Gestão Habitacional e Obras

Gestão Habitacional e Obras

Editais de chamamento e qualificação

Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Edital de notificação de interessados na regularização de loteamento

Prefeitura de São José dos Campos, faz saber a quantos virem ou interessar possa, e especialmente para os proprietários, confrontantes, confinantes e eventuais interessados, quanto a promoção do registro do projeto de regularização fundiária, em conformidade com o art. 31, § 1º da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.

 

Loteamento: Jardim dos Coqueiros

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Santa Maria I

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Santa Maria II

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Santa Maria III

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Santa Maria IV

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Santa Maria V

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Santa Cecília IA

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Capão Grosso IC

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Mato Dentro A

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Santa Hermínia

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Jardim Primavera IIA

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: Jardim Primavera IIB

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: COSTINHA A

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: COSTINHA B

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: COSTINHA C 

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: CHÁCARAS MAJESTIC V

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

 

Loteamento: CHÁCARAS MAJESTIC VI

Edital de registro do projeto de regularização fundiária

Regularização de loteamentos - 2020

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

Capuava I - 11/12/2020

Capão Grosso IA - 07/08/2020

Chácaras Majestic III - 21/02/2020

Chácaras Majestic IV - 21/02/2020

Santa Lúcia IB - 21/02/2020

Regularização de loteamentos - 2019

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

 

Torrao Ouro IIIB - 17/10/2019

Torrao Ouro IIIC - 17/10/2019

Torrao Ouro IIID - 17/10/2019

 

Vila Leila IIC - 19/09/2019 (atualizado em 24/09/2019)

 

Jardim dos Coqueiros II - 08/08/2019

Torrão de Ouro IIIA - 08/08/2019

Vila Leila II - 08/08/2019

 

Recanto dos Nobres - 10/07/2019

 

Capão Grosso IID - 24/05/2019

Capão Grosso IIE - 24/05/2019

Santa Lucia IA - 24/05/2019

Santa Lucia II - 24/05/2019

 

Jardim Ebenezer II - 20/03/2019

Capão Grosso II A - 25/1/2019

Capão Grosso II B - 25/1/2019

Capão Grosso II C - 25/1/2019

Regularização de loteamentos - 2018

Editais de notificação de interessados na Regularização de Loteamentos

 

Jardim Ebenezer I – 30/08/2018

Capão Grosso II A – 26/7/2018

Capão Grosso II D – 26/7/2018

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