Sheila Faria
Secretaria de Proteção ao Cidadão

O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de São José dos Campos encaminhou doações a instituições sociais cadastradas pelo município. As doações foram feitas ao longo da última semana.

Foram doados 230 quilos de material reciclável --140 quilos de ferro, 70 de plásticos e 20 de alumínio, entregues no Centro de Triagem da Urbam, para aproveitamento das cooperativas de reciclagem.

O Asilo Santo Antônio recebeu utensílios domésticos em madeira e o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura recebeu poltronas e brinquedos. A Casa Nossa Senhora da Salete, que cuida de crianças portadoras de deficiência, ganhou travesseiros.

Prazos

Os materiais apreendidos são doados após o término do prazo legal para a retirada dos produtos no Departamento de Fiscalização. No caso dos produtos acima, o prazo é 30 dias úteis. Para alimentos não perecíveis, 10 dias úteis e alimentos perecíveis, prazo de 12 horas.

A primeira abordagem dos fiscais é feita sempre para orientar o infrator e, no caso de ambulante sem licença, para pedir para que recolha o produto e deixe o local.

Após essa etapa, quando o problema não é resolvido, é aplicada multa e podem ser feitas apreensões. O titular precisa apresentar nota fiscal da compra ao Departamento de Fiscalização para recuperar os produtos.

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