Celso Gomes
Secretaria de Proteção ao Cidadão

O programa Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, atendeu 430 ocorrências desde a sua criação em 2019, realizou 75 prisões e mais de 150 mulheres foram beneficiadas. A Patrulha assiste atualmente 74 mulheres na cidade.

Além do dispositivo de emergência, as mulheres que estão no programa também podem acionar a patrulha por mensagens do WhatsApp, por aplicativo e pelos números de emergência 190 e 153.

Todas as 74 mulheres estão incluídas no programa, pois além de possuir medida protetiva contra seus ex-companheiros, também foram encaminhadas pela Justiça para receber os dispositivos de emergência.

Após a inclusão dessas mulheres, começam os patrulhamentos preventivos nos locais frequentados pelas vítimas. Todas já utilizam o dispositivo, que, quando acionado, dispara um alerta no CSI (Centro de Segurança e Inteligência) com a localização da vítima em tempo real para que as equipes possam ser acionadas.

Em 2022, a Patrulha passou a atender na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), na região oeste, com o objetivo de garantir ainda mais acolhimento e proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Na DDM o programa faz a conexão entre o atendimento da Polícia Civil e o encaminhamento dos casos ao Judiciário, por meio da Vara da Violência Doméstica e Familiar. Além disso, também otimiza a integração com a rede municipal de apoio às vítimas de violência familiar, orientando as mulheres sobre os serviços disponíveis na Prefeitura e facilitando o encaminhamento dos casos aos programas específicos da Secretarias de Apoio Social ao Cidadão -- como o Creas -- e da Secretaria de Saúde por exemplo.

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