Fiscalização de Posturas

Fiscalização de Posturas

Fiscalização de posturas, estética urbana e abastecimento de feiras e do Mercadão Municipal

O Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana é responsável por:

• Fiscalizar e usar as mercadorias públicas do município, como feiras livres, as feiras noturnas e a Feira de Barganha, entre outras atividades, o licenciamento previsto para a legislação municipal. Ações que exijam alvará de localização e funcionamento também são inspecionadas e autorizadas por este setor, com exceção de mercados particulares, que exercem atividade fixa e constante no município.

• Gerenciar a fiscalização da estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, a remoção de resíduos de água (água servida, esgoto, despejo de entulho, etc) e reforma / construção de mureta e calçada.

•  Vistoriar comerciais, industriais, de serviços e entidades que não respeitam a licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício no logradouro público, como shows, pesquisas e parques. Além disso, o departamento é responsável pela fiscalização do uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e afins, que utiliza esse espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

• Atender como ocorrências de  perturbação do sossego público, de uso comercial.

• Fiscalizar a estética urbana e publicidade ao ar livre.

Informações

Telefone:

(12) 3901-4120

156 (ligação gratuita)

Endereço:

Rua Professor Felício Savastano, 340, na Vila industrial, na região leste

Expediente:

Segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h e das 13h30 às 17h

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