Cláudio Souza
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Em mais uma ação para garantia dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica e familiar, a Prefeitura de São José dos Campos se uniu à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na campanha "Ponto de Partida", que teve início nesta quarta-feira (26) e prossegue até a próxima sexta-feira (28), sempre das 6h30 às 10h.

Representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB de São José e da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão estarão no Terminal Rodoviário Municipal (Rodoviária Velha), no centro da cidade, juntamente com guardas civis municipais que integram a Patrulha Maria da Penha, da Secretaria de Proteção ao Cidadão.

O objetivo é aproveitar o grande fluxo de mulheres que passam pelo local para orientação jurídica grátis sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha e como buscar ajuda para encerramento do ciclo de vulnerabilidade e violência.

Já as equipes da Prefeitura estão distribuindo cartilhas e fôlderes sobre a ampla rede de apoio e proteção às mulheres.

^{Raiane com o filho no colo: ela aprovou o trabalho. Foto: Adenir Britto/PMSJC}

Apoio popular

O primeiro dia da campanha já teve o apoio e aprovação de mulheres que passaram pela Rodoviária Velha e receberam os materiais com dicas e orientações.

"Muito legal esta campanha. Quanto mais informações tivermos, mais protegidas e apoiadas nos sentiremos. Muitas mulheres não sabem o que fazer, principalmente nos casos em que são vítimas de violência", disse a educadora Raiane Helena Martins Fonseca, que tem 22 anos e mora na Vila Terezinha, na região norte.

"Estão de parabéns por esta campanha. Todo trabalho de conscientização é importante e ajuda muito as mulheres", afirmou a vendedora Rúbia Maria da Silva, que tem 23 anos e reside no Rio Comprido, na região sul.

^{Trabalho em equipe garante mais segurança às mulheres. Foto: Adenir Britto/PMSJC}

União de forças

O objetivo da Prefeitura e da OAB é realizar mais campanhas e ações como a desta semana.

"Ações e campanhas como esta são fundamentais para conscientizar as mulheres de que há um ponto de partida para mais segurança e para um futuro melhor para elas e para toda a sociedade", disse o presidente da OAB de São José, Marcelo Kajiura Pereira.

"A OAB é sempre parceria da Prefeitura em várias ações ao longo do ano. Esta união de forças em prol da sociedade é muito importante. Queremos que as mulheres saibam, cada vez mais, que o município oferece a elas uma ampla rede de apoio e proteção", afirmou a chefe da Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Gilda Serpa.

Rede de proteção

São José dispõe de uma ampla e integrada rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Ações constantes de prevenção e orientação são realizadas na cidade, lideradas pela Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é atuante e trabalha em parceria com a Prefeitura.

Nas três unidades de Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), vinculadas à Prefeitura, o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência.

As mulheres que sofrem ameaças e correm risco de morte têm à disposição abrigo protegido, seguro e sigiloso, com toda a segurança. Também existem serviços e programas voltados para a saúde integral da mulher.

Patrulha Maria da Penha

Em outra frente de atuação, a Prefeitura mantém a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, que consiste na realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.

Desde a implantação, em junho de 2019, já foram realizadas mais de 70 prisões de agressores. Atualmente, 71 mulheres são acompanhadas e protegidas.

Unidades de Creas

Sul

Endereço: Avenida Cidade Jardim, 5.431, Bosque dos Eucaliptos

Telefone: 3922-5554 / 3922-5558 / 3916-4306 / 3966-2817

Centro-Norte

Endereço: Rua Sebastião Humel, 523, centro

Telefones: 3923-7200 / 3913-2827 / 3913-2829

Leste

Endereço: Praça José Molina s/n, Vila Industrial

Telefone: 3941-2800

Telefones úteis

153 (Guarda Civil Municipal): ligações gratuitas 24 horas

190 (Polícia Militar): ligações gratuitas 24 horas

180 (Disque Denúncia): ligações gratuitas 24 horas

DDM (Delegacia de Defesa da Mulher: (12) 3941-4140

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Campanha Ponto de Partida, da Prefeitura e OAB para proteção das mulheres

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