Cláudio Alciprete
Secretaria de Proteção ao Cidadão
A Prefeitura de São José dos Campos realizou na quinta-feira (29) a entrega de licenças para 22 trabalhadores ambulantes. A cerimônia foi no Paço Municipal e reuniu também amigos e familiares dos licenciados.
Entre os beneficiados estava João Divino, que há 40 anos vende sorvetes em frente ao Parque Santos Dumont, na região central da cidade. Ele ficou emocionado ao receber o documento que permite a continuidade do trabalho.
Em 2018, a Prefeitura iniciou o mapeamento dos ambulantes. Inicialmente, foi feito o recadastramento de todos que possuíam licenças, atualizando dados e documentos.
A segunda etapa consiste na análise para a concessão das licenças, processo que estava suspenso até 2022 por conta da pandemia. No ano passado, a Prefeitura liberou o primeiro lote, com 52 licenças concedidas.
Licenças
As licenças emitidas são pessoais e intransferíveis e devem ficar em locais visíveis à população e disponíveis para a consulta dos agentes de fiscalização. Cada documento contém um QR Code único, que atesta sua originalidade e descreve qual a região e local o ambulante está autorizado a comercializar seus produtos.
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