Paula Paz
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Nos primeiros 100 dias deste ano, a Prefeitura de São José dos Campos demonstra um avanço significativo no cumprimento das metas estabelecidas no plano de Governo em relação à Segurança.

As ações por meio da Secretaria de Proteção ao Cidadão impactam diretamente no bem-estar da população e abrangem desde o fortalecimento da proteção à mulher até o combate ao descarte irregular de resíduos, além de atos contra a perturbação do sossego, evidenciando um trabalho integrado e estratégico.

Defesa Pessoal e Apoio à Mulher

A meta de ampliação das aulas de defesa pessoal para mulheres, promovidas pela GCM/Patrulha Maria da Penha, foi prontamente atendida. Aulas ministradas em parceria com duas instituições privadas foram ofertadas ao público feminino, com mais vagas disponibilizadas pelo aplicativo São José Viva para o curso prático de Defesa Pessoal.

Delegacia da Mulher 24 horas

O atendimento à mulher vítima de violência doméstica também foi reforçado, com a implantação do funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher (DDM). Essa ampliação garante suporte imediato às vítimas e incentiva a formalização de denúncias. 

A Patrulha Maria da Penha fica disponível 24 horas por dia para as mulheres cadastradas no programa. Atualmente, 139 mulheres são acompanhadas regularmente e mais de 1.200 já foram atendidas. Além disso, 96 agressores foram presos por descumprirem medidas protetivas. As equipes realizam visitas frequentes e patrulhamento preventivo, utilizando viaturas discretas e compostas por agentes femininas, garantindo um atendimento mais acolhedor e humanizado.

Além da atuação direta, a Patrulha promove ações educativas em escolas e empresas, levando informação sobre os tipos de violência e os canais de denúncia, contribuindo para a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Combate ao Descarte Irregular e Ordem Urbana

No eixo de ordem urbana e zeladoria, a Secretaria de Proteção ao Cidadão intensificou o combate ao descarte irregular de lixos e entulhos, conforme previsto no plano de governo. A ampliação das ações de fiscalização com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) tem se mostrado eficaz na identificação e autuação de infratores.

Em um dos casos, o CSI flagrou um descarte irregular no bairro Frei Galvão, resultando em uma multa de R$ 26 mil. A colaboração da população, por meio de denúncias pelo 156 e 153, também é fundamental para o sucesso do trabalho.

Os resultados do primeiro trimestre demonstram o impacto das medidas, com o registro de 10 autuações em flagrante por descarte irregular, totalizando um potencial de R$ 250 mil em multas. A Prefeitura também disponibiliza 15 Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em diversas regiões da cidade para o descarte de resíduos ser feito da forma correta. 

Perturbação de Sossego

Outra prioridade foi a ampliação das ações integradas da Fiscalização e das Forças de Segurança contra fluxos e perturbações do sossego. Nos primeiros dias de governo, 59 ações já foram realizadas.

Houve ainda a capacitação de 299 Policiais Militares da Atividade Delegada pelos Fiscais de Postura do município. O treinamento abordou a legislação municipal e as novas leis de fiscalização de posturas e do sossego, habilitando os policiais para a fiscalização de estabelecimentos comerciais, com emissão de notificações e interdições, com base na nova legislação municipal.

Ações Preventivas e Comunitárias

Ações preventivas e comunitárias por toda cidade contribuem com a sensação de segurança e envolvem a comunidade. A palestra sobre "Violência Doméstica e Familiar" promovida pela Patrulha Maria da Penha na Biblioteca Pública Cassiano Ricardo, contou com a participação de alunos da Fundhas. Iniciativas de conscientização são cruciais para informar a população, especialmente os jovens, sobre temas relevantes e para fortalecer a rede de apoio.

Reforço na Guarda Civil Municipal

A Prefeitura iniciou a formação de 60 novos Guardas Municipais no início deste ano. O curso de formação abrange diversas áreas, desde legislação e técnicas de abordagem até armamento e avaliação psicológica. A contratação representa um investimento na segurança da cidade e demonstra o compromisso da administração em ampliar o efetivo da GCM para melhor atender às demandas da população.

A Academia da Guarda Municipal de São José dos Campos se tornou referência, inclusive formando guardas de outras cidades, demonstrando a qualidade do treinamento oferecido.

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