Beatriz Rosa
Secretaria de Mobilidade Urbana

A renovação do cartão de gratuidade para os idosos no transporte público em São José dos Campos é automática. Esse benefício adicional completa um ano e três meses, facilitando o dia a dia da população com mais de 60 anos.

Com essa modernização, os idosos que utilizam os ônibus urbanos não precisam mais renovar os cartões de gratuidade a cada dois anos. Atualmente 99.440 pessoas estão ativas no sistema de transporte público.

Somente para fazer a primeira via é que é necessária a presença do idoso no Acesso Livre (setor da Prefeitura onde é feito o credenciamento de gratuidades) para tirar foto e fazer a impressão do cartão, que já vem com validade vitalícia.

Decretos

Em abril de 2021, a Prefeitura publicou dois decretos para reformular e melhorar o credenciamento para gratuidades de idosos e pessoas com deficiência no transporte público e vagas especiais de estacionamento.

Para as gratuidades, a validade do benefício passou a ser vitalícia para idosos e pessoas com deficiências irreversíveis. O decreto também abriu a possibilidade de credenciamento para moradores de asilos, orfanatos e casas de acolhimento.

Na regulamentação passada, essas pessoas tinham muita dificuldade, já que não tinham comprovante de endereço e representantes legais. Agora, as próprias instituições poderão fazer o credenciamento dos moradores.

O decreto prevê ainda a possibilidade de apresentação de documentos digitais, o que não havia anteriormente, e facilita o processo para o cidadão. O procedimento para solicitar o benefício está disponível no site da Prefeitura.

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