Processo que, após seu deferimento, resultará em um projeto digital com carimbo de aprovação que constituirá em si mesmo o alvará, ou seja, um documento que garante a autorização para edificar, neste caso, obra igual ou menor que 600 m².
Cidadão, empresa.
Todos os requisitos e documentos necessários para abertura do processo estão disponíveis no link abaixo:
Indefinido
Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral
Caso necessário atendimento presencial, é garantido o atendimento preferencial para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e portadores de necessidades especiais.
No caso de atendimento presencial, aproximadamente 20 minutos.
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Departamento de Análise de obras particulares
Divisão de Projetos Particulares
Carta de Serviços - Alvará de Construção - Para Obra Igual ou Menor que 600 M²
Carta de Serviços - Cidadãos
Carta de Serviços - Completa
A Prefeitura de São José dos Campos utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fornecer recursos essenciais na proteção de dados.
Ao continuar navegando nesta página, você concorda com nossas Políticas de uso de cookies, Políticas de privacidade e Termos de Uso.