Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/SEURBS/2021 PARA COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO GESTOR DO PNMAR – CGPNMAR BIÊNIO 2021/2022.
O Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – PNMAR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 14.311/10, alterado pelo Decreto nº 18.523/20, e seu Regimento Interno, CONVOCA AS ENTIDADES, SOCIEDADE E MOVIMENTOS DOS SEGMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DESTE EDITAL, a participarem do chamamento público para o preenchimento das vagas para nova composição do CGPNMAR – biênio 2021/2022, desta cidade.
Edital de Credenciamento nº 01/SEURBS/2021 – Credenciamento de habitações para implantação de sistema de saneamento na bacia do Rio do Peixe.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade – SEURBS torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SEURBS/GC/2021, para o recebimento de manifestação de interesse em recepcionar a instalação de sistema de saneamento (fossas ecológicas) em moradias na Bacia do Rio do Peixe, referente ao Contrato de Repasse n.º 858526/2017 (Agência Nacional de Águas) e mandatária Caixa Econômica Federal.
Edital de Credenciamento nº 01/SEURBS/2020 –Credenciamento de propriedades rurais para manutenção de áreas em restauração florestal do projeto piloto de PSA do Ribeirão das Couves.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade - SEURBS, torna público o presente EDITAL de CREDENCIAMENTO 01/SEURBS/GC/2020, para o recebimento de manifestação de interesse na manutenção das ações de conservação, por empresa contratada, de áreas rurais nas quais houve execução de plantios e estão em processo de restauração florestal, por parte de proprietários das áreas rurais localizadas na microbacia do Ribeirão das Couves, no âmbito do Projeto Piloto Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA Ribeirão das Couves.
Edital de Chamamento nº 001/SEURBS/2019 – Seleção de Produtores Rurais
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEURBS/2019 – Seleção de Produtores Rurais – Projeto PRÓ-ÁGUAS, visando o recebimento de manifestação de interesse por parte de produtores de áreas rurais localizadas nas sub-bacias contribuintes das bacias hidrográficas do Rio Paraíba do Sul e do Reservatório do Jaguari no Município de São José Campos, estado de São Paulo, com vistas à habilitação para o Projeto Pró- Aguas com Foco na Conservação e Restauração Florestal de suas propriedades.
Edital de Convocação das audiências públicas de discussão do Projeto de lei do Parcelamento, uso e ocupação do solo
A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade informa e convida os interessados a comparecer as Audiências Públicas para Discussão do Projeto de Lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO de São José dos Campos.
Edital - Audiências Públicas – discussão do Projeto de lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Chamamento Público nº 001/SEURBS/2018
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARBÓREO PÚBLICO, INCLUINDO ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA FLORESTA URBANA, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Publicação de fixação de prazo
ANEXO I - Termo de Referência para publicação
ANEXO II - Requisitos e instruções para elaboração do Plano de Trabalho
ANEXO III - Dos critérios de avaliação e pontuação das propostas
ANEXO IV - Declaração de Ciência e de Concordância
ANEXO V - Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO VI - Declaração relativa ao inciso I, letras f e m, do subitem 18.1 do Edital
ANEXO VII - Declaração de conta bancária
ANEXO VIII - Minuta do Termo de Colaboração
ANEXO IX - Relação da Legislação aplicável à Parceria
