LIF 2026
Edital de Chamamento nº 01/2025
A Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que os Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar n° 608/2018, regulamentada pelo Decreto n° 17.955/2018, a serem executadas no ano de 2026, que se encontram abertas as inscrições, a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados, obedecendo aos seguintes prazos e disposições.
ANEXO I REQUERIMENTO PESSOA FÍSICA
ANEXO II REQUERIMENTO PESSOA JURIDICA
ANEXO IX PROCURAÇÃO DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
ANEXO X PROCURAÇÃO PROJETO INDIVIDUAL
ANEXO XI PROCURAÇÃO PROJETO EQUIPE
ANEXO XII DADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO IV MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO V PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO VI RELATÓRIO DE DESPESAS
ANEXO VII MANUAL DE MARCAS LIF
ANEXO VIII- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO
ANEXO XV CRONOGRAMA FINANCEIRO PROJETO EQUIPE COMPETITIVA
ANEXO XVI CRONOGRAMA FINANCEIRO PROJETO INDIVIDUAL
ANEXO XVII CRONOGRAMA FINANCEIRO SOCIODESPORTIVO
ANEXO XVIII DECLARAÇÃO MENSAL SEM GASTOS LIF
ANEXO XIX MODELO OFÍCIO SOLICITAÇÃO REMANEJAMENTO CONSELHO FADEJ
ANEXO XX CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA PROJETOS DE EQUIPE LIF
ANEXO XXI - MODELO FICHA DE CADASTRO ATLETAS MENORES DE IDADE
ANEXO XXII - MODELO FICHA DE CADASTRO ATLETAS MAIORES DE IDADE
CALENDÁRIO REUNIÕES FADEJ 2026
Informações relativas aos contratos, proponentes e incentivadores da Lei de Incentivo Fiscal - clique aqui.
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