Ariane Caldas
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que possuírem projetos sociais para celebração e execução de termos de fomento por meio dos recursos do Fumdicad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) têm prazo até esta sexta-feira (2) para o envio das propostas.

O edital de chamamento público, no valor de R$ 3 milhões, foi lançado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de São José dos Campos no último dia 18 dezembro de 2023. 

Os projetos devem ser entregues pessoalmente na sede do conselho, que fica no Edifício Saint James (avenida João Guilhermino, 429, 1º andar, sala 11, no centro), das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

Como participar

Para participar, as organizações interessadas deverão estar inscritas no CMDCA e apresentar propostas de inovação ou de complementação das políticas municipais que tenham por objeto o desenvolvimento de atividades ou ações nas áreas da educação, assistência social, saúde, esporte, lazer e trabalho.

Todos os pré-requisitos necessários estão descritos no edital.

A OSC poderá apresentar para captação até cinco projetos, com valor mínimo de R$ 100 mil cada, em conformidade com as áreas previstas neste edital.

As propostas relativas aos direitos das crianças e adolescentes que forem selecionadas serão financiadas integralmente pelo Fumdicad, observadas a ordem de classificação, disponibilidade orçamentária de recursos e mínimo de 60 pontos na etapa classificatória.

A classificação dos projetos aprovados será divulgada no site do CMDCA e no site da Prefeitura no próximo dia 8 de março. O cronograma completo também está disponível no edital.

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