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Fiscalização de Posturas

Fiscalização de Posturas

Fiscalização de posturas, estética urbana e abastecimento de feiras e do Mercadão Municipal

O Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM) é responsável por:

• Fiscalizar e usar as mercadorias públicas do município, como feiras livres, as feiras noturnas e a Feira de Barganha, entre outras atividades, o licenciamento previsto para a legislação municipal. Ações que exijam alvará de localização e funcionamento também são inspecionadas e autorizadas por este setor, com exceção de mercados particulares, que exercem atividade fixa e constante no município.

• Gerenciar a fiscalização da estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, a remoção de resíduos de água (água servida, esgoto, despejo de entulho, etc) e reforma / construção de mureta e calçada.

•  Vistoriar comerciais, industriais, de serviços e entidades que não respeitam a licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício no logradouro público, como shows, pesquisas e parques. Além disso, o departamento é responsável pela fiscalização do uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e afins, que utiliza esse espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

• Atender como ocorrências de  perturbação do sossego público, de uso comercial.

• Fiscalizar a estética urbana e publicidade ao ar livre.

Informações

Telefone

(12) 3901-4120

156 (ligação gratuita)

Endereço

Rua Professor Felício Savastano, 340 - Vila industrial

Expediente

Segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h e das 13h30 às 17h

Feiras Noturnas

Atualmente são três feiras em dias diferentes, sempre das 17h às 22h: às terças-feiras dentro do Centro da Juventude, no Jardim América, (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131); às quartas-feiras ao lado do Parque da Cidade, em Santana (Rua Olivo Gomes) e às sextas-feiras no Jardim Satélite (Rua Antares).

 

Feira do Colonial

A feira de domingo no bairro Jardim Colonial, na zona sul da cidade, possui 30 feirantes e 620 comerciantes. O público semanal é de aproximadamente 5.000 pessoas.

Funcionamento: todo domingo, nas avenidas José Ribeiro Bastos, Angelo Belmiro Pintus e na rua José Caetano Clemente, no Jardim Colonial, das 7h às 14h. O fluxo de veículos é interditado das 5h às 14h.

 

Feira de Barganha

Atualmente, a feira reúne cerca de 60 comerciantes que montam suas barracas para fazer troca e vender produtos novos e usados. Além do comércio de produtos, a feira tem também opções de alimentação.

Atualmente a Feira da Barganha está localizada na rua Itororó, no Jardim Paulista, ao lado do Terminal de Ônibus Intermunicipal, no espaço reservado e legalizado pela Prefeitura.

Funcionamento: aos domingos, das 7h às 13h.

 

Feiras livres

O trabalho de fiscalização nas feiras inclui uma seleção estética das bancas (padronização, núcleos, medidas, montagem, visibilidade das tabelas de preço, identificação e documento de autorização de funcionamento, uso de jaleco), fechamento de vias para a realização de atividades. A Lei Municipal nº 3.970, de 1991, modificada pela lei nº 5.396, de 25 de junho de 1999, disponibilizada sobre a organização e funcionamento das feiras livres.

Acesse o link: https://geosanja.sjc.sp.gov.br

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