Plano Municipal de Educação
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
Errata - Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
Regimento da conferência municipal de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação- PME
Decreto N.18.026, de 10 de Dezembro De 2018. - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto n. 17.024, de 20 de maio de 2016 - Institui o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto n. 18.132, de 10 de abril de 2019 - Substitui membros Fórum Municipal de Educação nomeados por meio do decreto 18.026