Devolutivas das audiências públicas realizadas nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de março de 2021.
DECRETO N. 18.742, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a realização de audiências públicas para tratar do edital de licitação e anexos para a concessão, a título oneroso, da prestação dos serviços do Sistema de Transporte Público do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Ata da reunião do Comob realizada em 10/02/2021
- Diagnóstico das Limitações Estruturais para Implementação de um Novo Modelo
-Relatório de benchmark das principais iniciativas voltadas à melhoria do transporte público
-Relatório de benchmark adequada à realidade de São José dos Campos
-Projeção de oferta e demanda e rede proposta
-Relatório de benchmark das principais iniciativas jurídico-institucionais de sistemas de transporte
-Relatório de Inovações Jurídico-Institucionais
-Relatório das participações públicas: oficinas
-Relatório: reuniões públicas e audiência pública
-Relatório Jurídico-econômico: Insumos jurídico-econômicos para o Edital
- Região Sul - realizada em 02/03/2021
- Região Norte - realizada em 03/03/2021
- Região Central - realizada em 04/03/2021
- Região Leste - realizada em 09/03/2021
- Região Sudeste - realizada em 10/03/2021
- Região Oeste - realizada em 11/03/2021
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