Beatriz Rosa
Secretaria de Mobilidade Urbana

Em nove meses de operação, a Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com as Forças de Segurança, já realizou 219 ações de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros na cidade. 

Ao todo, foram realizadas 2.255 abordagens e as ações resultaram em 19 apreensões de mototáxi e nove apreensões de transporte clandestino escolar. 

As operações de fiscalização foram intensificadas nos últimos dois meses, com 35 ações em agosto e outras 32 em setembro. Juntas, somaram quase quinhentas abordagens.

Em agosto foram 4 apreensões de mototáxi, seguidas de 5 apreensões, no mês de setembro. No transporte escolar foram realizadas 14 operações de fiscalização nos dois meses, com duas apreensões no período.

Proibição

O transporte escolar clandestino é identificado quando não há alvará ou credenciamento na Prefeitura para a prestação do serviço.

A modalidade de transporte de passageiro por motocicleta, conhecida como mototáxi, não é permitida na cidade, conforme a Lei Municipal 9.647/2017.

Em ambos os casos, o infrator está sujeito a multa e apreensão do veículo.

A multa é de R$ 2.830,40 (mototáxi) e R$ 2.993,08 (transporte escolar clandestino).

Quem tiver Informações sobre transporte ilegal de passageiros pode entrar em contato pelo telefone 156, além do site da Prefeitura e do aplicativo.

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