Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
Edital Chamamento nº 01/CMDCA/2024
O Município de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDPI, visando à celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias políticas aos idosos, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos dos idosos, nos termos deste Edital.
Edital Chamamento nº 02/CMDCA/2023
O Município de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDCA, visando a celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, nos termos deste Edital.
Edital Chamamento nº 02/SASC/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SASC/2023 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2023.
Ata da Sessão de Análise de Recursos
Edital Chamamento nº 01/CMDCA/2023
O Município de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDCA, visando à celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Edital Chamamento nº 02/SASC/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SASC/2022 – PROGRAMA PROSPERA FAMILIA - FORTALECIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do PROGRAMA PROSPERA FAMILIA - FORTALECIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2022.
Ata da Sessão de Abertura de Envelopes e Verificação das Correções
Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas
Instrumental de Avaliação de Proposta por Membro da Comissão de Seleção
Instrumental de Avaliação de Proposta por Membro da Comissão de Seleção
Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas
Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas
Edital Chamamento nº 01/SASC/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2022 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2022.
Resposta ao Recurso - Associação Casa da Benção Missionária
Recurso - Associação Casa da Benção Missionária
Instrumental de Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção
Ata de Sessão de Análise e Julgamento de Propostas
Edital Chamamento nº 01/SASC/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2021 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2021.
Homologação do resultado final
Instrumento de avaliação de Propostas pela Comissão de seleção
Justificativa para Dispensa de Chamamento Público
Celebração de Termo de Colaboração Emergencial para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade: Abrigo de pessoas do sexo masculino em situação de rua
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade: Abrigo para idosos.
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoa com Deficiência
Justificativa - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE AUDITIVO - AADA
Justificativa - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS - AAFLAP
Justificativa - ASSOCIAÇÃO ÁGAPE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Justificativa - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Justificativa - ASSOCIAÇÃO PARA SÍNDROME DE DOWN - ASIN
Justificativa - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS BEM-TE-VI
Justificativa - CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA
Justificativa - GRUPO DE APOIO AO INDIVÍDUO COM AUTISMO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Justificativa - CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO PRÓVISÃO
Edital Chamamento nº 03/SASC/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SASC/2020 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ABORDAGEM ESPECIALIZADA EM TRABALHO INFANTIL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ABORDAGEM ESPECIALIZADA EM TRABALHO INFANTIL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.
Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas
Instrumental de Avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção
Edital Chamamento nº 02/SASC/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SASC/2020 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.
Ata da Sessão de Analise e Julgamento das Propostas
Edital Chamamento nº 01/SASC/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2020 – Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do Serviço de Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2020.
Ata da Reunião referente ao Edital de Chamamento Público n° 01/SASC/2020.
Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas
Instrumental de Avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção
Edital Chamamento nº 01/CMDPI/2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, visando a seleção de propostas para captação integral de recursos, de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL inscritas no CMDPI, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, comprovado por meio da própria inscrição no CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a seleção de projetos para a celebração de TERMO DE FOMENTO com recursos próprios ou captados via FUMID – Fundo Municipal do Idoso, cujo objetivo é desenvolver as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, financiando programas, projetos e ações nessa área, visando assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, cidadania, dignidade, educação, saúde, abrigo, integração e participação efetiva na sociedade.
Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas
EDITAL 2019 Anexos II a VII - Declarações
Edital de Chamamento n.º 07/SASC/2019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES - INTEGRA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES - INTEGRA, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.
Edital de Chamamento n.º 06/SASC/2019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.
Edital - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE
Edital de Chamamento n.º 05/SASC/2019
Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) – VIVA DIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO ESPECIALIZADO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA –CENTRO POP, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.
Edital - VIVA DIA II - CENTRO POP
Ata da Seção de Análise e Julgamento das Propostas e Homologação do edital
Edital de Chamamento n.º 04/SASC/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/SASC/2019 – Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do Serviço de Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.
Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta
Resultado Preliminar - Criança Feliz
Edital - Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ
Edital de Chamamento n.º 03/SASC/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SASC/2019 – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Pessoa Idosa de ambos os sexos, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Pessoa Idosa de ambos os sexos, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.
Edital de Chamamento n.º 02/SASC/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SASC/2019 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – REGIÃO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (6 A 17 ANOS), e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.
Encaminhamento à Comissão de Seleção
Recurso - Associação Atlético Dom Pedro I
Decisão - Prorrogação dos Prazos
Centro de Convivência para crianças e adolescentes – Região Sul
Edital de Chamamento n.º 01/SASC/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2019 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.
Relação das Organizações da Sociedade Civil Credenciadas
Proteção Social Básica – Fortalecimento do Suas
Edital de Credenciamento nº 01/SASC/2019
Organizações da Sociedade Civil – OSC’s da área de Assistência Social
Edital de Chamamento Público - Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família.
Edital de Credenciamento Nº 002/SASC/2018 - Prestadores de serviços
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS para ministrar oficinas que contribuam para a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, melhoria da qualidade de vida, economia solidária, acesso ao mundo do trabalho, destinadas às famílias e indivíduos atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Programa Pro Trabalho.
Edital de Chamamento Público - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São José dos Campos
Edital de Chamamento Público - Proteção Social Básica - Fortalecimento do SUAS - Território Campos de São José
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convoca as organizações civis e não governamentais do município para participar do seu processo eleitoral.
As inscrições irão de 20/03/2018 a 20/04/2018. Os interessados poderão solicitar os formulários de inscrição pelo e-mail cmdmsjc@gmail.com ou pessoalmente na SASC - Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo).
Edital de Chamamento Público – Atendimento à População em Situação de Rua
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do Sexo Masculino – Abrigo Institucional 120 Vagas
Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do Sexo masculino – Abrigo Institucional 40 Vagas
Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do Sexo Feminino e LGBT – Abrigo Institucional
Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção
Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção
Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua)
Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção
Serviço de Abordagem Social e Centro de Atendimento ao Migrante
Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção
Justificativa - Associação de pais e amigos de adolescentes em risco
Justificativa: Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos e Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas e suas Famílias – Centro Dia
Justificativa - Associação de pais e amigos de adolescentes em risco
Justificativa Nova Aurora - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade
Justificativa: Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Abordagem Social, e Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional.
Edital de Chamamento - Centro de Convivência para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 12/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de Chamamento - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 11/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 11/2017 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Centro
1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 07/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 7/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Centro
Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Leste
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 08/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 8/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Leste
Errata - Edital de chamamento n. 8/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Leste
Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Norte
1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 09/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 9/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Norte
Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Sul
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 10/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 10/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Sul
Errata - Edital de chamamento n. 10/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Sul
Edital de Chamamento - Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família
1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 06/2017 - EXECUTAR O CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DO CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 6/2017 - Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família
Edital de Chamamento - Serviços de proteção social especial de média complexidade
1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 05/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 5/2017 - Serviços de proteção social especial de média complexidade
Edital de Chamamento - Abrigo institucional para famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDA DE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Ata de reunião da primeira Sessão Pública
Edital de Chamamento - Abrigo institucional para mulher em situação de violência
O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 03/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 03/2017 - Abrigo institucional para mulher em situação de violência
Errata do edital de chamamento n.º 03/2017
Ata de reunião da primeira Sessão Pública
Resultado da análise preliminar da comissão de seleção
Edital de Chamamento - Abrigo institucional para pessoa idosa
O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.O 02/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Edital de chamamento n.º 02/2017 - Abrigo institucional para pessoa idosa
Errata do edital de chamamento n.º 02/2017
Ata de reunião da primeira Sessão Pública
Edital de Chamamento - Abrigo institucional para crianças e adolescentes com medida de proteção
O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 01/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológ icas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.
Errata 01 - edital de chamamento n.º 01/2017
Errata 02 - edital de chamamento n.º 01/2017
Resultado da análise preliminar da comissão de seleção
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