Programação
Data: 26 de julho (sábado)
Horário: Das 8h às 14h
Local: Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, na região norte
Identidade visual
Tema
“Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas"
Objetivo
• Promover e ampliar a participação da sociedade civil organizada na formulação e implementação de políticas públicas
• Discutir e deliberar propostas para melhorar a vida dos cidadãos, com foco na democracia, ampliação de conquistas, garantia de igualdade, respeito, cidadania, garantia de direitos, proteção, sustentabilidade e justiça social
• Eleger delegados para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo
Eixos temáticos
Eixo 1:
Governança, instituições e participação opular para a garantia dos direitos das mulheres
Eixo 2:
Enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher
Eixo 3:
Autonomia financeira como estratégia para a igualdade
Eixo 4:
Políticas de saúde integral da mulher
Pré-conferências
Agenda
Data: 11 de julho (sexta-feira)
Horário: Das 8h às 12h
Local: Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, na região norte
Período de inscrições: De 4 a 10 de julho
Quem pode se inscrever: Mulheres com mais de 16 anos e servidoras municipais que atuam na rede de apoio social e proteção às mulheres
Vagas: 100
Como se inscrever: Pelo link
Data: 12 de julho (sábado)
Horário: Das 8h às 12h
Local: Casa do Idoso Centro (rua Euclides Miragaia, 508)
Período de inscrições: De 4 a 11 de julho
Quem pode se inscrever: Mulheres com mais de 16 anos e servidoras municipais que atuam na rede de apoio social e proteção às mulheres
Vagas: 100, sendo 25 para cada um dos quatro eixos temáticos
Como se inscrever: Pelo link
Data: 19 de julho (sábado)
Horário: Das 8h às 12h
Local: Casa do Idoso Sul (avenida Andrômeda, 2.601, no Bosque dos Eucaliptos)
Período de inscrições: de 14 a 18 de julho
Quem pode se inscrever: Mulheres com mais de 16 anos e servidoras municipais que atuam na rede de apoio social e proteção às mulheres
Vagas: 100, sendo 25 para cada um dos quatro eixos temáticos
Como se inscrever: Pelo link que será disponibilizado
Serviços públicos
Acolhimento e proteção
São José possui uma ampla e integrada rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, envolvendo secretarias municipais como Apoio Social ao Cidadão; Proteção ao Cidadão; Saúde e Educação e Cidadania.
Ações constantes de prevenção e orientação são realizadas na cidade, lideradas pela Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é atuante e trabalha em parceria com a Prefeitura.
Nas três unidades de Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), vinculadas à Prefeitura, o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência.
As mulheres que sofrem ameaças e correm risco de morte têm à disposição abrigo protegido, seguro e sigiloso, com toda a segurança.
Também existem serviços e programas voltados para a saúde integral da mulher.
Patrulha Maria da Penha
Em outra frente de atuação, a Prefeitura mantém a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal.
Desde sua criação, em junho de 2019, e até o último dia 25 de junho, o programa já realizou 1.399 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, resultando na prisão de 99 agressores por descumprimento de medidas protetivas.
Atualmente, mais de 140 mulheres estão sob acompanhamento ativo da equipe. O principal objetivo garantir a segurança de mulheres com medidas protetivas determinadas pela Justiça, prevenindo a reincidência da violência e promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor.
As equipes realizam visitas regulares às vítimas e patrulhamento preventivo nos locais que elas frequentam, com foco no cumprimento das medidas judiciais. As viaturas não possuem identificação externa e contam com guardas femininas, o que proporciona mais sigilo e empatia no atendimento.
Além disso, as mulheres atendidas recebem um dispositivo de emergência (botão do pânico), que emite um alerta direto ao CSI (Centro de Segurança e Inteligência) da Prefeitura. Quando acionado, uma equipe da Patrulha é imediatamente mobilizada para prestar o atendimento necessário.
Conselho
• O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é atuante e parceiro da Prefeitura.
• É um espaço de participação democrática que realiza ações como o acompanhamento, avalição e a fiscalização das políticas destinadas às mulheres, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta.
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