Documentos e Legislação

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2025

Decreto nº 19.855, de 14 de Janeiro de 2025

Edital de Chamamento nº 1/SEURBS/SG/2025

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, por meio de seu Secretário, nos termos do Art. 1º do Decreto n.19.855, de 14 de Janeiro de 2025, CONVOCA a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos –Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo - a ser realizada nos dias 17 de janeiro a 14 de março de 2025, e CONVIDA as entidades que atuam no município nos segmentos relacionados à política de desenvolvimento urbano a participarem no dia 03 de fevereiro de 2025, às 18h30, no Centro de Formação do Educador – CEFE, localizado no Parque da Cidade, na Avenida Olívio Gomes, n. 250 - Santana, da 1° reunião da Etapa preparatória Municipal para instituição da Comissão Organizadora
Municipal da 7ª Conferência Municipal da Cidade.

Edital

 

Edital de Chamamento nº 2/SEURBS/SG/2025

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, por meio de seu Secretário, nos termos do Art. 1º do Decreto n. 19.855, de 14 de Janeiro de 2025 e do Art. 2º da Portaria n. 02/SEURBS/SG/2025 que aprovou o Regimento Interno, CONVIDA as entidades que atuam no município nos segmentos relacionados à política de desenvolvimento urbano para à participação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos.

Edital

 

Portarias:

Portaria nº 01/SEURBS/SG/2025

Portaria nº 02/SEURBS/SG/2025

Portaria nº 03/SEURBS/SG/2025


Documentos:

Ficha de Inscrição de Participação na Conferência

Ficha de Inscrição de Candidatura a Delegado
Empresários

Entidades Profissionais
Ata de registro parte 1
Ata de registro parte 2
Indicação a delegado


Entidades Sindicais
Ata de registro

Ficha de inscrição
Indicação a delegado


Movimentos Populares
Ata de registro
Ficha de inscrição parte 1
Ficha de inscrição parte 2
Indicação a delegado


ONG
Ata de registro
Ficha de inscrição
Indicação a delegado


Poder Público
Ata de registro parte 1
Ata de registro parte 2
Ficha de inscrição Câmara
Indicação a delegado Câmara 
Ficha de inscrição Prefeitura parte 1
Ficha de inscrição Prefeitura parte 2
Indicação a delegado Prefeitura

Delegados eleitos por segmento

Requerimento MBL

Decisão da Comissão


Eixos temáticos:

Cidades Inteligentes - Propostas Prioritárias

Cidades Inteligentes - Lista de Presença

Governança e Participação Social - Propostas Prioritárias

Governança e Participação Social - Lista de Presença

Infraestrutura e Mobilidade - Propostas Prioritárias

Infraestrutura e Mobilidade - Lista de Presença

Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Propostas Prioritárias

Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Lista de Presença

Urbanismo e Habitação - Propostas Prioritárias

Urbanismo e Habitação - Lista de Presença

 

Propostas homologadas dos eixos temáticos - PDF

2024

Decreto nº 19.642, de 28 de Maio de 2024

Decreto nº 19.668, 20 de Junho de 2024

 

Edital nº 02/SEURBS/SG/2024

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, por meio de seu Secretário, nos termos do Art. 1º do Decreto n. 19.642, de 28 de maio de 2024, que CONVOCA a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo - a ser realizada entre os dias 28 de maio e 30 de junho de 2024, CONVIDA as entidades que atuam no município nos segmentos relacionados à política de desenvolvimento urbano a participarem no dia 10 de junho de 2024, às 18h30, no Centro de Formação do Educador – CEFE, localizado no Parque da Cidade, na Avenida Olívio Gomes, n.250 - Santana, da 1° reunião da Etapa preparatória Municipal para instituição da Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal da Cidade.

Edital

Portaria MCID nº 175, de 28 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 02, de 13 de Março de 2024

Portaria nº 03, de 28 de Março de 2024

Acesse a cartilha da 7ª Conferência Estadual das Cidades

Acesse a cartilha nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades

 

Edital nº 03/SEURBS/SG/2024

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, por meio de seu Secretário, nos termos do Art. 1º do Decreto n. 19.642, de 28 de maio de 2024, que CONVOCA a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo - a ser realizada entre os dias 28 de maio e 30 de junho de 2024, CONVIDA aos cidadãos, segmentos e entidades que atuam nos segmentos relacionados à política de desenvolvimento urbano do município a participarem no dia 22 de junho de 2024, a partir das 8 horas da manhã, na Casa do Idoso, localizado na rua Euclides Miragaia, 508, Centro, da 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo.

Edital

Revogação do Edital

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