Sheila Faria
Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos recebe informações sobre casos de pessoas com transtorno de acumulação compulsiva que possam prejudicar a saúde dos moradores do imóvel e dos vizinhos. Os casos devem ser relatados pelo 156, e serão encaminhados para o Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais da Prefeitura.

Equipes da Fiscalização visitam o local e, se for o caso emitem notificação e multa. Dependendo da situação, pode haver abertura de ação judicial com pedido de autorização para a limpeza do local.

Foi o que aconteceu nesta quarta-feira (16), quando a Prefeitura começou a limpeza de um imóvel no Jardim da Granja que estava lotado de materiais inservíveis. A operação foi feita com autorização judicial por se tratar de imóvel particular, de um casal que sofre do transtorno. 

Não foi possível encerrar a limpeza em um dia em razão da quantidade a ser retirada. O trabalho continua nesta quinta (17). No primeiro dia foram retirados 10 caminhões de entulho e lixo do local, na rua Júpiter. A previsão é que amanhã sejam retirados outros 10 caminhões.

Essa é a segunda ação na mesma casa. Em 2016 foram retiradas 30 toneladas de lixo e entulhos, que lotaram 18 caminhões em uma operação que durou cerca de 9 horas. A situação do imóvel continuou sendo monitorada e, a partir do ano passado, o problema voltou a se agravar. A Prefeitura requereu à Justiça a autorização para entrar no imóvel, por ser particular.

Dois carros que estavam na entrada da casa cobertos pelos inservíveis foram guinchados e levados para uma área próxima, até que o terreno esteja limpo. Duas árvores do terreno serão removidas, após comprovada a necessidade de corte pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.

O casal recebe acompanhamento pelas secretarias de Saúde e Apoio Social ao Cidadão, em razão do transtorno.

Vizinhos

A ação foi coordenada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura e envolveu a Defesa Civil, a Guarda Civil Municipal --ligados à Secretaria de Proteção ao Cidadão-- e as secretarias de Saúde, Mobilidade Urbana, Apoio Social ao Cidadão e Serviços Municipais, além da Urbam.

Isac Pereira dos Santos, que mora há 30 anos próximo da casa, disse que o problema é um transtorno para os vizinhos. “Aparecem muitos bichos, caramujos e ratos principalmente. É muito bom ver que a casa está sendo limpa”.

Segundo ele, “a operação feita em 2016 controlou a situação, mas a mulher voltou a trazer lixo para a casa e agora os vizinhos acham que os dois são acumuladores”.

“É um problema que afeta todos os moradores da rua, aparecem muitos bichos. Estou morando aqui desde 2018, estava com um pouco de sujeira, mas a mulher começou a acumular lixo de novo. Tive dengue, não posso afirmar que seja por isso, mas é uma suspeita”, afirmou Thais Caroline Costa.

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