Devolutivas - Prefeitura de São José dos Campos

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Devolutivas

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Devolutivas às contribuições feitas pela sociedade civil durante o processo de elaboração de lei de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Apresentação - Caderno de Devolutivas

DEVOLUTIVAS DAS CONTRIBUIÇÕES OFERECIDAS NOS FÓRUNS E REUNIÕES PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR 612/18) PERTINENTES À REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

DEVOLUTIVAS REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES E DISCUSSÕES TEMÁTICAS DAS CÂMARAS TÉCNICAS: CMDU, COMAM e COMOB.

DEVOLUTIVAS DOS OFÍCIOS, EMAILS, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PROTOCOLADOS DE JANEIRO A JULHO DE 2019 PELOS CIDADÃOS E PELOS VÁRIOS SEGMENTOS NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTANDO INCLUSO AQUELES PROTOCOLADOS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

DEVOLUTIVAS REFERENTES ÀS MANIFESTAÇÕES ORAIS OCORRIDAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REALIZADAS NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2019 À 17 DE JULHO DE 2019.

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