Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida
Edital de Chamamento nº 01/SEQV-DTC/2024
O município de São José dos Campos, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, torna público o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001/SEQV-DTC/2024, visando seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 1 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, experiência prévia na realização do objeto, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de /2014 e Decreto Municipal nº 18.299 de 07 de outubro de 2019 e alterações, para celebração de TERMO DE FOMENTO, para PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR
Edital 02/2024 Recomposição do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ
A Prefeitura de São José dos Campos, atendendo ao disposto na Lei n° 10.364 de 20 de agosto de 2021, comunica a abertura de inscrição a todos os interessados em participar como Conselheiros do Fundo de Apoio ao Desporto
Joseense- FADEJ, conforme a lei supracitada, nos termos deste Edital e tendo em vista o não preenchimento das vagas dos segmentos listados no artigo 7º do presente edital, determina:
Edital de Abertura de Inscrições nº 01/SEQV/2024
A Prefeitura de São José dos Campos, atendendo ao disposto na Lei nº 10.364 de 20 de agosto de 2021, comunica a abertura de inscrição a todos os interessados em participar como Conselheiros do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, conforme a Lei supracitada e nos termos deste Edital.
Edital de Credenciamento nº 01/SEQV/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, com objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiências, através do desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas, e com fulcro nos artigos 25 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 93 e 1º da Lei Complementar Municipal n. 414, de 06 de janeiro de 2010, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em participar do processo seletivo de contratação de prestadores de serviços de arbitragem esportiva, por prazo determinado, para as seguintes funções e vagas de Árbitros, Assistentes de Arbitragens Assistentes de Corridas de Rua Coordenador de Arbitragem e Representantes, nas diversas modalidades constantes do edital.
Edital de Credenciamento nº 02/SEQV/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, com objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiências, através do desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas, e com fulcro nos artigos 25 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 93 e 1º da Lei Complementar Municipal n. 414, de 06 de janeiro de 2010, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO para diversas funções de Monitores Esportivo e Recreativo, Monitores de Capoeira, Monitores de Dança, Auxiliares de Monitor, Guarda-vidas e Monitor de Coordenação, para diversos eventos recreativos e esportivos, tais como: Ruas de Lazer, Brincando nas Férias, Projeto Verão, Jogos da Terceira Idade e outros a serem realizados pela Divisão de Recreação e Lazer, da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.
2º Reabertura: 10 de junho a 10 de julho de 2024
Errata - 2ª Lista de Credenciados
Edital de Chamamento nº 03/SEQV/2023 - LEI DE INCENTIVO FISCAL
A Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que os Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar n° 608, de 24 de julho de 2018, regulamentada pelo Decreto n° 17.955, de 6 de fevereiro de 2018, a serem executados no ano de 2024, que se encontram abertas as inscrições, a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados, obedecendo aos seguintes prazos e disposições. As inscrições serão realizadas no período de 1 à 18 de agosto de 2023.
Edital de Chamamento nº 02/SEQV/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEQV/2023 – REALIZAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO DE VOLEIBOL, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299/2019 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE FOMENTO para a realização de um projeto esportivo na modalidade voleibol, com previsão de início a partir de abril/2023.
Edital de Chamamento nº 01/SEQV/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, torna público o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/SEQV/2023, visando seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, com experiência prévia na realização do objeto, capacidade técnica e operacional, já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 6.469, de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 17.424, de 12 de abril de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 17.449, de 12 de maio de 2017 e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando a gestão de próprios públicos incluindo gerenciamento, administração e operacionalização das atividades esportivas e de lazer no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
Ata de Julgamento das Propostas
Portaria da Comissão Especial de Seleção
Questionamentos e Esclarecimentos
Anexo IX - Descrição das Atividades e Quadro das Equipes de Apoio em cada Unidade Esportiva
Edital Chamamento 001/SEQV/2023
Planta Poliesportivo Altos de Santana
Edital de Credenciamento nº 01/SEQV/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, com objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiências, através do desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas, e com fulcro nos artigos 25 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 93 e 1º da Lei Complementar Municipal n. 414, de 06 de janeiro de 2010, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em participar do processo seletivo de contratação de prestadores de serviços de arbitragem esportiva, por prazo determinado, para as seguintes funções e vagas de Árbitros, Assistentes de Arbitragens Assistentes de Corridas de Rua Coordenador de Arbitragem e Representantes, nas diversas modalidades constantes do edital.
Edital de Chamamento nº 02/SEQV/2022 - LEI DE INCENTIVO FISCAL
Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar nº 608/2018, regulamentada pelo Decreto nº 17.955/2018, a serem executados no ano de 2023 a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados.
Edital de Chamamento nº 01/SEQV/2022
O município de São José dos Campos, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, torna público o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/SEQV/2022, visando seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 1 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, experiência prévia na realização do objeto, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de /2014 e Decreto Municipal nº 18.299 de 07 de outubro de 2019 e alterações, para celebração de TERMO DE FOMENTO, para a implantação de um núcleo esportivo de alto rendimento da modalidade Rugby, a partir de março de 2022.
Edital Abertura de Inscrições nº 01/SEQV/2022
O município de São José dos Campos, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, torna público o teor do presente EDITAL N° 01/SEQV/2022, o qual versa sobre a abertura de inscrição a todos os interessados em participar como Conselheiros do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense- FADEJ, atendendo ao disposto na Lei nº 10.364 de 20 de agosto de 2021.
Edital Credenciamento nº 04/SEQV/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, com objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiências, através do desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas, e com fulcro nos artigos 25 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 93 e 1º da Lei Complementar Municipal n. 414, de 06 de janeiro de 2010, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO para diversas funções de Monitores Esportivo e Recreativo, Monitores de Capoeira, Monitores de Dança, Auxiliares de Monitor, Guarda-vidas e Monitor de Coordenação, para diversos eventos recreativos e esportivos, tais como: Ruas de Lazer, Brincando nas Férias, Projeto Verão, Jogos da Terceira Idade e outros a serem realizados pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.
Errata 3ª Lista de Credenciados
Reabertura de Edital de Credenciamento nº 004/SEQV/2021
ERRATA DRL 1ª Lista de Credenciados
Edital de Chamamento Público nº 01 2021 – LEI DE INCENTIVO FISCAL 2022
Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar nº 608/2018, regulamentada pelo Decreto nº 17.955/2018, a serem executados no ano de 2022 a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados.
Lista de projetos aprovados 2022
Edital Credenciamento nº 003/SEQV/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida da Prefeitura de São José dos Campos, através da Divisão de Torneios e Competições, tendo como objetivo atender as Competições e Eventos esportivos do seu calendário anual, faz saber que encontram-se abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em participar do processo seletivo de contratação de prestadores de serviços de arbitragem esportiva, por prazo determinado, para as seguintes funções e vagas de Árbitros, Assistentes de Arbitragens, Assistentes de Corridas de Rua, Coordenador de Arbitragem e Representantes, nas diversas modalidades constantes do edital
Edital Credenciamento nº 002/SEQV/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, com objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiências, através do desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas, e com fulcro nos artigos 25 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 93 e 1º da Lei Complementar Municipal n. 414, de 06 de janeiro de 2010, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO para monitores, auxiliares de monitor e coordenadores, para atender crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiência, com atividades esportivas, recreativas e prestação de serviços a serem realizados pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.
Prorrogação Edital e Reabertura de Inscrição - 01/2023
Edital de Reabertura de Inscrição - 09/2022
Edital de Reabertura de Inscrição - 25/03/2022 a 05/04/2022
Edital Credenciamento nº 001/SEQV/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, com objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiências, através do desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas, e com fulcro nos artigos 25 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 93 e 1º da Lei Complementar Municipal n. 414, de 06 de janeiro de 2010, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO para Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para diversos eventos recreativos e esportivos, tais como:, Brincando nas Férias online e outros a serem realizados pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.
Edital Credenciamento nº 002/SEQV/2020
Credenciamento para diversas funções de Monitores Esportivo e Recreativo, Monitores de Capoeira, Monitores de Dança, Auxiliares de Monitor, Guarda-vidas e Monitor de Coordenação, para diversos eventos recreativos e esportivos, tais como: Ruas de Lazer, Brincando nas Férias, Projeto Verão, Jogos da Terceira Idade e outros a serem realizados pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.
Edital de Reabertura de Inscrição - de 27/09/2021 a 13/10/2021
Edital de Reabertura de Inscrição - de 12/04/2021 a 30/04/2021
Lista 3 de Credenciados (atualizada em 22/10/2021)
Edital de Chamamento nº 001/SEQV/2020
Procedimento de manifestação de interesse para apresentação de propostas detalhadas para operação, manutenção, e exploração de espaços públicos multiuso - Arena Municipal de Esportes e Estádio Martins Pereira.
Portaria 06/2020 - Comissão de Seleção
Ata de Reunião da Apresentação do PMI
Errata
Edital
Arena Municipal de Esportes
01. Implantação-01 - IMPLANTAÇÃO
02. Térreo-Layout1
03. Arquibancada - Planta-Layout1
04. Camarote - Planta-Layout1
05. Área Técnica- Planta-Layout1
06. Cortes revd-Layout1
07. Térreo Paginação-Layout1
08. Arquibancada - Paginação-Layout1
09. Camarote - Paginação-Layout1
10. Área Técnica - Paginação-Layout1
11. Térreo - Forro-Layout1
12. Arquibancada - Forro-Layout1
13. Camarote- Forro-Layout1
14. Fachadas Longitudinal-Layout1
15. Fachadas Transversal-Layout1
Estádio Martins Pereira
01. Aprovação Bombeiro - ESTADIO MARTINS PEREIRA
02. Aprovação Administrativo-Layout1
03. Aprovação Cabine de Imprensa
04. Aprovação Implantação
05. Aprovação Sanitários
06. Lanchonetes Implantação Geral
07. Lanchonetes Setor 1
08. Lanchonetes Setor 2
09. Lanchonetes Setor 3 E 4
10. Lanchonetes Setor 5
Edital Credenciamento nº 001/SEQV/2020
A Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida da Prefeitura de São José dos Campos, através da Divisão de Torneios e Competições, tendo como objetivo atender aos programas esportivos, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo de contratação, por prazo determinado, para as funções de: Coordenador de Arbitragem, Árbitro, Assistente, Representante nas modalidades de Basquetebol, Futebol de Campo, Futebol de Areia, Futebol Society, Futsal, Handebol, Judô, Karatê, Tae Kwon Do, Voleibol, Bike Street, Patins in Line, Skate e Street Ball, Natação, Atletismo, Jogos de Salão, Jogos de Tênis de Mesa e Tênis de Campo, para os Jogos Intercentros Esportivos, Copas Populares, Campeonatos, Festivais de Modalidades, Torneios Esportivos ou Jogos Eventuais, Corridas de Rua para o exercício de 2020.
Edital de Chamamento Público nº 01 2020 – Lei de Incentivo Fiscal
Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar nº 608/2018, regulamentada pelo Decreto nº 17.955/2018, a serem executados no ano de 2021 a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados.
Edital Credenciamento nº 001/SEQV/2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/SEQV/2019, PARA COORDENADORES DE ARBITRAGENS, ÁRBITROS E ASSISTENTES EM JOGOS E/OU COMPETIÇÕES E REPRESENTANTES EM JOGOS E/OU COMPETIÇÕES.
Edital Chamamento nº 002/SEQV/2019
Projetos Esportivos pretendentes aos benefícios da Lei Complementar nº 608/2018, regulamentada pelo Decreto nº 17.955/2018, a serem executados no ano de 2020 a fim de fomentar o esporte neste Município, por meio da participação direta do contribuinte na escolha dos Projetos fomentados.
Edital Chamamento nº 001/SEQV/2019
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPEONATOS AMADORES DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Edital Credenciamento nº 002/SEQV/2018
EDITAL PARA DIVERSAS FUNÇÕES DE MONITOR DE COORDENAÇÃO, PARA EVENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS, TAIS COMO: RUAS DE LAZER, CIRCUITO DE LAZER, BRINCANDO NAS FÉRIAS, PROJETO VERÃO, OLIMPÍADA RECREATIVA ESPORTIVA ESPECIAL E VIVA MELHOR E OUTROS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
Lista de Monitores de Coordenação (05/2020)
Edital de reabertura de inscrições para coordenadores (02/2020)
Edital Credenciamento nº 001/SEQV/2018
EDITAL PARA DIVERSAS FUNÇÕES DE MONITORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, MONITORES DE CAPOEIRA, MONITORES DE DANÇA, MONITORES DE ESPORTE RADICAL, AUXILIARES DE MONITOR E GUARDA-VIDAS.
Edital de Reabertura das inscrições para monitores (02/2020)
Reabertura - Listagem dos Credenciados - Monitores Esportivo e Recreativo - Lista 4
Edital de Reabertura das Inscrições (12/08/2019 - 12/09/2019)
Edital de Reabertura das Inscrições (10/06/2019 - 09/07/2019)
Listagem dos Credenciados - Monitores Esportivo e Recreativo - Lista 4 (2019/2020)
Listagem dos Credenciados - Monitores Esportivo e Recreativo - Lista 3
Listagem dos Credenciados - Monitores Esportivo e Recreativo - Lista 2
Listagem dos Credenciados - Monitores Esportivo e Recreativo - Lista 1
Listagem dos Credenciados - Assessoria de Programas para Juventude e Idoso
Edital de Chamamento nº 01/2018 - Lei de Incentivo Fiscal (LIF Esporte 2019)
A SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER A TODO OS INTERESSADOS QUE OS PROJETOS ESPORTIVOS PRETENDENTES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 608/2018, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 17.955/2018, A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2019, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES, A FIM DE FOMENTAR O ESPORTE NESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CONTRIBUINTE NA ESCOLHA DOS PROJETOS FOMENTADOS, OBEDECENDO AOS SEGUINTES PRAZOS E DISPOSIÇÕES.
Errata do Edital de Incentivo Fiscal 2019 (publicado no Boletim 2493 de 5 de outubro de 2018)
Edital de Chamamento nº 001/SEQV/2018
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR.
Publicação do julgamento do Plano de Trabalho
SEGUNDA ABERTURA
Edital Reabertura de Chamamento - Parte 1
Edital Reabertura de Chamamento - Parte 2
Edital de Chamamento nº 001/SEQV/2017
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES CENTRAIS CORRESPONDENTES AO CENTRO POLIESPORTIVO DO ALTOS DE SANTANA, CENTRO POLIESPORTIVO DO CAMPO DOS ALEMÃES E AO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM CEREJEIRAS E DAS UNIDADES A CADA UM DELES ASSOCIADAS E ATIVIDADES CORRELATAS DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES CENTRAIS PERMISSIONADAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS UNIDADES ASSOCIADAS.
Plantas físicas Jardim Cerejeiras
Plantas físicas Campo dos Alemães
Plantas físicas Altos de Santana
Resposta à impugnação de edital
Manifestação de interesse – OS São José Desportivo
Manifestação de interesse – APEFIVALE
Manifestação de interesse – IDECACE
Manifestação de interesse – Instituto Athlon
Certidão de Qualificação de Organização Social
Ata de reunião da Comissão Especial de Seleção
Ata Item 7.14 - Plano de trabalho orçamentário e custeio
Relatório do Plano de Trabalho
Anexo X - Patrimônio Imobiliário
Homologação - Chamamento Público Nº 001/SEQV/17
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