Atendimento, por parte da GCM (Guarda Civil Municipal), às mulheres vitimas de violência doméstica e familiar e que tenham medida protetiva determinada pela Justiça. São realizadas visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas e reprimir eventuais atos de violência.
Cidadã.
RG, CPF, comprovante de residência e medida protetiva determinada pela Justiça.
1 - Recebimento da mulher vítima de violência doméstica.
2 - Recebimento e análise da documentação.
3 - Inclusão no programa.
4 – Acompanhamento.
Imediato.
24 horas pelo número de WhatsApp disponibilizado pela Guarda Civil Municipal.
24 horas pelos telefones gratuitos 153 (Guarda Civil Municipal) e 190 (Polícia Militar).
Pessoalmente na sede da Guarda Civil Municipal (rua Felício Savastano, 401, Vila Industrial, região leste), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações pelo telefone 3901-2434.
A mulher incluída no programa pode acompanhar pelo WhatsApp disponibilizado pela Guarda Civil Municipal.
Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral
Imediatamente após a comunicação via telefone 153, da Guarda Civil Municipal.
Imediatamente após a comunicação via telefone 153, da Guarda Civil Municipal.
Guarda Civil Municipal da Secretaria de Proteção ao Cidadão.
Carta de Serviços - GCM - Patrulha Maria da Penha
Carta de Serviços - Cidadãos
Carta de Serviços - Completa
A Prefeitura de São José dos Campos utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fornecer recursos essenciais na proteção de dados.
Ao continuar navegando nesta página, você concorda com nossas Políticas de uso de cookies, Políticas de privacidade e Termos de Uso.
