Sheila Faria
Secretaria de Proteção ao Cidadão
A Prefeitura de São José dos Campos aperta ainda mais o cerco ao comércio ilegal de sucatas para coibir a comercialização de produtos furtados, como fios de cobre, hidrômetros e bueiros de espaços públicos.
A Câmara Municipal aprovou na noite de quinta-feira (3) o projeto de lei do Executivo que amplia as restrições ao comércio de material reciclável suspeito de ser produto de furto. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para ser sancionado.
Com essa lei, os ferros-velhos serão obrigados a apresentar nota fiscal de entrada de produtos e lançar a compra em livro de estoque especificando origem e destinação dos materiais. No registro é preciso identificar nome, endereço e número de identidade de quem vendeu os produtos.
“Inicialmente vamos fazer visitas aos estabelecimentos para dar informações sobre a lei. A proposta é orientar, mas a Prefeitura não vai deixar de agir caso constate alguma irregularidade nessas visitas”, afirmou Rodrigo de Andrade, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais.
Este ano, 31 estabelecimentos que comercializam sucatas foram vistoriados. Foram apreendidos mais de 330 quilos de fios de cobre de procedência desconhecida e 5 comércios foram interditados.
A Operação Ferro-Velho é feita por meio do Programa São José Unida, que integra as forças de segurança. Participam da operação o Departamento de Fiscalização, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil.
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