serviço de atendimento ao público da educação especial, matriculados nas classes comuns da educação básica da rede de ensino municipal, interessadas em estabelecer convênios e parcerias com a SEC.

2021

Indicação CME nº 01/21- Proposta de abertura do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos para oferta do ensino fundamental correspondente aos anos finais, de presença flexível, com atendimento individualizado de orientação de estudo e realização de avaliações.

2015

Indicação CME n° 01/15 - Alteração do Quadro Curricular do curso EJA II semipresencial, anexo à Indicação CME ne 01/12.

2014

Indicação CME n° 01/14 – (Del. CME nº 01/14) - Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, dispostas a ofertar atendimento educacional especializado aos estudantes público alvo desta modalidade de ensino, matriculados nas classes comuns de educação básica da rede de ensino municipal, interessadas em estabelecer convênio com a SME.

Indicação CME n° 02/14 – (Del. CME nº 02/14) – Oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Indicação CME n° 03/14 – Revisão da Indicação CME nº 01/06, que define a qualificação necessária aos docentes para ministrarem aulas nas unidades escolares da Rede de Ensino Municipal.

2013

Indicação CME n° 01/13 - Alteração do Quadro Curricular do curso EJA II semipresencial, anexo à Indicação CME ne 01/12.

2012

Indicação CME nº 01/12 - Institui na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos a modalidade de Educaçaõ de Jovens e Adultos - EJA II - semipresencial, para o nível fundamental.(alterada pelas Indicações CME nº 01/13 e 01/15)

2011

Indicação CME nº 02/11 - Supressão das alíneas "c" e "d" do inciso 2.1 e "d" e "e" do inciso 2.2 da indicação CME nº 01/06.

Indicação CME nº 01/11 - Idade mínima para ingresso no curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA e alteração de terminologia.

2006

Indicação CME nº 01/06 - Define a qualificação necessária aos docentes para ministrarem aulas nas unidades escolares da Rede de Ensino Municipal.

2005

Indicação CME nº 01/05 - (Del. CME nº 01/05) - Diretrizes para apreciação de processos de regularização de vida escolar de alunos.

2004

Indicação CME nº 01/04 - Normas sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2003

Indicação CME nº 01/03 - (Del. CME nº 01/03) - Institui o regime de progressão continuada nas escolas municipais de ensino fundamental.

Indicação CME nº 02/03 - (Del. CME nº 02/03) - Revogada pela Indicação CME nº 02/14.

Indicação CME nº 03/03 - (Del. CME nº 03/03) - Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

2002

Indicação CME nº 01/02 - Diretrizes para o Plano Municipal de Educação.

Indicação CME nº 02/02 - (Del. CME nº 02/02) - Dispõe sobre autorização de funcionamento de escolas e cursos de ensino fundamental, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Indicação CME nº 03/02 - (Del. CME nº 01/02) - Estabelece, em caráter transitório, a aplicação, pela Secretaria Municipal de Educação, da legislação estadual para as escolas municipais de ensino fundamental.

2000

Indicação CME nº 01/00 - Criação do Sistema Municipal de Ensino

Pareceres

2023

Parecer CME nº 01/2023 - Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.

2022

Parecer CME Nº02/2022 - Projeto de contraturno nas EMEIs de Período Integral - 2023

Parecer CME Nº03/2022 - 2º Professor Alfabetizador na Rede de Ensino Municipal

Parecer CME Nº04/2022 - Orientações para o trabalho pedagógico com as turmas do Pré II na Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos

2021

Parecer CME Nº01/2021 - Retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais nas
escolas da Rede de Ensino Municipal - REM e unidades escolares parceiras para o ano letivo de
2021.

Parecer CME Nº02/2021 - Currículo da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.

2020

Parecer CME Nº 02/2020 - Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto às Diretrizes para o processo de avaliação do ensino e da aprendizagem e do retorno às atividades escolares no período da Pandemia COVID-19, às escolas jurisdicionais do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Parecer CME Nº 01/2020 - Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto à Reorganização do Calendário Escolar para o ano letivo 2020, bem como das atividades pedagógicas não presenciais nas escolas da Rede de Ensino Municipal e unidades escolares parceiras.

2017

Parecer CME Nº 01/17 - Consulta sobre a determinação da proposta diversificada do Quadro Curricular das escolas municipais de ensino fundamental.

2016

Parecer CME Nº 01/16 - Consulta sobre a determinação da proposta diversificada do Quadro Curricular das escolas municipais de ensino fundamental.

2013

Parecer CME nº 01/13 - Convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e o Governo Estadual para construção de creches pelo Programa Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil.

2012

Parecer CME nº 01/12 - Convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos - SP e o Governo Estadual para construção de creche pelo Programa Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil.
Parecer CME nº 02/12 - Revisão do item do Parecer CME nº 02/06
Parecer CME nº 03/12 - Plano Municipal de Educaçaõ 2012 - 2022

2011

Parecer CME nº 01/11 -Consulta sobre inclusão de Educação Fiscal e de Educação Financeira como eixos temáticos no currículo das escolas municipais.

2010

Parecer CME nº 01/10 - Projeto "Gestão Escolar - Equipe de Referência".

2009

Parecer CME nº 01/09 - Implantação de curso de ensino fundamental diferenciado, na modalidade EJA, para atender beneficiários do Programa Bolsa Auxílio Qualificação - PBAQ.
Parecer CME nº 02/09 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para construção e ampliação de escolas de ensino fundamental.
Parecer CME nº 03/09 - Plano Municipal de Educação

2007

Parecer CME nº 01/07 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Parecer CME nº 02/07 - Solicitação de revisão do item do Parecer CME nº 02/06.

2006

Parecer CME nº 01/06 - Consulta sobre análise de documentos apresentados por candidata, tendo em vista nomeação para a carga efetivo do Professor I.
Parecer CME nº 02/06 - Solicita apreciação de proposta e orientação para implantação do Ensino Fundamental de nove anos na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.

2005

Parecer CME nº 01/05 - Convênio PAC entre a Prefeitura de São José dos Campos-SP e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Parecer CME nº 02/05 - Consulta sobre licenciaturas e / ou diplomas para provimento de carga do Professor I.
Parecer CME nº 03/05 - Consulta sobre definição de efetivo trabalho escolar e sobre a possibilidade do Conselho Participativo de Classe - CPC ser considerado como efetivo trabalho escolar.

2003

Parecer CME nº 01/03 - Proposta de Educação para o Trânsito

2002
Parecer CME nº 01/02 - Consulta sobre evasão escolar e dispensa da prática de Educação Física.
Parecer CME nº 02/02 - Consulta sobre autorização de escolas que atenderam as exigências do Decreto Municipal nº 9444/98.
Parecer CME nº 03/02 - Consulta sobre inclusão dos projetos relacionados na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental.
Parecer CME nº 04/02 - Consulta sobre alunos faltosos da Educação de Jovens e Adultos.

2000

Parecer CME nº 01/00 - Proposta de Formação do Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos.
Parecer CME nº 02/00 - Fixa normas para autorização de funcionamento e os cursos de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Listas de presença

2022

nº 240, nº 241, nº 242, nº 243, nº 244, nº 245, nº 246, nº 247, nº 248, nº 249, n° 250, nº 251, n° 252, nº 253