Lucas Brito
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Colaboração do estagiário Tiago de Paula

O ano de 2023 foi marcado por muitas ações na área de urbanismo e sustentabilidade, mostrando o compromisso de São José dos Campos em ser uma cidade inteligente, resiliente e sustentável.

Ao longo destes 12 meses, a Prefeitura reforçou o empenho na aplicação dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e também dos princípios de ESG (governança ambiental, social e corporativa), resultando em diversas ações inovadoras.

De forma pioneira, a Prefeitura instituiu o Programa São José Solar, destacando o engajamento do município com o desenvolvimento sustentável. O programa visa acelerar a transição para a energia solar na cidade, reduzindo a emissão de carbono e promovendo uma matriz energética mais limpa, adaptando-se às mudanças climáticas e impulsionando a economia local.

Outra iniciativa inédita foi a instalação da primeira biovaleta da cidade, localizada no Terminal Sul da Linha Verde, no Campo dos Alemães. Essas infraestruturas verdes atuam no escoamento da água da chuva de forma ecológica, e é uma abordagem eficaz para reduzir riscos de enchentes. 

_{Além de reduzir o risco de enchentes, as biovaletas também embelezam a cidade | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

Urbanização

Após alcançar o primeiro lugar no ranking em velocidade de aprovação de projetos de construção do ICM (Índice de Concorrência de Municípios), no item Construindo no Município para cidades acima de 500 mil habitantes em 2021 e acima de 250 mil habitantes em 2022, São José dos Campos melhorou ainda mais o tempo médio para aprovação automática de projetos: de 4,25 dias em 2022, para 2,94 em 2023.

A modernização das leis expandiu o ARA (Alvará Responsável Automático) para as edificações de baixo impacto, correspondendo a 70% das aprovações. Foram cerca de 8.000 processos protocolados em 2023 e em torno de 1.025.000,00m² aprovados, o que indica a recuperação econômica do setor da construção civil e mostra o resultado dos esforços da Prefeitura de São José, que alia o desenvolvimento urbano com sustentabilidade. 

Uma iniciativa fundamental foi a atualização do Código de Edificações, que passou a exigir que toda construção ou reforma de imóvel utilize tecnologias, insumos, equipamentos e sistemas de menor impacto ou que tragam ganhos ambientais, o chamado Green Building (construções sustentáveis). Desde sua implantação em 2022, foram aprovados 73 projetos com o selo São José + Sustentável.

Com o habite-se automático, os pedidos para expedição deste documento foram padronizados, e a vida do cidadão ficou mais ágil e simplificada. Em 2023, mais de mil habite-se foram deferidos.

Neste ano, foi aprovado ainda um novo loteamento na região leste: o Setvalley São José dos Campos, que será responsável por um investimento em infraestrutura urbana de aproximadamente R$ 26 milhões e trará 630 novos lotes para a região. Os loteamentos Setgarden e Setjardim SJC, aprovados em 2021 e 2022, respectivamente, foram lançados em 2023 e somados estão implantando 1.045 novos lotes na cidade, com investimento em infraestrutura de mais de R$ 36 milhões.

Também em 2023, a Prefeitura oficializou 85 estradas municipais, estabelecendo o Sistema Viário Rural. Essa ação garantiu que as necessidades de mobilidade, segurança e a integração territorial da população local fossem reconhecidas. As estradas totalizam 460 km de extensão, e a criação deste sistema permite que o município tenha uma diretriz para lidar com as vias rurais.

_{A SJC 241 - Estrada Municipal Antônio Sá Flor foi uma das vias rurais oficializadas | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

Apoio ao empreendedor

São José abriu mais de 12 mil empresas em 2023. Este alto número se deve à vocação empreendedora joseense e às ações da gestão municipal em favor da atração de investimentos, além da rapidez e desburocratização da Sala do Empreendedor, considerada a mais rápida do país desde 2017.

Os negócios são variados, com destaque para salões de beleza, comércios on-line, alimentícios, vestuário e construção civil.

A cidade atingiu a marca de 13 empresas com o selo SIM (Selo de Inspeção Municipal). A certificação tem o objetivo de fortalecer os empreendedores e impulsionar a economia joseense, especialmente a cadeia produtiva da agropecuária, tornando os produtos de origem animal mais atrativos para os consumidores.

_{O açougue Frigo São José do Vale foi uma das empresas a obter o selo este ano | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

A Sala do Empreendedor de São Francisco Xavier foi premiada pelo seu excelente atendimento após uma visita do “Cliente Oculto Sebrae Aqui”. Neste programa do Sebrae, um consultor vai até o local sem aviso prévio se passando por um cliente interessado nos serviços oferecidos pelo setor. Durante a visita, são analisados 56 pontos diferentes, e a Sala do Empreendedor atingiu 100% de conformidade em todos. Das 377 unidades avaliadas no Estado de São Paulo, apenas 11 atingiram a nota máxima.

Nascentes

O Programa Revitalização de Nascentes deu continuidade na formação de professores e análise de água nos córregos urbanos junto com alunos da rede municipal em 2023. Durante o ano, duas novas nascentes foram adotadas pelo programa, nos bairros Santa Júlia e Santa Hermínia, e a instalação de novas placas de identificação foi realizada.

Os vídeos produzidos pelas escolas participantes do programa foram apresentados em 6 exibições públicas pela cidade e na 8ª Mostra de Vídeos Ambientais, que premiou os melhores trabalhos. Com os 18 novos vídeos produzidos neste ano, o acervo alcançou a marca de 144 vídeos.

_{Mostra entregou troféus em diferentes categorias para as escolas participantes | Foto: PMSJC}

Arborização

Seguindo o Plano Municipal de Arborização Urbana, principal instrumento para planejamento e gestão da arborização do município, a Prefeitura de São José dos Campos deu início ao plantio de 5.000 mudas em áreas urbanas e realizou diversas ações que contaram com a participação dos munícipes, principalmente alunos de escolas privadas e da rede municipal.

São José atingiu a marca de cerca de 50 mil árvores cadastradas, número que corresponde a mais de 60% do patrimônio arbóreo do município. A placa de QR Code permite ao munícipe acessar intuitivamente as informações sobre cada árvore cadastrada, como o nome popular e científico, altura, data da coleta e localização geográfica, além de acompanhar os laudos realizados por técnicos da Prefeitura.

Em 2023, o programa Pomares Nativos Educativos ultrapassou a marca de 50 pomares implantados em diversas regiões da cidade. A ação visa constituir pomares de árvores frutíferas nativas, típicas dos biomas locais (Mata Atlântica e Cerrado), resgatando o contato da comunidade com os frutos da nossa região.

No início de dezembro, a Prefeitura promoveu a 1ª Arbotrilha no Parque da Cidade, iniciativa que integra as atividades do Arboriza São José e visa promover educação ambiental para a população. Durante o passeio, os guias compartilharam curiosidades e informações sobre as árvores existentes por lá, incluindo os benefícios que elas proporcionam.

_{Grupo conheceu de perto árvores históricas do Parque | Foto: Claudio Vieira/PMSJC}

Ações como essas garantiram que São José conquistasse, pelo quarto ano consecutivo, o selo internacional do Programa Tree Cities of The World, reconhecimento da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e da Fundação Arbor Day pela excelência na gestão da arborização urbana.

E em dezembro, o município recebeu novamente a certificação do PMVA (Programa Município Verde Azul), válida pelo ciclo 2022/2023. São José conquistou 84 pontos e garantiu a 2ª posição no ranking estadual para municípios acima de 500 mil habitantes, além de ser a maior nota já atingida pela cidade.

Celebrações

Neste ano, o Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) completou 40 anos. Há quatro décadas, o conselho marca um compromisso duradouro como fórum de discussão técnica, democrática e transparente sobre questões ambientais.

O ano de 2023 também marcou o primeiro ano do Projeto Sagui-da-Serra-Escuro. Pela primeira vez, um levantamento sistemático dos saguis que vivem em São José dos Campos está sendo executado, marcando um avanço significativo na pesquisa e preservação desses primatas na zona urbana.

_{Os membros do Comam receberam homenagens e plantaram 40 árvores, em alusão aos anos comemorados do conselho | Foto: Adenir Britto/PMSJC}

Sede de eventos

São José dos Campos sediou o 1º Encontro Regional Iclei Sudeste, com o tema “Eletromobilidade e Inovação: cidades inteligentes pelo clima”. O evento promoveu importantes debates sobre conservação da biodiversidade urbana, infraestrutura verde, edificações sustentáveis e como a tecnologia pode contribuir na mitigação dos efeitos da emergência climática. 

Pela excelência na gestão do patrimônio arbóreo, São José dos Campos sediará acontecimentos importantes na área da arborização urbana nos próximos anos: o 4º Fórum Latino-americano de Florestas Urbanas, em 2024, e os Congressos Brasileiro e Ibero-americano de Arborização Urbana, ambos em 2025.

_{Participantes do Iclei conheceram a Linha Verde e muitos outros projetos sustentáveis da cidade | Foto: PMSJC}

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