Consulta pública

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Audiências públicas e documentos

DOCUMENTOS - EDITAL DE OPERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/SGAF/2020 – CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO

Abertura de propostas agendada para 20 de junho de 2020 - licitação suspensa por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC- 019560.989.20-4)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/SGAF/2021 - CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO

Edital de operação - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos do edital de Operação - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos edital de operação - Lote 1 - 02-06-2021

Modelo de fluxo de caixa e custos edital de operação - Lote 2 - 02-06-2021

Lote 1 - Contrato n.º 362/2021 - Itapemirim Transporte Urbano Ltda - Rescisão ocorrida em 25/02/2022 e Penalidade Contratual publicada em 03/06/2022
Lote 2 - Contrato n.º 490/2021 - ITA - Transporte Urbano Ltda - Rescisão ocorrida em 25/02/2022 e Penalidade Contratual publicada em 03/06/2022

Devolutivas das audiências públicas realizadas nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de março de 2021.

Decreto Municipal n.º 18.742, de 12 de fevereiro de 2021 - Regulamenta a realização de audiências públicas para tratar do edital de licitação e anexos para a concessão, a título oneroso, da prestação dos serviços do Sistema de Transporte Público do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

Ata da reunião do Comob realizada em 10/02/2021

- Região Sul - realizada em 02/03/2021

- Região Norte - realizada em 03/03/2021

- Região Central - realizada em 04/03/2021

- Região Leste - realizada em 09/03/2021

- Região Sudeste - realizada em 10/03/2021

- Região Oeste - realizada em 11/03/2021

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