Bianca de Aquino
Fundação Cultural Cassiano Ricardo

São José dos Campos já está apta a receber os recursos da ordem de R$ 5,3 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo assinou os Termos de Adesão após o Ministério da Cultura ter aprovado o Plano de Ação Municipal, que movimentará esse importante setor da economia criativa.

De acordo com a lei, os recursos serão divididos em dois artigos. Serão R$ 3,8 milhões para a área do audiovisual, sendo R$ 2,8 milhões para o apoio a produções audiovisuais, R$ 647 mil para apoio a sala de cinema, R$ 325 mil para capacitação, apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e R$ 1,5 milhão para apoio às demais áreas e espaços artísticos culturais (não audiovisuais).

A Fundação Cultural já realizou quatro consultas públicas, duas virtuais e duas de modo presencial, ampliando o diálogo sobre a lei com a sociedade – em especial artistas, técnicos e produtores culturais – para a elaboração dos editais que vão contemplar o setor com os recursos previstos para o município.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

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