Lei de Incentivo Fiscal

Projetos esportivos sociais, de formação e de rendimento

Edital de Chamamento nº 02/SEQV/2024 - LEI DE INCENTIVO FISCAL

A Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que os Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar n° 608, de 24 de julho de 2018, regulamentada pelo Decreto n° 17.955, de 6 de fevereiro de 2018, a serem executados no ano de 2025, que se encontram abertas as inscrições, a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados, obedecendo aos seguintes prazos e disposições. As inscrições serão realizadas no período de 1 a 19 de julho de 2024.

Edital completo

Cronograma de Atividades LIF 2025

Documentação para captação

ANEXO I REQUERIMENTO PESSOA FÍSICA
ANEXO II REQUERIMENTO PESSOA JURIDICA
ANEXO IX PROCURAÇÃO DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
ANEXO X PROCURAÇÃO PROJETO INDIVIDUAL
ANEXO XI PROCURAÇÃO PROJETO EQUIPE
ANEXO XII DADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

Documentação para execução de projetos 2024

ANEXO IV MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REVISADO

ANEXO V PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO VI RELATÓRIO DE DESPESAS

ANEXO VII MANUAL DE MARCAS LIF 2024

ANEXO VIII- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO

ANEXO XV CRONOGRAMA FINANCEIRO PROJETO EQUIPE COMPETITIVA 2024

ANEXO XVI CRONOGRAMA FINANCEIRO PROJETO INDIVIDUAL 2024

ANEXO XVII CRONOGRAMA FINANCEIRO SOCIODESPORTIVO 2024