Avelino Israel
Secretaria de Assuntos Jurídicos

O Procon de São José dos Campos intensificou, nesta semana, a fiscalização de lojas físicas e virtuais que oferecem promoções relacionadas à Black Friday. As ações tiveram início no dia 9 de novembro e vão até esta sexta-feira (24), com foco no comércio de bens consolidados.

O órgão também estará no calçadão da Rua 7 de Setembro, nesta quarta-feira e também na sexta-feira (dias 22 e 24), das 9h às 16h, para orientar os consumidores sobre o assunto.

Entre as algumas orientações estão: cuidado com links suspeitos e desconhecidos que chegam por aplicativos ou sites; desconfie de produtos com preços muito baixos e suspeite de pagamentos solicitados via PIX ou boleto, principalmente de empresas desconhecidas.

Confira aqui outras orientações do Procon.

Autuações

Até esta terça-feira (21), foram fiscalizadas 43 lojas físicas e 20 virtuais, com 7 autuações para cada tipo de comércio. No ano passado, em novembro, foram realizadas 60 ações em lojas físicas, com registro de 7 autuações. Das 15 ações no comércio eletrônico, nenhuma irregularidade foi constatada.

As principais irregularidades constatadas, tanto nas lojas físicas quanto nas virtuais, estão relacionadas à clareza da informação, tais como:

- Exposição dos preços com parcelas em dimensões maiores que o preço à vista, podendo induzir o consumidor a erro quanto ao preço real dos produtos;

- Descontos informando apenas a porcentagem e não o valor final aplicado, não ficando claro o preço do produto;

- Ausência de preços nos produtos nas lojas físicas;

- Exposição de cartazes/banners inferiores com ofertas percentuais de desconto, não havendo nenhum produto exposto à venda com tais condições.

Procon do SJC
Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
151 ou (12) 3909-1440
procon.sjc.sp.gov.br

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