Apoio Social ao Cidadão

Apoio Social ao Cidadão

Editais de chamamento e qualificação

Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Edital Chamamento nº 02/CMDCA/2023

O Município de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDCA, visando a celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, nos termos deste Edital.

Edital

Edital Chamamento nº 02/SASC/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SASC/2023 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2023.

Homologação do Resultado

Ata da Sessão de Análise de Recursos

Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Ata de Reunião

Instrumental

Edital de Chamamento

Edital Chamamento nº 01/CMDCA/2023

O Município de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDCA, visando à celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Edital

Edital Chamamento nº 02/SASC/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SASC/2022 – PROGRAMA PROSPERA FAMILIA - FORTALECIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)  VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do PROGRAMA PROSPERA FAMILIA - FORTALECIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)  VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2022.

Ata da Sessão de Abertura de Envelopes e Verificação das Correções

Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Instrumental de Avaliação de Proposta por Membro da Comissão de Seleção

Edital de Rerratificação

Instrumental de Avaliação de Proposta por Membro da Comissão de Seleção

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas

Errata

Ata de reunião

Edital

Homologação

Edital Chamamento nº 01/SASC/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2022 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONALvisando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2022.

Homologação

Resposta ao Recurso - Associação Casa da Benção Missionária 

Recurso - Associação Casa da Benção Missionária

Instrumental de Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção

Ata de Sessão de Análise e Julgamento de Propostas

Ata de Reunião - Esclarecimentos Complementares

Ata de Reunião

Edital de Rerratificação

Edital

Edital Chamamento nº 01/SASC/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2021 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2021.

Homologação do resultado final

Instrumento de avaliação de Propostas pela Comissão de seleção

Ata da Sessão de analise e julgamento das propostas

Ata de Reunião

Edital

Justificativa para Dispensa de Chamamento Público

Celebração de Termo de Colaboração Emergencial para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade: Abrigo de pessoas do sexo masculino em situação de rua

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade: Abrigo para idosos.

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade

Edital Chamamento nº 03/SASC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SASC/2020 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ABORDAGEM ESPECIALIZADA EM TRABALHO INFANTIL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ABORDAGEM ESPECIALIZADA EM TRABALHO INFANTIL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.

Homologação do Resultado

Ata de Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Instrumental de Avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção

Ata da Reunião

Edital

Edital Chamamento nº 02/SASC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SASC/2020 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.

Homologação do Edital

Ata da Sessão de Analise e Julgamento das Propostas

Instrumental de Avaliação das Propostas

Errata

Ata de Reunião

Edital

Edital Chamamento nº 01/SASC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2020 – Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do Serviço de Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2020.

Homologação do edital

Ata da Reunião referente ao Edital de Chamamento Público n° 01/SASC/2020.

Edital Criança Feliz

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Instrumental de Avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção

Edital Chamamento nº 01/CMDPI/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, visando a seleção de propostas para captação integral de recursos, de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL inscritas no CMDPI, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, comprovado por meio da própria inscrição no CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a seleção de projetos para a celebração de TERMO DE FOMENTO com recursos próprios ou captados via FUMID – Fundo Municipal do Idoso, cujo objetivo é desenvolver as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, financiando programas, projetos e ações nessa área, visando assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, cidadania, dignidade, educação, saúde, abrigo, integração e participação efetiva na sociedade.

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Edital CMDPI 2019

EDITAL 2019 Anexos II a VII - Declarações

EDITAL 2019 Anexo VIII - Minuta de Contrato

EDITAL 2019 Anexo I - Modelo de Plano de Trabalho

Edital de Chamamento n.º 07/SASC/2019

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES - INTEGRA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES - INTEGRA, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.

Cancelamento do edital

Edital de Chamamento 07/SASC/2019

Edital de Chamamento n.º 06/SASC/2019

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.

Homologação

Planilha - Materiais

Planilha - Recursos Humanos

Rerratificação

Edital - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE

Layout - CRAS ALTO DA PONTE

Edital de Chamamento n.º 05/SASC/2019

Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) – VIVA DIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO ESPECIALIZADO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA –CENTRO POP, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.

Edital - VIVA DIA II - CENTRO POP

Ata da Seção de Análise e Julgamento das Propostas e Homologação do edital

Edital de Chamamento n.º 04/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/SASC/2019 – Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do Serviço de Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.

Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta

Resultado Preliminar - Criança Feliz

Edital - Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

Edital de Chamamento n.º 03/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SASC/2019 – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Pessoa Idosa de ambos os sexos, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Pessoa Idosa de ambos os sexos, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.

Revogação

Manifestação da área técnica

Impugnação

Suspensão dos prazos

Edital - Acolhimento Institucional de Idosos

Edital de Chamamento n.º 02/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SASC/2019 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – REGIÃO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (6 A 17 ANOS), e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.

Homologação do Chamamento

Revisão - Comissão de Seleção

Encaminhamento à Comissão de Seleção

Recurso - Associação Atlético Dom Pedro I

Decisão - Prorrogação dos Prazos

Ata - Comissão de Seleção

Centro de Convivência para crianças e adolescentes – Região Sul

Edital de Chamamento n.º 01/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2019 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.

Relação das Organizações da Sociedade Civil Credenciadas

Homologação do resultado

Proteção Social Básica – Fortalecimento do Suas

Layout

Extrato de classificação - CRAS Mariana II

Ata da sessão de análise e julgamento das propostas

Edital de Credenciamento Nº 002/SASC/2018 - Prestadores de serviços

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS para ministrar oficinas que contribuam para a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, melhoria da qualidade de vida, economia solidária, acesso ao mundo do trabalho, destinadas às famílias e indivíduos atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Programa Pro Trabalho.

Edital

Edital de Chamamento Público - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São José dos Campos

Resultado da classificação

Edital

Errata

Prorrogação da data de entrega da proposta

Edital de Chamamento Público - Proteção Social Básica - Fortalecimento do SUAS - Território Campos de São José

Resultado Final da Classificação

Resultado da Classificação

Edital de chamamento

Errata

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convoca as organizações civis e não governamentais do município para participar do seu processo eleitoral. 

As inscrições irão de 20/03/2018 a 20/04/2018. Os interessados poderão solicitar os formulários de inscrição pelo e-mail cmdmsjc@gmail.com ou pessoalmente na SASC - Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo). 

Edital de convocação.

Justificativa - Associação de pais e amigos de adolescentes em risco

Justificativa: Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos e Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas e suas Famílias – Centro Dia

Justificativa - Associação de pais e amigos de adolescentes em risco

Justificativa Nova Aurora - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade

Justificativa: Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Abordagem Social, e Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional.

Justificativa Nova Aurora - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Abordagem Social, e Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional.

Edital de Chamamento - Centro de Convivência para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 12/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de Chamamento nº. 12/2017 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos

Errata - Edital de Chamamento nº. 12/2017

Recurso

Resultado – Classificação

Edital de Chamamento - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 11/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 11/2017 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Resultado da Classificação

Recurso

Contrarrazões

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Centro

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 07/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 7/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Centro

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Leste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 08/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 8/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Leste

Errata - Edital de chamamento n. 8/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Leste

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Norte

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 09/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 9/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Norte

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Sul

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 10/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 10/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Sul

Errata - Edital de chamamento n. 10/2017 - Centro de referência do idoso - Casa do idoso Sul

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado da classificação

Edital de Chamamento - Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 06/2017 - EXECUTAR O CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DO CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 6/2017 - Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

Ata de reunião da Sessão Pública

Resultado - classificação

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público

Edital de Chamamento - Serviços de proteção social especial de média complexidade

1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 05/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 5/2017 - Serviços de proteção social especial de média complexidade

Resultado - classificação

Recurso

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por  meio  da Secretaria  de  Apoio  Social  ao  Cidadão,  torna  público,  para  conhecimento  de  quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO  SOCIAL ESPECIAL  DE ALTA  COMPLEXIDA DE - SERVIÇO  DE  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL,  NA  MODALIDADE:  ABRIGO  INSTITUCIONAL PARA  FAMÍLIAS  E  INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES  DA  SOCIEDADE  CIVIL, com  no  mínimo  01  (um)  ano  de  CADASTRO  ATIVO, comprovado  por  meio  de  inscrição  no  Cadastro  Nacional  de  Pessoa  Jurídica – CNPJ  e  com comprovação de experiência  prévia na realização do  objeto  da  parceria ou de natureza semelhante, bem  como capacidade  técnica  e  operacional,  qualificadas  em  conformidade  com  o  disposto  na  Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE  COLABORAÇÃO visando a execução  de SERVIÇOS  DE  PROTEÇÃO  SOCIAL  ESPECIAL  DE ALTA  COMPLEXIDADE - SERVIÇO  DE  ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL,  NA  MODALIDADE: ABRIGO   INSTITUCIONAL   PARA FAMÍLIAS   E   INDIVÍDUOS   COM   VÍNCULOS   FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 04/2017 - Abrigo institucional para famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Ata de reunião da segunda Sessão Pública

Resultado – Classificação

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para mulher em situação de violência

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 03/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 03/2017 - Abrigo institucional para mulher em situação de violência

Errata do edital de chamamento n.º 03/2017

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Resultado da análise preliminar da comissão de seleção

Resultado final da análise da comissão de seleção

Resultado – Classificação

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para pessoa idosa

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.O 02/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 02/2017 - Abrigo institucional para pessoa idosa

Errata do edital de chamamento n.º 02/2017

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Resultado da classificação

 

Edital de Chamamento - Abrigo institucional para crianças e adolescentes com medida de proteção

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 01/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológ icas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Edital de chamamento n.º 01/2017 - Abrigo institucional para crianças e adolescentes com medida de proteção

Errata 01 - edital de chamamento n.º 01/2017

Errata 02 - edital de chamamento n.º 01/2017

Resultado da análise preliminar da comissão de seleção

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público

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