Documentos e Legislação

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DECRETO N. 19.642, DE 28 DE MAIO DE 2024

EDITAL N. 02/SEURBS/SG/2024

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, por meio de seu Secretário, nos termos do Art. 1º do Decreto n. 19.642, de 28 de maio de 2024, que CONVOCA a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo - a ser realizada entre os dias 28 de maio e 30 de junho de 2024, CONVIDA as entidades que atuam no município nos segmentos relacionados à política de desenvolvimento urbano a participarem no dia 10 de junho de 2024, às 18h30, no Centro de Formação do Educador – CEFE, localizado no Parque da Cidade, na Avenida Olívio Gomes, n.250 - Santana, da 1° reunião da Etapa preparatória Municipal para instituição da Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal da Cidade.

Edital 

PORTARIA MCID Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 03, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Acesse a cartilha da 7ª Conferência Estadual das Cidades

Acesse a cartilha nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades

EDITAL N. 03/SEURBS/SG/2024

REVOGAÇÃO DO EDITAL N. 03/SEURBS/SG/2024

 

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