Beatriz Rosa
Secretaria de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com as forças de segurança, vem realizando uma série de operações conjuntas de fiscalização para intensificar o combate ao transporte clandestino de passageiros e por mototáxi na cidade.

Ao todo, já foram realizadas 37 operações neste ano em conjunto com as forças de segurança, com mais de 700 motociclistas abordados. As ações resultaram em 13 apreensões, duas delas por transporte clandestino de passageiros (mototáxi) por aplicativo, além de autuações por falta de licenciamento e falta de CNH.

A modalidade de transporte de passageiros por motocicletas, conhecida como ‘mototáxi’, não é permitida em São José, conforme a lei municipal 9.647/2017.

O transporte clandestino é identificado quando não há o alvará ou o credenciamento para o serviço junto à Prefeitura.

O condutor está sujeito a multa de R$ 2.830,40, além da apreensão do veículo.

Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.

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