O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial tem como finalidade propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra povos indígenas, e outros segmentos étnicos da população do Município, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial, desconstruir preconceitos, e reduzir as desigualdades raciais, em especial nas áreas educacional, econômica, financeira, social, política e cultural, bem como exercer o controle social sobre as políticas de promoção da igualdade racial desenvolvidas pelo Município.

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é um órgão permanente e consultivo, de representatividade da igualdade racial e está vinculado à Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, por meio da Assessoria de Políticas Públicas para Igualdade Racial.

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