Claudio Ferreira Ribeiro
Governança

A Prefeitura de São José dos Campos apresentou à imprensa nesta quarta-feira (15) o projeto de parceria público-privada para a concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, localizado na Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, Costinha, na região norte.

Realizado na sede do núcleo de conservação e proteção integral, a entrevista coletiva teve a presença de jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio e televisão, além de autoridades e representantes de organizações não governamentais da cidade. Após o encontro, os participantes fizeram um passeio pelo trecho da trilha até a antiga caixa-d’água.

^{Evento com os veículos de comunicação | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

A consulta pública, com os respectivos documentos relacionados ao processo, já está na página do parque – www.sjc.sp.gov.br/pnmar – e ficará disponível por 30 dias para receber contribuições dos interessados pelo email pnmar.ppp@sjc.sp.gov.br. Em seguida, no máximo 10 dias, haverá a publicação do edital de concorrência eletrônica, do qual poderão participar empresas ou consórcios.

A transferência da operação e manutenção do antigo Horto Florestal à iniciativa privada foi aprovada pela Câmara Municipal na quinta-feira (9) e sancionada pelo prefeito. Fundamentada no plano de manejo parque, o contrato prevê controle sobre a concessionária.

A medida visa reabrir o parque ao uso da população, que está fechado desde 2020, com guias e monitores para orientar as atividades. No início de 2022, a unidade recebeu a obra de reforma e ampliação das instalações prediais, passando a ser utilizada no ano seguinte por pesquisadores de instituições científicas.

^{Caminhada pela trilha do parque | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

Investimento privado

Com período de 20 anos para exploração do espaço pelo vencedor do certame, a concessão visa garantir a preservação, modernização e valorização desse santuário ecológico. O parque tem 243 hectares – correspondente a cerca de 170 campos de futebol – e é uma reserva de mata atlântica com 196 espécies vegetais e 244 de animais, entre aves (136), répteis (51), mamíferos (34) e anfíbios (23).

Está previsto o investimento privado de R$ 5,5 milhões em 2 anos para Implementação de melhorias estruturais, ambientais e paisagísticas, com a criação de serviços voltados ao lazer, esporte, turismo e à cultura. Entre outras benfeitorias, haverá a construção de ponto de descanso com lanchonete para ciclistas, instalação de oficina de reparos e serviço de locação de bicicletas e criação do centro de exposições interativas e recepção aos visitantes.

Anualmente o gasto público será reduzido à metade, de R$ 840 mil para 400 mil, que servirá para subsidiar a entrada gratuita no parque. Ao longo dos 20 anos do contrato de concessão, o Município vai economizar R$ 8,8 milhões.

^{Habitat de espécies de mata atlântica | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

Pilares orientadores

• Turismo ecológico
• Educação ambiental
• Pesquisa científica
• Novas atrações

Objetivos do projeto

• Tornar o parque conhecido
• Incentivar a educação e a conscientização ambiental
• Desenvolver atividades de recreação em contato com a natureza
• Promover o turismo ecológico e a geração de empregos
• Incluir o parque na rota turística de São Francisco Xavier

^{Antiga caixa-d’água: marca do passado | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

Atividades previstas

• Excursões escolares da rede pública de ensino para formação de agentes ambientais mirins
• Incentivo à pesquisa e manejo ambiental
• Observação de pássaros
• Balonismo por cima das copas das árvores
• Observações astronômicas e passeios noturnos

Obrigações da concessionária

• Manter a entrada gratuita ao parque
• Promover a visitação ao parque com a criação de novas atrações e roteiros turísticos para a região- Construir o centro de exposições e recepção aos visitantes
• Promover a acessibilidade ao parque
• Fazer a gestão total dos resíduos
• Implantar um sistema de sinalização indicativa e interpretativa da flora e fauna, incluindo um programa de monitores ambientais
• Recuperar as áreas degradadas e erradicar as espécies exóticas
• Receber as crianças da rede pública ao longo de 120 dias letivos, com atividades de educação ambiental no parque
• Proporcionar recursos para apoio aos ciclistas que utilizarão o parque como rota e ponto de referência
• Elaborar plano de contingências e emergências
• Promover a inovação na gestão do patrimônio com máxima proteção ambiental

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