Avelino Israel
Secretaria de Assuntos Jurídicos

Assim como tantos outras, comprar ovo de chocolate na Páscoa já se tornou uma tradição entre os brasileiros, influenciando cada vez mais os hábitos consumistas por este tipo de produto. E por mais que o preço aumente ano a ano, o consumidor parece deixar de lado algumas regras básicas na hora que decide ir às compras.

Atento a este comportamento, mais contundente em datas comerciais, o Procon de São José dos Campos aproveita para reforçar as orientações ao consumidor, seja pelos meios de comunicação, no atendimento (pessoal ou virtual) e por intermédio da distribuição de panfletos em diferentes pontos da cidade.

As orientações ao consumidor também podem ser encontradas no site da Prefeitura, na página do Procon, juntamente com outras datas comerciais ou de relações específicas de consumo. Basicamente, a principal orientação é que o consumidor realize pesquisa de preços.

Da mesma forma, o Procon também orienta os fornecedores a respeito das suas obrigações nas relações de consumo, bem como fiscaliza possíveis alterações ou violações ao CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Dicas ao consumidor

• Pesquise em algumas lojas antes de comprar e faça uma comparação de preços.
• Considere substituir o tradicional ovo de Páscoa por outros produtos.
• Fabricar o próprio ovo de chocolate também é uma boa opção nesta época.
• Não compre produtos vencidos ou sem data de validade.
• Ovos com personagens costumam ser mais caros.
• Nos ovos com brinquedos, verifique a faixa etária indicada e os avisos de segurança (estes casos, é obrigatória a seguinte frase em sua embalagem: Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade).
• Os brinquedos devem ter o selo do Inmetro em sua embalagem, indicando o fabricante ou importador, instruções de uso e eventuais riscos à saúde da criança.
• Nas compras pela internet, leve em consideração o valor da entrega. Cancelamentos podem ser feitos em até sete dias, após o recebimento do produto.

Procon do SJC

• Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
• 151 ou (12) 3909-1440
• procon.sjc.sp.gov.br

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