OFICINAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS 

- Decreto 

- Minuta da Lei

- Apresentação

- Relatório de Participação

- Lei aprovada e edital publicado

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ABRIL DE 2021

A Prefeitura de São José dos Campos irá realizar seis audiências públicas para tratar dos editais de tecnologia do novo
modelo de transporte público. As audiências começam sempre às 18h.

Programação
22/04 (quinta-feira)
REGIÃO SUL - Centro da Juventude
R. Aurora Pinto da Cunha, 131 - Jd. América

23/04 (sexta-feira)
REGIÃO SUDESTE - EMEF Lúcia Pereira Rodrigues
Pç. 4º Centenário, nº 401 - Jd. Santa Fé

26/04 (segunda-feira)
REGIÃO CENTRAL - EMEF Maria Ap. dos Santos Ronconi
R. Ana Gonçalves da Cunha, nº400 - Jd. Jussara

27/04 (terça-feira)
REGIÃO NORTE - EMEF Vera Babo de Oliveira
Av. Alto do Rio Doce, nº801 - Altos de Santana

28/04 (quarta-feira)
REGIÃO OESTE - EMEF Sebastiana Cobra
R. dos Amores Perfeitos, nº95 - Jd. das Indústrias

29/04 (quinta-feira)
REGIÃO LESTE - EMEF Sônia Maria Pereira da Silva
R. dos Alfaiates, nº321 - Pq. Novo Horizonte

Regras para o acompanhamento presencial e transmissão

• É obrigatório o uso de máscaras para aqueles que desejarem acompanhar a audiência presencialmente.
• Serão respeitados os protocolos indicados pelo Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavirus.
• As audiências poderão ser acompanhadas pelo Facebook e Youtube da Prefeitura, e também serão transmitidas via rádios 107,9 FM e 1120 AM.

Os documentos dos editais de licitação e anexos estarão disponíveis previamente, em papel, para consulta na sede
da Secretaria de Mobilidade Urbana, na sede da Câmara Municipal, no Paço Municipal, nos protocolos regionais da Prefeitura, nos locais em que ocorrerão
as audiências públicas e em formato digital no site oficial da Prefeitura de São José dos Campos, na aba destinada
a Documentos do Novo Transporte Público.

Os interessados poderão apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao assunto discutido,
devendo ser entregues diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), pela Central 156 (telefone
ou aplicativo), por correio eletrônico ao endereço semob@sjc.sp.gov.br e/ou por meio do site da Prefeitura
(www.sjc.sp.gov.br), na página do Novo Transporte Público da SEMOB, no prazo de até 3 (três) dias corridos
após a realização da última audiência.

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