Estrutura do projeto de transporte público

Clique aqui e consulte como foi o processo de construção do novo modelo de transporte público.

Clique aqui e consulte como foi a participação popular na construção do novo modelo de transporte público.

Clique aqui e consulte as informações referente aos editais publicados anteriormente.

Legislações

Lei Municipal n.º 9.684, de 28 de março de 2018 - Autoriza a Prefeitura a estabelecer a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos, híbridos e dá outras providências

Lei Complementar n.º 629, de 13 de março de 2020 – Dispõe sobre as normas gerais do serviço de transporte público coletivo no município de São José dos Campos, autoriza sua delegação por concessão ou permissão e dá outas providências.

Decreto Municipal n.º 18.551, de 18 de junho de 2020 - Aprova o regulamento da operação técnica do Serviço de Transporte Coletivo do Município de São Jose dos Campos e da outras providencias

Decreto Municipal n.º 19.028, de 25 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a arrecadação dos valores relativos a venda antecipada de produtos tarifários do serviço de transporte coletivo do Município de São Jose dos Campos e da outras providências

Decreto Municipal n.º 19.294, de 28 de março de 2023 – Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar aos usuários, em caráter gratuito e por meio de aplicativos de mobilidade urbana para smartphones e/ou plataforma web, sistema de informações operacionais do transporte público municipal

Decreto Municipal n.º 19.381, de 10 de agosto de 2023 – Institui a Comissão Especial para análise e implementação das práticas de ESG (environmental, social and governance) no âmbito do município de São José dos Campos, e dá outas providências.

Decreto Municipal n.º 19.382, de 10 de agosto de 2023 – Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas em âmbito municipal, e dá outas providências.

Decreto Municipal n.º 19.408, de 12 de setembro de 2023 - Define os procedimentos a serem adotados pela administração pública municipal direta e indireta para a implantação do novo sistema de transporte público coletivo e dá outras providências 

Termo de Compromisso e Cooperação Técnica nº 528/2023 entre o município de São José dos Campos e a Urbanizadora Municipal S.A. - URBAM – referente a implantação e operação do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo.

Estudos de Acompanhamento - última atualização em Novembro/2024

Histórico - 2018 a 2021

Mobilidade Elétrica - Processo de Descarbonização - 2016 a 2024

Viabilidade Ambiental - Estudo para implantação de veículos elétricos

Autonomia e Recarga de "BEV" - Armazenamento e Reaproveitamento Energético

Linha Verde & VLP - Acompanhamento Técnico

Modelagem do Sistema Proposto - Atualização e Aplicação

Cronograma do Novo Transporte Público - Descritivo das etapas