Lei Orçamentária Anual

Lei Orçamentária Anual - LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2024

Lei Municipal n 10.818, de 14 de dezembro de 2023

Atas das Audiências Públicas

Resumo e detalhamento das demandas das Audiências Públicas

Anexo

Metas Fiscais

Anexos – Prefeitura

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Quadro de detalhamento da Despesa - Demonstrativo de Fundos Próprios
18 – Demonstrativo de Projetos Orçamentários
19 – Demonstração da aplicação de 25% da Receita resultante de impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
20 – Demonstração da aplicação de 15% da Receita resultante de impostos, na área de saúde conforme Emenda Constitucional n° 29
21 – Quadro de detalhamento da Despesa – OCA – Orçamento da Criança e do Adolescente
22 – Compatibilidade e Programas e Metas

Tabelas Orçamentárias

Receitas (CSV)
Despesas (CSV)

Anexos – Câmara Municipal

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
03 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
04 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
05 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
06 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
07 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
08 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
09 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
10 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
11 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
12 – Demonstrativo da Despesa por Função/Ação
13 – Compatibilidade e Programas e Metas

Anexos – Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Compatibilidade e Programas e Metas
18 – Estimativa dos Aportes e Excedente Financeiro 2022 a 2025 – Grupo I

Anexos – Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Compatibilidade e Programas e Metas

Anexos – Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Compatibilidade e Programas e Metas

Outros

01 - Edição do Orçamento Popular 2024
02 - Decreto Municipal n. 19.517, de 12 de janeiro de 2024 - Cronograma de Receitas e Despesas para o exercício de 2024.

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023

Lei Municipal n 10.639, de 25 de novembro de 2022

Atas das Audiências Públicas

Anexo

Metas Fiscais

Anexos – Prefeitura

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita (retificado conforme PI n° 32075/2023)
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Quadro de detalhamento da Despesa – OCA – Orçamento da Criança e do Adolescente
18 – Quadro de detalhamento da Despesa - Demonstrativo de Fundos Próprios
19 – Compatibilidade e Programas e Metas
20 – Demonstração da aplicação de 25% da Receita resultante de impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
21 – Demonstração da aplicação de 15% da Receita resultante de impostos, na área de saúde conforme Emenda Constitucional n° 29
22 – Demonstrativo de Projetos Orçamentários

Tabelas Orçamentárias

Receitas (CSV)
Despesas (CSV)

Anexos – Câmara Municipal

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
03 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
04 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
05 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
06 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
07 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
08 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
09 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
10 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
11 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
12 – Compatibilidade e Programas e Metas

Anexos – Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Compatibilidade e Programas e Metas
18 – Estimativa dos Aportes e Excedente Financeiro 2022 a 2025 – Grupo I
19 – Tabela Atuarial – Plano Financeiro – Grupo I
20 – Tabela Atuarial – Plano Previdenciário – Grupo II

Anexos – Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Compatibilidade e Programas e Metas

Anexos – Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
17 – Compatibilidade e Programas e Metas

Anexo – URBAM

Plano Plurianual de Investimentos – 2022 a 2025

Outros

01 – Edição do Orçamento Popular 2023
02 - Cronograma de Receitas e Despesas para o exercício de 2023 - Decreto Municipal n 19.215, de 28 de Dezembro de 2022
03 - altera o Anexo II do Cronograma de Receitas e Despesas para o exercício de 2023 - Decreto Municipal n 19.302, de 20 de Abril de 2023
04 - Ata de Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2023
05 - Ata de Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2023
06 - Ata de Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2023
07 - Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2023 - Realizado até Dezembro de 2023
08 - Relatório de Avaliação dos Indicadores e Ações Governamentais de 2023

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022

Lei Municipal n 10.426, de 06 de dezembro de 2021

Atas das Audiências Públicas

Anexo

Metas Fiscais

Anexos – Prefeitura

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Compatibilidade e Programas e Metas
17 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
18 – Quadro de detalhamento da Despesa – OCA – Orçamento da Criança e do Adolescente
19 – Quadro de detalhamento da Despesa - Demonstrativo de Fundos Próprios
20 – Demonstração da aplicação de 25% da Receita resultante de impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
21 – Demonstração da aplicação de 15% da Receita resultante de impostos, na área de saúde conforme Emenda Constitucional n° 29
22 – Demonstrativo de Projetos Orçamentários

Tabelas Orçamentárias

Receitas
Despesas

Outros

01 – Edição do Orçamento Popular 2022
02 – Decreto n° 18.990/2021 – Cronograma de Receitas e Despesas para o exercício de 2022
03 – Decreto n° 19.007 – Altera o artigo 12 do Cronograma de Receitas e Despesas para o exercício de 2022
04 – Ata de Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2022
05 – Ata de Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2022
06 – Ata de Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2022
07 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2022 – Realizado até Dezembro de 2022
08 – Relatório de Avaliação dos Indicadores e Ações Governamentais de 2022

Anexos – Câmara Municipal

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
03 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
04 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
05 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
06 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
07 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
08 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
09 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
10 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
11 – Compatibilidade e Programas e Metas
12 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas

Anexos – Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Compatibilidade e Programas e Metas
17 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas
18 – Estimativa dos Aportes e Excedente Financeiro 2022 a 2025 – Grupo I
19 – Tabela Atuarial – Plano Financeiro – Grupo I
20 – Tabela Atuarial – Plano Previdenciário – Grupo II

Anexos – Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Compatibilidade e Programas e Metas
17 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas

Anexos – Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS

01 – Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 – Anexo 2 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa: Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão
09 – Anexo 2 – Natureza da despesa por Órgão e Unidade
10 – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
13 – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos
14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
15 – Consolidado por percentuais – Órgão e Unidade
16 – Compatibilidade e Programas e Metas
17 – Quadro de detalhamento da Despesa por aplicação em Programas

Anexo – URBAM

Plano Plurianual de Investimentos – 2022 a 2025

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2021

Lei Municipal n 10.224, de 30 de novembro de 2020

Atas das Audiências Públicas

Anexo

Metas fiscais

Anexos - Prefeitura

01 - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
02 - Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
03 - Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
04 - Orçamento da Receita
05 - Orçamento da receita conforme fonte de recursos e aplicação
06 - Orçamento - Programa
07 - Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 - Natureza da Despesa por Órgão
09 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
10 - Consolidado por Programa de Trabalho
11 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
12 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
13 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
14 - Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
15 - Compatibilidade de Programas e Metas
16 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
17 - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD - OCA
18 - Demonstrativo de Recursos Vinculados
19 - Demonstração da Aplicação de 25% da Receita Resultante de Impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
20 - Demonstração da Aplicação de 15% da Receita Resultante de Impostos, na área de saúde conforme Emenda Constitucional nº 29
21 - Demonstrativo de Projetos Orçamentários

Anexos - Câmara Municipal

01 - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
02 - Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
03 - Natureza da Despesa por Órgão
04 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
05 - Consolidado por Programa de Trabalho
06 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
07 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
08 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
09 - Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
10 - Compatibilidade de Programas e Metas
11 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexos - IPSM

01 – Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções de Governo
04 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa
07 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Natureza da Despesa por Órgão
09 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
10 – Consolidado por Programa de Trabalho
11 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
12 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com os Recursos
13 – Demonstrativo da Despes por Órgão e Função
14 – Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
15 – Compatibilidade de Programas e Metas
16 – Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
17 – Estimativa dos Aportes e Excedente Financeiro 2021 a 2023 – Grupo I
18 – Tabela Atuarial – Plano Financeiro – Grupo I
19 – Tabela Atuarial – Plano Previdenciário – Grupo II

Anexos - Fundação Cultural Cassiano Ricardo

01 – Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções de Governo
04 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa
07 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Natureza da Despesa por Órgão
09 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
10 – Consolidado por Programa de Trabalho
11 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
12 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com os Recursos
13 – Demonstrativo da Despes por Órgão e Função
14 – Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
15 – Compatibilidade de Programas e Metas
16 – Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexos - Fundhas

01 – Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
02 – Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
03 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções de Governo
04 – Orçamento da Receita
05 – Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação
06 – Orçamento – Programa
07 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
08 – Natureza da Despesa por Órgão
09 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
10 – Consolidado por Programa de Trabalho
11 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
12 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com os Recursos
13 – Demonstrativo da Despes por Órgão e Função
14 – Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
15 – Compatibilidade de Programas e Metas
16 – Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexo - Urbam

Plano Plurianual de Investimentos 2020 a 2021

Tabelas

Receita
Despesa

Outros

01 - Orçamento Popular 2021
02 - Decreto Municipal n 18.687, de 11 de Dezembro de 2020 – Cronograma de Receitas e Despesas para o exercício de 2021
03 - Ata da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021
04 - Ata da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021
05 – Ata de Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2021
06 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2021 – Realizado até Dezembro de 2021
07 – Relatório de Avaliação dos Indicadores e Ações Governamentais de 2021

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2020

Lei Municipal n 10.046, de 11 de novembro de 2019

Atas das Audiências Públicas

Anexo

Metas fiscais

Anexos - Prefeitura

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Orçamento da receita conforme fonte de recursos e aplicação
Orçamento - Programa
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Consolidado por Programa de Trabalho
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD - OCA
Demonstrativo de Recursos Vinculados
Demonstração da Aplicação de 25% da Receita Resultante de Impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstração da Aplicação de 15% da Receita Resultante de Impostos, na área de saúde conforme Emenda Constitucional nº 29
Demonstrativo de Projetos Orçamentários

Anexos - Câmara Municipal

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Consolidado por Programa de Trabalho
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo

Anexos - IPSM

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Aportes
Atuarial

Anexos - Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Natureza da Despesa por Órgão
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Consolidado por Programa de Trabalho
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexos - Fundhas

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Natureza da Despesa por Órgão
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Consolidado por Programa de Trabalho
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexo - Urbam

Plano Plurianual de Investimentos 2020 a 2021

Tabelas

Receita
Despesa

Outros

01 – Orçamento Popular 2020
02 – Decreto Municipal n 18.372, de 6 de Dezembro de 2019 – Cronograma de Receitas e Despesas para o exercício de 2020
03 – Ata de Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2020
04 – Ata de Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020
05 – Ata de Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2020
06 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2020 – Realizado até Dezembro de 2020
07 – Relatório de Avaliação dos Indicadores e Ações Governamentais de 2020

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2019

Lei Municipal n 9.845, de 27 de novembro de 2018

Atas das Audiências Públicas

Anexo

Metas fiscais

Anexos - Prefeitura

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Orçamento da receita conforme fonte de recursos e aplicação – 2019
Orçamento - Programa
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Consolidado por Programa de Trabalho
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD - OCA
Demonstrativo de Recursos Vinculados
Demonstração da Aplicação de 25% da Receita Resultante de Impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstração da Aplicação de 15% da Receita Resultante de Impostos, na área de saúde conforme Emenda Constitucional nº 29
Demonstrativo de Projetos Orçamentários

Anexos - Câmara Municipal

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo

Anexos - IPSM

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexos - Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Natureza da Despesa por Órgão
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexos - Fundhas

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Natureza da Despesa por Órgão
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de Programas e Metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexo - Urbam

Plano Plurianual de Investimentos 2019 a 2021

Tabelas

Receita
Despesa

Outros

01 - Orçamento Popular 2019
02 - Decreto Municipal n 18.028, de 13 de Dezembro de 2018 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2019
03 - Ata de Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2019
04 - Ata de Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
05 - Ata de Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019
06 - Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2019 – Realizado até Dezembro de 2019
07 - Relatório de Avaliação dos Indicadores e Ações Governamentais de 2019

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2018

Lei Municipal n 9.641, de 20 de dezembro de 2017
Atas das Audiências Públicas

Anexo

Metas fiscais

Anexos - Prefeitura

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Orçamento da receita conforme fonte de recursos e aplicação – 2018
Orçamento - Programa
Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de programas e metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Demonstrativo de Recursos Vinculados
Quadro de Detalhamento da Despesa
Demonstração da Aplicação de 25% da Receita Resultante de Impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstração da Aplicação de 15% da Receita Resultante de Impostos, na área de saúde conforme Emenda Constitucional nº 29

Anexos - Câmara Municipal

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de programas e metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo

Anexos - IPSM

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Natureza da Despesa por Órgão
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de programas e metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexos - Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Natureza da Despesa por Órgão
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de programas e metas

Anexos - Fundhas

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Orçamento da Receita
Natureza da Despesa por Órgão
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Compatibilidade de programas e metas
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas

Anexo - Urbam

Plano Plurianual de Investimentos

Tabelas

Receita
Despesa

Outros

01 – Orçamento Popular 2018
02 – Decreto n° 17.699 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2018
03 - Ata de Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018
04 - Ata de Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018
05 – Ata de Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2018
06 - Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2018 – Realizado até Dezembro de 2018
07 – Relatório de Avaliação dos Indicadores e Ações Governamentais de 2018

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 9.494, de 27 de dezembro de 2016

Anexos:

01 - Comentários, Metodologia e Memória de Cálculo das Estimativas de Metas Fiscais
02 - Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas
03 - Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
04 – Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções de Governo
05 - Orçamento da Receita por Fonte de Recursos e Aplicação
06 - Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
07 - Anexo 2 – Orçamento da Receita
08 - Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
09 - Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão
10 - Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
11 - Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
12 - Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
13 - Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
14 - Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
15 - Compatibilidade de Programas e Metas
16 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
17 - Demonstrativo de Recursos Vinculados – Fundos
18 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas – OCA
19 - Aplicação dos Recursos do Ensino
20 - Demonstrativo de aplicação dos Recursos do Ensino
21 - Aplicação dos Recursos da Saúde
22 - Demonstrativo de aplicação dos Recursos da Saúde

Outros:

01 - Orçamento Popular 2017
02 - Decreto Municipal n 17.370, de 19 de Janeiro de 2017 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2017
03 - Tabela de Códigos das Despesas 2017 (formato aberto - csv)
04 - Tabela de Códigos das Receitas 2017 (formato aberto - csv)
05 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2017 – Realizado até Dezembro de 2017

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2016

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 9.333, de 22 de dezembro de 2015

Anexos:
01 - Comentários Referentes as Novas Estimativas de Metas Fiscais Demonstrativo
02 - I - Metas Anuais
03 - I.a - Metodologia e Memória de Cálculo Anuais para Receita
04 – I.b - Metodologia e Memória de Cálculo Anuais para Receita
05 - I.b - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas
06 - I.c - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal
07 - I.d - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário
08 - I.e - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública
09 - II.a - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
10 - II.b - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
11 - III - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
12 - Demonstrativo Aplicação Ensino
13 - Demonstrativo Aplicação Saúde
14 - Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas
15 - Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
16 - Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
17 - Anexo 2 - Orçamento da Receita
18 - Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
19 - Anexo 2 - Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
20 - Anexo 2 - Natureza da Despesa por Órgão
21 - Anexo 7 - Demonstr. de Funções, Subf. e Programas para Proj. e Atividades
22 - Anexo 8 - Demonst. de Funções, Subf. e Progr. conf. o Vinc. com os Rec
23 - Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
24 - Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
25 - Compatibilidade de Programas e Metas
26 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicações em Programas
27 - Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
28 - Demonstrativo de Recursos Vinculados – Fundos
29 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas - OCA

Outros:

01 - Orçamento Popular 2016
02 - Decreto Municipal n 16.826, de 22 de Janeiro de 2016 - Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2016
03 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2016 – Realizado até Dezembro de 2016

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2015

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 9.234, de 23 de Dezembro de 2014

Anexos:

01 - Comentários Referentes as Novas Estimativas de Metas Fiscais Demonstrativo
02 - I - Metas Anuais
03 - I.a - Metodologia e Memória de Cálculo Anuais para Receita
04 - I.b - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas
05 - I.c - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal
06 - I.d - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário
07 - I.e - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública
08 - II.a - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
09 - II.b - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
10 - III - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
11 - I.b - Metodologia e Memória de Cálculo Anuais para Receita
12 - Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas
13 - Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
14 - Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
15 - Anexo 2 - Orçamento da Receita
16 - Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
17 - Anexo 2 - Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
18 - Anexo 2 - Natureza da Despesa por Órgão
19 - Anexo 7 - Demonstr. de Funções, Subf. e Programas para Proj. e Atividades
20 - Anexo 8 - Demonst. de Funções, Subf. e Progr. conf. o Vinc. com os Rec
21 - Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
22 - Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
23 - Compatibilidade de Programas e Metas
24 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicações em Programas
25 - Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
26 - Demonstrativo de Recursos Vinculados – Fundos
27 - Demonstrativo Aplicação Saúde
28 - Demonstrativo Aplicação Ensino
29 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas - OCA

Outros:

01 – Orçamento Popular 2015
02 – Decreto Municipal n 16.216, de 22 de Janeiro de 2015 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2015
03 – Decreto Municipal n 16.225, de 28 de Janeiro de 2015 – Alterações do Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2015
04 – Decreto Municipal n 16.225, de 28 de Janeiro de 2015 – Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2015 - Realizado

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2014

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 9.071, de 16 de Dezembro de 2013

Anexos:

Outros

01 - Orçamento Popular 2014
02 – Decreto Municipal n 15.765, de 22 de Janeiro de 2014 – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2013

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 8.841, de 21 de Dezembro de 2012

Anexos:

Decreto Municipal n 15.250, de 12 de Outubro de 2013 - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013
Decreto Municipal n 15.280, de 21 de Fevereiro de 2013 - Republicação do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013

001 - Orçamento Popular 2013
002 - Demonstrativo I - Metas Anuais
003 - I.a - Metodologia e Memória de Cálculo Anuais para Receita
004 - I.b - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas
005 - I.c - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal
006 - I.d - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário
007 - I.e - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública
008 - II.a - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
009 - II.b - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias Caráter Continuado
010 - III - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
011 - I.b - Metodologia e Memória de Cálculo Anuais para Receita
012 - Comentários referentes às novas Estimativas de Metas Fiscais
013 - Compatibilidade Programas e Metas
014 - Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
015 - Sumário Geral Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
016 - Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
017 - Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
018 - Orçamento da Receita
019 - Consolidado por Natureza da Despesa por Órgão
020 - Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
021 - Consolidado por Programa de Trabalho
022 - Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
023 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
024 - Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
025 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
026 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos
027 - Demonstrativo Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
028 - Consolidado por Função/SubFunção/Programa
029 - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Órgãos
030 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicações em Programas
031 - Fundo Social de Solidariedade
032 - Demonstrativo para a Aplicação no Ensino
033 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Educação - 25%
034 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - FUNDEB
035 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Apoio ao Desporto não Profissional
036 - Demonstrativo para a Aplicação na Saúde
037 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Municipal da Saúde - Recursos Próprios
038 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Municipal Saúde - Recursos Vinculados
039 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Transportes
040 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Habitação
041 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Municipal da Assistência Social
042 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Turismo
043 - Demonstrativo de Recursos Vinculados - Fundo Antidrogas Municipal
044 - Anexo VI-B - Orçamento da Criança e do Adolescente por Função e Sub Função - OCA
045 - Anexo VI-B - Orçamento da Criança e do Adolescente por Função e Sub Função - OCA - Consolidado

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2012

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 8.568, de 22 de Dezembro de 2011

Anexos:

Orçamento Popular de 2012

Decreto Municipal n 14.864, de 18 de Novembro de 2012 - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2011

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 8.265, de 08 de Dezembro de 2010

Relatórios Anexos:

Orçamento Popular de 2011

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2010

A Lei Orçamentária Anual - LOA é o instrumento de programação das ações que serão executadas e que viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual deverão ser, necessariamente, os contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Legislações Infraconstitucionais e nas Leis Municipais, se houver.

Lei Municipal n 8.034, de 28 de Dezembro de 2009

Relatórios Anexos:

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