Paula Paz
Proteção ao Cidadão

Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração da população, a Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado as ações contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas.

Entre 1º de janeiro e 10 de agosto deste ano, foram registradas 179 autuações em flagrante, sendo 123 com o auxílio direto das câmeras do CSI. As multas variam conforme o tipo e a quantidade do material descartado, podendo chegar a até R$ 35 mil por infração. No total, as penalidades podem somar R$ 6.265.000 (seis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais).

O número de autuações cresceu 596% em comparação com o mesmo período de 2024. No ano passado, entre 1º de janeiro e 10 de agosto, foram 30 autuações.

Monitoramento

Na segunda-feira (4) à noite, as câmeras flagraram um indivíduo descartando irregularmente resíduos na calçada do PEV do bairro Vila Nova Cristina, na região norte. O suspeito deixou o local em um veículo, mas a placa foi identificada pelo monitoramento e as informações foram repassadas ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana para as providências legais.

^{Câmeras registraram descarte irregular na região norte | Reprodução}

Colaboração

Conforme a Lei 7.815/2009, descartar lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas pode resultar em multas de até R$ 35 mil.

Além da atuação da fiscalização, os cidadãos podem ajudar a manter a cidade limpa denunciando irregularidades pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou diretamente à Central de Operações da Guarda Civil, pelo telefone 153. As ligações são gratuitas.

A participação dos munícipes é essencial, pois a preservação do meio ambiente e a limpeza urbana são responsabilidades compartilhadas.

Pontos de Entrega Voluntária

O município conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) espalhados por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O descarte de materiais permitidos nesses locais é gratuito. Confira os endereços dos PEVs aqui.

Cada munícipe pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos por vez, como:

• Entulho de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações e pisos)
• Móveis e eletrodomésticos (sofás, cadeiras, geladeiras)
• Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes inteiras
• Restos de podas
• Papel, papelão e óleo de cozinha usado

Horário de Funcionamento:

• Segunda a sábado: das 8h às 17h
• Domingos e feriados: das 8h às 12h

Os horários podem ser alterados mediante aviso prévio.

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